Mendonça Filho Divulgação/MEC

O deputado federal eleito Mendonça Filho (União Brasil) criticou a criação da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia do presidente Lula (PT). Em publicação nas redes sociais nesta sexta-feira (6), Mendonça apontou que a Advocacia-Geral da União (AGU) será “instrumentalizada para regular opiniões e liberdade de expressão”. No entanto, a pasta tem como objetivo combater a desinformação sobre políticas públicas. 

“É inaceitável que a AGU seja instrumentalizada para regular opiniões e liberdade de expressão. Não é papel da AGU dizer o que é verdade, ou não, na manifestação de qualquer cidadão”, disse o ex-ministro da Educação do governo Jair Bolsonaro.

A AGU classifica a desinformação como “mentira voluntária, dolosa, com o objetivo claro de prejudicar a correta execução das políticas públicas com prejuízo à sociedade e com o objetivo de promover ataques deliberados aos membros dos Poderes com mentiras que efetivamente embaracem o exercício de suas funções públicas”.

O anúncio da criação da Procuradoria foi anunciado na segunda-feira (2), pelo advogado-geral Jorge Messias. O governo Lula também tem apresentado iniciativas para o enfrentamento das fake news e, no Palácio do Planalto, em Brasília, haverá uma estrutura para combater desinformação e discurso de ódio nas redes sociais, que é a Secretaria de Políticas Digitais. 

Sendo assim, o objetivo da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia criticada por Mendonça Filho, é de combater a desinformação, e não “calar a boca do brasileiro”, como mencionado pelo deputado eleito.