A ministra Rosa Weber Carlos Moura/STF

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber, assumiu a presidência do órgão no início de setembro, sendo a terceira mulher a ocupar o cargo na história da Corte. Ela sucedeu o ministro Luiz Fux, que completou o mandato de dois anos no comando do Supremo. 

Weber, que vai se aposentar compulsoriamente em outubro de 2023 e terá o mandato interrompido após completar 75 anos, também vai chefiar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tendo o ministro Luís Roberto Barroso como vice-presidente. 

Rosa Weber nasceu em Porto Alegre e se formou em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Atuou na magistratura trabalhista antes de chegar ao STF, em 2011, quando foi nomeada pela ex-presidente Dilma Rousseff. Foi juíza do trabalho, passou pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e o Tribunal Superior do Trabalho (TST). Após tomar posse no Supremo, a ministra também presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2018 e 2020. 

No discurso de posse, a ministra repudiou a intolerância e o discurso de ódio, defendeu a democracia e o Estado de Direito. Ela também observou que o Brasil vive “tempos perturbadores”, defendeu o sistema eleitoral e criticou os ataques ao STF, realizados, sobretudo, pelo atual presidente da República, Jair Bolsonaro (PL). 

“De respeito ao dogma fundamental da separação de poderes, de rejeição do discurso de ódio, de repúdio à prática de intolerância enquanto expressões constitucionalmente incompatíveis com a liberdade de manifestação do pensamento”, disse, com relação ao discurso de ódio propagado e legitimado no País nos últimos anos. 

Sobre os ataques sofridos pelo STF, a ministra ressaltou que o órgão “não pode desconhecer esta realidade”. “Vivemos tempos particularmente difíceis da vida institucional do país. Tempos verdadeiramente perturbadores, de maniqueísmos indesejáveis. Até porque tem sido alvo de ataques injustos e reiterados, inclusive, sob a pecha de um mal compreendido ativismo judicial por parte de quem, a mais das vezes, desconhece o texto constitucional e ignora as atribuições cometidas a essa Suprema Corte pela Constituição. Constituição que nós, juízes e juízas, juramos obedecer”, declarou. 

Como vota Rosa Weber

A ministra costuma proferir votos técnicos aderentes à Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Além de ser contrária à condenação em segunda instância, ela votou pela suspensão integral e imediata das emendas do orçamento secreto por defender a transparência. Na ocasião, ela enalteceu a “fidelidade aos postulados republicanos e a transparência necessária à garantia de acesso de todos às informações de interesse público”. 

Anos atrás ela também votou pela constitucionalidade das cotas raciais, instituídas pela Universidade de Brasília (UnB). À época, ela rejeitou todos os argumentos apresentados pelo DEM, contrários às cotas, que alegavam a violação de preceitos da Constituição Federal com a instituição das cotas raciais. 

Com a regulamentação do piso salarial da enfermagem em pauta, o setor da saúde aguarda o posicionamento da ministra, que ainda não se sabe para qual lado ela vai, tendo em vista o seu perfil formal e discreto.