Davi Alcolumbre é presidente da CCJ do Senado Pedro França/Agência Senado

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre (DEM-AP), declarou a aliados que pretende segurar a análise do nome de André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), até 2023. Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, o senador Alcolumbre é o único que tem o poder de marcar a sessão. As informações são da CNN.

Na última segunda-feira (11), o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, já havia negado uma ação em que senadores pediam que o tribunal obrigasse o senador Alcolumbre (DEM-AP) a agendar a sabatina do ex-advogado-geral da União e indicado de Bolsonaro.  A indicação de Mendonça completa 90 dias nesta quarta-feira (13).

André Mendonça, que é pastor evangélico, foi indicado pelo chefe do Executivo em julho, no contexto de reforçar a presença religiosa na Corte máxima do país após a aposentadoria do atual ministro Marco Aurélio de Mello. A oposição construída por Alcolumbre, no entanto, tem barrado o planejamento governista.

Na prática, o presidente da CCJ age para que o nome de Mendonça perca a validade e a cadeira na Corte seja ocupada por outra pessoa, já no próximo mandato presidencial. Esse tipo de movimentação é inspirada em um caso norte-americano de 2016, quando o então presidente Barack Obama, em seu último ano na presidência dos Estados Unidos, indicou Merrick Garland para a Suprema Corte.

Sem sabatina, a indicação expirou em janeiro de 2017, 3 dias após Donald Trump assumir a presidência.