TSE mantém impedimento de posse de Marcos Xukuru

Além do prefeito eleito em Pesqueira (PE), outros três candidatos a prefeito e vereador, no Brasil, estão impedidos de assumir os cargos

qui, 31/12/2020 - 16:33
Reprodução/Instagram O Cacique Marcos Xukuru continua impedido de tomar posse em Pesqueira (PE) Reprodução/Instagram

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, suspendeu quatro casos de candidatos que tentam garantir diplomação e posse com base em decisão do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o ministro, é preciso rediscutir a contagem de prazo de inelegibilidade após condenação de candidatos. Dessa maneira, o prefeito eleito em Pesqueira (PE), Cacique Marcos Xukuru (Republicanos), continua impedido de tomar posse. 

A decisão do presidente vale até que haja uma decisão final no julgamento do STF sobre a Lei da Ficha Limpa. Foram suspensos casos de candidatos que tentam garantir diplomação e posse, mas que tiveram registro indeferido por ainda estar dentro do prazo de inelegibilidade previsto em lei.  

Além do Cacique Marcos Xukuru, estão impedidos de tomar posse Julio Fessô, candidato a vereador em Belo Horizonte (MG); Adair Henriques da Silva, candidato a prefeito em Bom Jesus de Goiás (GO); e João Donizete Cassuci, candidato a prefeito de Angélica (MS). 

O ministro Barroso destacou, na nova decisão, a necessidade de uma definição do plenário do Supremo sobre o sentido e o alcance do dispositivo da Lei da Ficha Limpa. Dessa maneira, os candidatos considerados inelegíveis não podem tomar posse, mas fica suspensa a convocação de eleições suplementares até que a questão seja definida pelo STF. Em Pesqueira, quem assume a prefeitura nesta sexta-feira (1º) é o presidente da Câmara de Vereadores do município. 

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