Cotado para o TSE vira réu por compra de votos
Caso a Justiça Eleitoral comprove as informações na acusação, será a primeira vez que um ministro réu por acusação de corrupção ativa no TSE atuará na Corte
O advogado Erick Wilson Pereira, filho do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, virou réu por suposta compra de votos no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Norte. Erick é um dos candidatos a uma vaga de ministro substituto no TSE. O caso já havia sido arquivado, mas o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti mandou reabrir a ação penal. A informação é do Estadão.
Caso o TSE comprove as informações na acusação, será a primeira vez que um ministro réu por acusação de corrupção ativa na Justiça Eleitoral atuará na Corte. O caso teve origem na Operação Balcão, da Polícia Federal, deflagrada em maio de 2019. Em delação, Gilson Dias, ex-prefeito de Francisco Dantas, acusou Erick de ter participado de um suposto esquema de compra de votos no tribunal para garantir a candidatura de sua mulher, Maria Aparecida Araújo.
Gilson estava cassado, e a candidatura de Maria Aparecida, indeferida sob suspeita de irregularidades. O valor do voto, segundo Gilson, foi de R$ 150 mil. O ministro Schietti impôs um revés ao advogado no último dia 5 de abril e acolheu recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF-5) – que mandou trancar a ação penal por falta de provas.
Para Schietti, “o material descrito na denúncia evidencia que as imputações do Ministério Público (Federal) não são meramente especulativas”, ao contrário do decidido pela Corte regional, ao julgar habeas corpus em favor de Erick, e do reafirmado pelo presidente do STJ, ministro Humberto Martins, em 2020, ao negar recurso da PGR.
O advogado de Erick, Nabor Bulhões, recorreu da decisão de Schietti nessa terça-feira (19). Ele negou que o filho do ministro do TST tenha participado da intermediação da compra de voto e disse que “houve manifesto equívoco” de Schietti por não submeter o caso à Sexta Turma do STJ. Procurado, o ministro não quis se manifestar.
Bulhões afirmou que os procuradores criaram uma “campanha contra Erick e o ministro Emmanoel” por serem “desafetos da família”. “Os procuradores mentiram e levaram à imprensa notícias mentirosas. Isso a despeito de as investigações sobre Erick terem acabado todas arquivadas.”