Jair Bolsonaro, presidente da República Valter Campanato/Agência Brasil

O Sindicato Nacional dos Servidores do Ipea (Afipea) lançou, nessa terça-feira (3), o livro Assédio Institucional no Brasil: Avanço do Autoritarismo e Desconstrução do Estado, organizado pelos pesquisadores da entidade José Celso Cardoso Júnior, Frederico Barbosa, Monique Florencio e Tatiana Lemos Sandim a partir de 211 denúncias, reportagens de jornais e mídias em redes sociais. O grupo entende como “assédio institucional” o conjunto de práticas supostamente antiéticas empregadas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Este livro nasceu de inquietações, angústias e medos. O assédio institucional no setor público brasileiro, fenômeno novo e perturbador — presente com força desde o golpe de 2016 e hoje largamente disseminado pelo governo Bolsonaro, mormente em âmbito federal — é o conceito, o mote e a expressão por nós utilizada neste livro para caracterizar esse processo virulento e insidioso”, dizem os pesquisadores na apresentação do livro.

Do total de denúncias, 21 se referem ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama). A sequência também apresenta denúncias de servidores do Ministério da Educação (MEC), com 19 episódios; o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com 15 casos cada. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) teve 13. 

O livro foi publicado pela Editora da Universidade Estadual da Paraíba, com apoio de grupos como o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABDJ). Ao todo são 20 artigos de 51 pesquisadores de diversas instituições e universidades. Segundo o organizador José Celso Cardoso, a obra mostra que os ataques não são isolados e nem esporádicos. 

Para os pesquisadores, a publicação serve para mapear o avanço do “liberalismo fundamentalista”, que eles classificam como “antinacional, antipopular e antidesenvolvimento”; ataques à Constituição e a desconstrução do Estado nacional, suas organizações, institucionalidades, políticas e servidores públicos.

“Neste sentido, este livro pode ser visto, ao mesmo tempo, como registro teórico e empírico acerca do assédio institucional, aqui entendido como técnica ou método deste governo para levar a cabo, cotidianamente, os seus intentos político-ideológicos, mas também como comprovação fática dos seus malfeitos e crimes contra a administração pública federal, servidores públicos e contra a população em geral”, avaliam.