Cleia Viana/Câmara dos Deputados

O Plenário da Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira (11) cassar o mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ), acusada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, em Niterói (RJ). Foram 437 votos favoráveis, 7 contrários e 12 abstenções.

Além de perder o cargo, a deputada ficará inelegível por determinação da Lei da Ficha Limpa.

O relator do processo, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), afirmou que a deputada usou o mandato para coagir testemunhas e ocultar provas. Ele ressaltou que a análise do Conselho de Ética se limitou a fatos considerados antiéticos, sem entrar no mérito de quem é o culpado da morte do pastor Anderson do Carmo.

O relatório, segundo ele, comprova o uso indevido do mandato pela deputada. “O que se extrai desse processo no âmbito de Conselho de Ética são os fatos antiéticos, como o uso do mandato para coação de testemunha e para ocultação de provas”, disse Alexandre Leite.

A deputada Flordelis foi pessoalmente ao Plenário se defender. Ela reafirmou a inocência. “Caso eu saia daqui hoje, saio de cabeça erguida porque sei que sou inocente, todos saberão que sou inocente, a minha inocência será provada e vou continuar lutando para garantir a minha liberdade, a liberdade dos meus filhos e da minha família, que está sendo injustiçada”, declarou.

Flordelis afirmou que os deputados se arrependerão do resultado. “Quando o tribunal do júri me absolver, vocês vão se arrepender de ter cassado uma pessoa que não foi julgada”, disse Flordelis.

Defesa de Flordelis 

Durante a discussão da proposta que pode cassar o mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ) por quebra de decoro parlamentar, deputados criticaram a abordagem da defesa. Na sessão do Plenário, advogados de Flordelis disseram que a deputada é vítima de perseguição.

O deputado Leo Motta (PSL-MG) afirmou que o processo do Conselho de Ética não é discriminatório, machista ou misógino, como afirmaram os advogados de defesa da deputada. “De forma acintosa na estratégia de defesa, nos sentimos constrangidos com a abordagem feita a esta Casa. Houve, sim, quebra de decoro parlamentar. Nós temos que acreditar nas instituições”, disse.

Leo Motta reafirmou que não houve perseguição à parlamentar e que o Conselho de Ética deu à deputada todas as possibilidades de defesa. “Não apresentaram provas que inocentassem a deputada em toda essa trama”, ressaltou.

Flordelis é acusada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, em Niterói (RJ). A deputada nega a acusação.

Segundo relatório aprovado no Conselho de Ética, ela teria violado o Código de Ética ao abusar das prerrogativas para ocultar provas e coagir testemunhas. Para cassar o mandato, são necessários os votos de pelo menos 257 deputados (maioria absoluta) em votação aberta e nominal.

O deputado Gilson Marques (Novo-SC) também criticou a atuação dos advogados de defesa na tribuna da Câmara dos Deputados. “Não há necessidade de gritar nem esbravejar. Várias teses e informações trazidas aqui foram trazidas unicamente pela defesa: religião, cor de pele, se fazia swing. Todas essas informações são irrelevantes”, disse.

Gilson Marques declarou que o Novo vai defender a cassação da deputada. “Precisamos ter empatia com os brasileiros que estão pagando essa parlamentar, em um tempo de pandemia, para colocar um suplente que possa ter ideias para melhorar o Brasil.”

O deputado Otoni de Paula (PSC-RJ) disse que cogitou apresentar uma emenda para que a pena seja convertida em suspensão do mandato, mas recuou após ler o relatório. “Todas as provas do processo de investigação apontam que houve sim a quebra de decoro parlamentar da deputada Flordelis”, disse.

Tramitação

Foi encerrada há pouco a fase de debates sobre o processo contra a deputada. Em razão de decisão recente da Presidência da Casa, a matéria foi transformada no Projeto de Resolução 57/21, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que recomenda a perda de mandato, conforme parecer do deputado Alexandre Leite (DEM-SP).

A decisão permite a apresentação de emendas assinadas por um mínimo de 103 deputados propondo penas menores ou maiores que os pareceres do conselho. Entretanto, não foram apresentadas emendas para este caso.

*Da Agência Câmara de Notícias