O presidente Jair Bolsonaro durante reunião com países da Brics Alan Santos/PR

Entre 2019 e 2021, o Brasil registrou, ao menos, 1.692 atos autoritários, de acordo com um relatório divulgado pelo Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo (Laut) no último dia 3 de agosto. O levantamento aponta a gestão de Jair Bolsonaro (PL) como um expoente da autocracia na América Latina e revela comparações de caráter epistemológico sobre o direito e a democracia em países com tendências similares às do Brasil. 

Entre os principais comportamentos que tipificam a lógica bolsonarista no perfil autocrata, estão o desprezo pelas instituições democráticas e o vigilantismo (perfil de “justiceiro”); este último apontado como motivação para 215 atos autoritários pela “legitimação da violência”, de acordo com o relatório do Centro. A Laut é uma organização independente, formada por pesquisadores e comunicólogos de diferentes instituições do país, como a USP e a PUC-SP. 

O grupo monitorou ainda 235 ataques institucionais a minorias e ao pluralismo. Entre eles, constam o adiamento da decisão sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas por parte Supremo Tribunal Federal (STF). Também foi listado nesse tópico o fato de dois deputados estaduais pernambucanos terem se mobilizado para impedir o aborto legal de uma menina de 10 anos. 

“As estratégias de autocratas na Turquia, Polônia, Índia e Hungria, mais longevas, já permitem perceber como seus efeitos antidemocráticos se acumulam e se fortalecem no tempo. Possibilitam o olhar com algum distanciamento histórico e tornam mais visível o encadeamento de táticas preparatórias da autocratização. Há em todas as áreas analisadas (espaço cívico, educação e segurança) eventos no Brasil que ilustram estratégias e táticas semelhantes às dos autocratas das outras nacionalidades”, escreveram os pesquisadores. 

Ainda na comparação, o estudo apontou para a possível reeleição de Jair Bolsonaro como um perigo iminente, seguindo as avaliações de instituições internacionais dos Direitos Humanos, como a Organização das Nações Unidas (ONU). 

“Especialmente após a eleição de Jair Bolsonaro para a presidência, organizações internacionais vêm alertando para o processo de autocratização no Brasil, refletido em quedas na avaliação do país sobre a qualidade do regime democrático (V-Dem), do respeito às liberdades civis e políticas (Freedom House) e do comprometimento com o Estado de Direito (World Justice Project)”, complementa o relatório. 

Confira o estudo na íntegra, disponível no site da Laut.