Requerimento de Randolfe pede para CPI convocar Bolsonaro

A convocação de um presidente da República por uma CPI é considerado um tema controverso no meio jurídico

qua, 26/05/2021 - 11:25 Atualizado em: qua, 26/05/2021 - 11:31
Marcos Corrêa/PR Presidente Jair Bolsonaro em discurso Marcos Corrêa/PR

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou um requerimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia para ouvir o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). De acordo com informações da Agência Senado, a convocação de um presidente da República por uma CPI é um tema controverso no meio jurídico. Ainda não foi divulgado se o pedido será votado também nesta quarta-feira (26), quando o colegiado deve apreciar diversos outros requerimentos.

Ao justificar a solicitação, o senador observa que a pandemia é uma "tragédia sem precedentes" e o colegiado já mostra a responsabilidade que Bolsonaro de forma "direta ou indireta" nos fatos apurados.

"Esta Comissão Parlamentar de Inquérito tem como objetivo apurar as ações e omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil e, em especial, no agravamento da crise sanitária no Amazonas com a ausência de oxigênio para os pacientes internados. A cada depoimento e a cada documento recebido, torna-se mais cristalino que o Presidente da República teve participação direta ou indireta nos graves fatos questionados por esta CPI", afirma Rodrigues.

O vice-presidente da CPI também lista uma série de medidas que Bolsonaro se colocou contra: "combate às medidas preventivas, como o uso de máscaras e o distanciamento social; o estímulo ao uso indiscriminado de medicamentos sem eficácia comprovada e à tese da imunidade de rebanho; as omissões e falhas do governo federal que contribuíram para o colapso no fornecimento de oxigênio aos hospitais do Amazonas e que levaram ao óbito de centenas de pacientes por asfixia; as omissões do governo federal na aquisição de insumos e medicamentos para as UTIs; as omissões em relação à proteção contra a Covid-19 dos povos indígenas e quilombolas; e, principalmente, o boicote sistemático à imunização da população, deixando de adquirir vacinas da Pfizer em 2020 e no primeiro trimestre de 2021, atacando a China e a vacina Coronavac, colocando em risco o fornecimento do IFA das duas principais vacinas aplicadas no Brasil".

A reunião da CPI, inclusive, foi aberta, mas o presidente do colegiado, senador Omar Aziz, (PSD-AM) suspendeu a reunião da comissão para reunir os senadores em outra sala, em reunião secreta.

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