A autora da proposta, Michele Collins Carlos Lima/Câmara do Recife

A oposição protagonizou um debate acalorado na Câmara de Vereadores do Recife, na manhã desta terça-feira (5), durante a apreciação de um projeto que tinha como objetivo honrar a primeira-dama Michelle Bolsonaro com a medalha Olegária Mariano, que referencia a ativista abolicionista e também esposa do poeta José Mariano, a quem a Casa Legislativa homenageia com o próprio nome.

A matéria, de autoria da missionária Michele Collins (PP), foi rejeitada por 16 votos a nove, durante votação no plenário. Por um acordo entre oposicionistas e governistas, a vereadora Liana Cirne (PT) encabeçou o tempo regimental para discussão entre os que votariam em desfavor e Michele Collins abriria o tempo dos apartes, para quem votaria a favor da proposta.

Em seu discurso, Liana (foto abaixo) falou sobre retomar o significado da bandeira do Brasil e não deturpar a luta da família Mariano em prol de ceder espaços a Michelle Bolsonaro e Jair Bolsonaro (PL) na cidade do Recife, especialmente em ano eleitoral.

“A nossa bandeira jamais será laranja. Nós não admitimos a laranja da rachadinha, que a laranja dos cheques de funcionários fantasmas, que a laranja que recebeu 27 cheques de Fabrício Queiroz e seis cheques da família Bolsonaro, por um esquema de rachadinha no gabinete de Flávio Bolsonaro. Não aceitamos que a ‘Micheque’ faça com que a bandeira seja laranja. A nossa bandeira é a bandeira do povo, que os fascistas jamais vão aprisionar”, disse Cirne. Confira o início do debate no vídeo abaixo:

Em continuidade, a parlamentar atendeu a pedidos e restringiu o discurso ao tema abordado na matéria. Para a petista, o Projeto Pátria Voluntária, coordenado por Michelle, não é mérito para o recebimento da medalha, pelo contrário.

“Esse projeto gastou mais em publicidade do que conseguiu arrecadar em doações. É um projeto de autopromoção. Quais os deméritos da ‘Micheque’? Com a CPI da Covid, a gente descobriu que a ‘Micheque’ estava diretamente envolvida na negociação das propinas que foram o motivo para o atraso das vacinas”, continuou a vereadora. Liana também citou o envolvimento de Michelle no lobby de pastores do Ministério da Educação, que estourou um dos maiores escândalos de corrupção do Governo Bolsonaro até agora.

A psolista Dani Portela foi a segunda a argumentar o voto em desfavor ao projeto da missionária Michele Collins.

“Os dados do Pátria Voluntária são assustadores. Por exemplo, esse ano, o Governo Federal gastou R$ 9,3 milhões só para divulgar o programa, e R$ 359 mil para manter o site do programa. Porém, só arrecadou R$ 5 milhões”, disse Portela (foto abaixo), inicialmente.

A vereadora do PSOL rebateu o mérito apontado por Collins em matéria, sobre feitos de Michelle Bolsonaro no desenvolvimento social.

“Quando a gente diz que não merece uma homenagem, não é por ser esposa de A, B ou C, apesar de ela ter feito uma péssima escolha para se casar. Estamos votando os méritos dela como primeira-dama. Todo mundo lembra que ela abriu o discurso da eleição de Bolsonaro com uma fala de acessibilidade, mas esse é o governo mais capacitista da história. Que tentou por quatro vezes flexibilizar a lei de integração de pessoas com deficiência no trabalho. Governo do ministro Milton Ribeiro, que disse que crianças com deficiência atrapalham a sala de aula”, acrescentou a oposicionista.

Que concluiu: “Não tem mérito a ser dado, principalmente o de Olegária Mariano, uma mulher à frente do seu tempo, e não à sombra do seu marido”.

Michele Collins contra-argumentou

Por diversas vezes, a vereadora pediu que a apreciação fosse feita considerando os feitos de Michelle em ações sociais e iniciativas próprias, e não considerando questões partidárias. A ala conservadora em peso repudiou as manifestações políticas feitas na Casa, tanto pela oposição e pela bancada feminista, como pelos apoiadores que davam suporte ao debate fora do plenário.

“Olhem para Michelle como uma mulher digna de receber uma honraria, e não olhando para ela por viés ideológico, partidário ou por causa do marido dela. Eu jamais seria irresponsável de trazer uma proposição para esta Casa que não fosse condizente com o regimento. Escolhi Michelle porque ela me representa. É uma mulher simples, humilde, do povo e que conquistou um espaço hoje que muitos gostariam de ter. Ela tem feito um trabalho de excelência, tem se posicionado ao lado do povo e se colocado a ouvir as pessoas mais necessitadas, e que tem colocado seu olhar para a cidade do Recife”, justificou Collins.

A vereadora, junto a Júnior Tércio (PP), Felipe Alecrim (PSC) e outros representantes da direita, votaram junto ao argumento principal da matéria, que apresentou as ações do Pátria Voluntária e ressaltou o critério de acessibilidade no trabalho de Michelle.

“As ações de Michelle alcançam não só o Recife, mas todo o Brasil. Não há fronteiras nas ações que ela realiza. Ela abraça a causa dos surdos, atua em diversos projetos sociais e defende o ensino de Libras nas escolas. Ela participa de campanhas de conscientização sobre doenças raras. Esse grupo [de oposição] é o retrato do preconceito e da intolerância religiosa”, disse Felipe Alecrim, que teve aparte incorporado pela autora do projeto.

Apesar da inclusão da acessibilidade no seu discurso de vitória, o presidente Jair Bolsonaro foi responsável por aprovar um corte de verba que causou controvérsia em 2020, quando o país lidava com os primeiros impactos da pandemia.

O Governo Federal reduziu em cerca de 71% o valor que seria disponibilizado pelo Programa Nacional de Apoio à Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD) no ano passado, em relação ao ano de 2019. De acordo com uma portaria interministerial publicada em outubro, o valor global máximo previsto das deduções do imposto que poderão ser destinadas ao programa foi de R$34.210.039, bem menor que os R$ 117.487.728 previstos anteriormente.

“Eu pesquisei, fui atrás e sei do trabalho que ela tem desenvolvido. Michelle foi uma das mulheres que levou as pessoas com doenças raras à luz, porque elas eram invisíveis no Brasil. Com um olhar de misericórdia e amor, cheia do Espírito Santo, ela foi lá e olhou para essas crianças. Michelle não merece sofrer a violência que alguns parlamentares desta Casa estão fazendo, violência política”, acrescentou a legisladora Michele Collins.

Fotos: Carlos Lima/Câmara do Recife