Bolsonaro em encontro com indígenas Antônio Cruz/Agência Brasil

Nesta segunda-feira (14), o presidente Jair Bolsonaro (PL) lançou um programa de incentivo ao garimpo e renomeou a atividade extrativista em pequena escala como "mineração artesanal". O decreto criou o Pró-Mape (Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala) e já foi publicado no Diário Oficial da União (DOU).

O Pró-Mape tem a função de "propor políticas públicas e estimular o desenvolvimento da mineração artesanal e em pequena escala". A medida facilita o garimpo nos nove estados espalhados em três regiões do país, que compreendem a Amazônia Legal.

 A atividade mineradora já ameaça os biomas da região, sobretudo em reservas indígenas e áreas de conservação.

O garimpo em pequena escala é legalizado no Brasil desde que realizado por cooperativas. Contudo, a atividade ilegal predomina e vem crescendo na gestão Bolsonaro.

Diferente do garimpo industrial, o garimpo manual se limita a 50 hectares de extração na superfície. Pelo tipo de atuação, áreas maiores são degradadas, já que não se utiliza de tecnologia para escavações profundas. 

O decreto também criou a Comissão Interministerial para o Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala (Comape) que conferiu aos ministérios das Minas e Energia, Casal Civil, Cidadania, Justiça, Meio Ambiente e Saúde o acompanhamento do Pró-Mape. 

Entidades privadas também poderão participar das reuniões, mas não terão direito a votar.