Sede do TRE-PE Reprodução/ Street View

Após o pedido de liminar apresentado pela coligação Frente Popular de Pernambuco, o TRE-PE suspendeu a divulgação de uma pesquisa de intenção de voto realizada pela empresa Opus Consultoria e Pesquisa Ltda/Opus Pesquisa e Opinião, prevista para esta sexta-feira (16). O desembargador eleitoral auxiliar Rogério Fialho Moreira, estipulou uma multa de R$ 30 mil em caso de descumprimento. 

Segundo o TRE-PE, a pesquisa em questão visava “identificar a preferência dos eleitores para os concorrentes aos cargos de presidente, governador, senador, deputados federal e estadual, porém no questionário aplicado não havia perguntas que levantassem a escolha do entrevistado para os cargos proporcionais”. 

 Além disso, o tribunal acrescentou sobre a ausência das opções “não sabe” e “não respondeu” no disco de indução, usado pelos institutos de pesquisa para estimular a escolha de um candidato por parte do eleitor.   A partir disso, a decisão foi tomada por comprimento da Resolução 23600/2019 do TSE, pois consta no questionário referências ao estado da Paraíba, enquanto que o registro demonstra intenção de fazer o levantamento em Pernambuco. 

 “Nessa esteira, perfeitamente possível a aplicação do questionário com a indicação da pretensão de voto para Presidente, desde que a impugnada não divulgue o resultado desse cargo, na pesquisa de nº PE-04543/2022, podendo referido resultado ser divulgado na pesquisa específica para o cargo de Presidente (BR-07837/2022)”, decidiu o magistrado.