PT aciona Deltan Dallagnol por fraude em propaganda
Ex-procurador da Laja Jato postou vídeo que os advogados do partido classificaram como enganoso
Nessa sexta-feira (13), o Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma representação endereçada ao presidente da Corte, Edson Fachin, em razão de um vídeo postado por Deltan Dallagnol, o pré-candidato ao Senado, Paulo Eduardo Martins, e o portal de notícias Terra Brasil.
O vídeo em questão usa o clipe de regravação do jingle “Lula lá”, colando trechos de depoimentos de testemunhas em audiência da Lava Jato.
“Ao alterar o videoclipe da regravação do jingle utilizado por Lula em sua campanha de 1989, evidencia-se o interesse dos Representados em macularem a imagem do pré-candidato à Presidência da República junto ao eleitorado”, afirmam os advogados Cristiano Zanin Martins e Eugênio Aragão.
Segundo Zanin e Aragão, a peça divulgada por Deltan Dallagnol, ex-procurador da Lava Jato, “induz o eleitor em erro, fazendo-o crer que os trechos destacados em vídeo tratam de processos judiciais nos quais houve condenações”.
“A configuração da propaganda antecipada negativa encontra resguardo em ambos os dispositivos legais, dada a veiculação de conteúdo negativo, realizada com o intuito de ridicularizar e macular a imagem do pré-candidato Lula”, afirma os advogados.
Eles pedem para que o vídeo seja retirado do ar e que Deltan e os demais representados sejam multados.
“O intuito da mensagem é propagar inverdades camufladas de mera crítica política, eis que a manipulação realizada omite a informação de que nos processos judiciais referidos no vídeo o Senhor Luiz Inácio Lula da Silva foi inocentado pela Justiça Brasileira”, afirmam Aragão e Zanin na ação.
Com informações de assessoria