Urna eletrônica TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou todas as sugestões das Forças Armadas para serem implementadas nas eleições deste ano. A corte apontou erros de cálculo no documento enviado pelos militares para questionar a segurança das urnas e afirmou, em relatório técnico, que várias das medidas indicadas como necessárias para ampliar a integridade do pleito já são adotadas. 

Em trecho do documento enviado ao TSE, o Ministério da Defesa pede a realização de dois testes públicos de segurança em urnas usadas nas eleições. Segundo o pedido, deveriam ser realizados um teste estadual e outro federal, no dia da votação. 

A Justiça Eleitoral destacou que as urnas usadas para a escolha de candidatos nos estados, para cargos como os de governador, senador e deputado federal são as mesmas usadas na escolha do presidente da República. Sendo assim, não existem fundamentos para embasar a realização de dois testes de segurança no dia da votação, de acordo com os técnicos do TSE.

"Ora, tendo em vista que o funcionamento das urnas eletrônicas é homogêneo nas UFs (unidades da federação) e que o teste de integridade é executado com a votação em todos os cargos simultaneamente, não faria sentido executar dois planos amostrais, um para nível estadual e outro para nível federal. Entendemos que um único plano amostral é suficiente para verificar os dois cenários", respondeu o Tribunal. 

Margem de erro

Em um dos questionamentos, o Ministério da Defesa alega que o  médio de 66%, considerando um nível de asseguração limitado, em decorrência do reduzido tamanho da amostragem por UF".

Por sua vez, o TSE afirma que a alegação não é verdadeira e decorre de erro de cálculo por parte dos dados enviados pelo representante das Forças Armadas. A corte assegura que não foram consideradas, quando da análise do sistema eleitoral, as diversas camadas de segurança no sistema para evitar fraudes, tampouco a realização de eleições democráticas por 20 anos, sem nenhuma comprovação de fraude eleitoral. 

De acordo com a Justiça Eleitoral, o cálculo para apontar risco de irregularidade levou em consideração todo o universo de 577.125 urnas reservadas para as eleições deste ano. No entanto, existe uma parcela reservada para eventuais problemas técnicos nos equipamentos, que só entram em uso para substituir as demais. Sendo assim, o número total de urnas usadas efetivamente para colher a escolha dos eleitores é de 462.504 equipamentos. 

De acordo com o documento de sugestões, "pressupõe, equivocadamente, a probabilidade de ocorrência de inconformidade igual a 50%. A população de urnas representativa da amostra não deve considerar o parque total de urnas, que engloba a reserva técnica, impondo-se que o cálculo parta do quantitativo de urnas efetivamente instaladas em seções de votação nas Eleições 2022", afirma o documento.