Indígena que acompanhou audiência no Senado Pedro França/Agência Senado

Representantes de entidades indigenistas insistem na tese de que os assassinatos do ativista Bruno Araújo e do jornalista britânico Dom Phillips não foram fatos isolados e estão num contexto de criminalidade crescente na região Amazônica, em especial no Vale do Javari. A violência na Amazônia foi debatida, nesta terça-feira (22), em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) e da Comissão Temporária sobre a Criminalidade na Região Norte. 

A iniciativa partiu do presidente da CDH, senador Humberto Costa (PT-PE), que alegou que o desmatamento tem aumentado de forma acelerada no país. Ele também acusou o governo federal de se omitir no combate a atividades criminosas no setor e de desmontar instituições responsáveis pelo combate a crimes ambientais e pela proteção dos povos indígenas. 

“É interesse do Senado e do Congresso Nacional e tenho convicção que tudo será feito pelo Poder Legislativo para evitar a repetição de fatos como esse”, afirmou, referindo-se às mortes que tiveram repercussão internacional.

Críticas à Funai

O presidente do Indigenistas Associados (INA), Fernando Vianna, disse que desde o início, quando soube do desaparecimento das duas vítimas, ficou muito preocupado, pois sabia que se tratava de um fato inserido num contexto mais amplo.

Segundo ele, o brasileiro e o inglês foram mortos numa região onde, em 2019, um colaborador da Funai também foi assassinado por conta de seu trabalho de fiscalização no combate a atividades ilícitas.

“Há todo um quadro de invasão de pessoas que ingressam nas terras para atividades ilegais. Junto com os crimes ambientais mais costumeiros, como pesca e caça ilícitas, há articulações com forças do crime muito mais complexas, com conexões com o narcotráfico internacional e o comércio de armas”, afirmou.

Fernando Vianna ainda fez críticas ao trabalho atual da Funai, que, segundo ele, tem uma diretoria comprometida não com direitos indígenas, mas com interesses econômicos e de setores que disputam a posse de terras e querem se apoderar de recursos naturais.

Ele ainda fez um pedido aos senadores que ajudem na articulação com o Ministério da Justiça, já que os servidores da Funai estão em estado de greve.

Diretoria marcada

Além de pedir à Polícia Federal uma investigação mais ampla sobre os assassinatos de Dom e Bruno, o representante da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), Eliesio Marubo, afirmou que a diretoria toda da Univaja está marcada e ameaçada de morte, que se intensificaram a partir de 2019, assim como a violência na região.

Ainda segundo ele, a atuação da instituição é toda pautada no interesse das comunidades, uma vez que o Estado é omisso na região.

“Gostaria muito de ouvir o que a Funai tem a dizer. O que o MP fez com tantas denúncias que temos feito? É importante esse acompanhamento da comissão, para darmos respostas às famílias e à sociedade. Certamente teremos mais casos na região. Vários integrantes da diretoria da Univaja estão ameaçados. Continuaremos de cara limpa brigando pelos nossos parentes e exigindo que o Estado cumpra sua obrigação”, lamentou.

A pedido do presidente da Comissão Temporária sobre a Criminalidade na Região Norte, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Eliesio Marubo também explicou aos parlamentares a situação de Bruno Araújo, que havia pedido licença da Funai, depois de alegar estar sendo perseguido pela cúpula da instituição.

“Ele nos relatava muito a perseguição sofrida pela atuação dele contra principalmente a caça e pesca ilegais. São atividades com reflexo no mundo político. Quem realiza essas condutas aparentemente simples, porém ilegais, são famílias grandes, que têm títulos de eleitor. E os políticos locais, que tem seus padrinhos, precisam demonstrar apoio”, acusou.

Irritação

O coordenador-geral substituto de Índios Isolados e Recém-Contatados da Fundação Nacional do Índio, Geovanio Oitaia Pantoja, informou que a Funai soube do desaparecimento de Bruno e Dom na segunda-feira de manhã e, no mesmo dia, entrou nas buscas, que já estavam sendo feitas desde domingo pela Univaja.

“Em todo o momento a ideia era encontrá-los vivos. A Funai esteve presente em todo o processo de busca e acompanhamento juntamente com outras instituições”, explicou.

Ainda segundo ele, a Funai tem feito ações de repressão e fiscalização dentro de territórios indígenas com apoio da Força Nacional de Segurança Pública e Polícia Militar.

Depois de ter pressionado o representante da Funai para esclarecer mais detalhes sobre a atuação da entidade na região e para saber de quantas operações de fiscalização ele havia participado, Randolfe reagiu ao constatar que Geovanio estava em Brasília, mas participando da audiência pública por meio virtual.

“Ele está aqui em Brasilia falando conosco por via remota! O senhor estar falando daqui é um desrespeito a essa comissão”, exclamou.

O servidor da Funai ainda respondeu algumas perguntas do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), relator da comissão temporária. Mas, insatisfeito, Randolfe sugeriu que Geovanio seja convocado ou convidado futuramente para prestar mais esclarecimentos.

O comparecimento presencial de Geovanio foi requisitado também pelo vice-presidente da comissão temporária, senador Fabiano Contarato (PT-ES), para quem a situação da Funai é muito grave.

“Esse governo está armando grileiros e enfraquecendo órgãos de fiscalização em todos os cantos do país. O mesmo governo que enfraquece os órgãos fiscalizadores estimula crimes ambientais, por isso essas duas comissões precisam jogar luz nesta situação”, avaliou.

Prevaricação

No fim da reunião, o senador Humberto Costa deu a palavra a lideranças indígenas que participaram da audiência. Em comum, prestaram solidariedade às vítimas; cobraram demarcações de terra; criticaram a atuação da direção da Funai; denunciaram crimes; e pediram providências e respeito aos direitos consagrados pela Constituição.

As comissões também receberam dos ativistas um documento da Univaja contendo as denúncias feitas pela instituição a diferentes órgãos e entidades locais e federais. Os senadores informaram que vão enviar comunicado a cada uma das autoridades que em algum momento recebeu denúncias e cobrar providências sobre o que foi feito desde então.

Randolfe lembrou que entre as denuncias feitas pela Univaja está um ofício de abril, já dando noticias sobre pesca ilegal na região com a participação de um homem conhecido como Pelado, apontado como um dos assassinos de Bruno e Dom.

“Esse ofício é quase uma premonição. Dá informações sobre quem faz a atividade ilegal, onde mora, como atua e que está armado. Não demorou 60 dias, mataram Bruno e Dom [...] Deixaram ocorrer esses homicídio, no mínimo, com a prevaricação criminosa do Estado brasileiro”, disse Randolfe.

Ministro da Justiça

As comissões têm outra audiência pública marcada para a tarde desta terça-feira. Convidado, o ministro da Justiça, Anderson Torres, não confirmou presença, o que gerou questionamentos de Randofe e Humberto.

Nelsinho Trad pediu calma, disse conhecer o ministro e acreditar que ele não se recusaria a ir ao Senado apresentar informações.

Da Agência Senado