Campanha em terra indígena depende da liberação do cacique
MPF enviou um documento com recomendações aos partidos nos municípios pernambucanos de Tacaratu, Jatobá, Itacuruba, Floresta e Petrolândia
qui, 22/10/2020 - 17:48
Povo Pankararu já havia proibido a entrada de candidatos
Reprodução/Flickr/sasha and rhitu
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que caciques e lideranças indígenas sejam consultados pelos partidos, antes dos candidatos realizarem campanha eleitoral em suas terras. Em Pernambuco, outras quatro recomendações foram enviadas aos diretórios nos municípios de Tacaratu, Jatobá, Itacuruba, Floresta e Petrolândia.
Além da autorização dos representantes dos povos, as siglas devem comunicar a intenção de qualquer ato de campanha à Fundação Nacional do índio (Funai), pela necessidade do compromisso com as normas sanitárias e distanciamento decorrentes da Covid-19.
A atuação, em conjunto com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), decorre de uma representação feita por lideranças, que não querem campanha em suas terras. O povo Pankararu já havia negado a presença de candidatos, inclusive os indígenas, com exceção aos que possuam moradia fixa dentro do território.
Após o recebimento do documento do MPF, os diretórios têm o prazo de cinco dias úteis para informar sobre o acatamento das recomendações. Em caso de descumprimento, medidas administrativas e judiciais poderão ser adotadas.