Receita impõe sigilo a documentos sobre joias de Michelle

Órgão alegou que inquérito é restrito e pode se tornar investigação interna na Fazenda

por Vitória Silva seg, 20/03/2023 - 12:08
Marcos Corrêa/PR Ex-primeira dama e ex-presidente do Brasil, Michelle e Jair Bolsonaro Marcos Corrêa/PR

A Receita Federal impôs sigilo à documentação das joias de origem árabe dadas pelo governo saudita ao Governo Bolsonaro. Avaliados em R$ 16,5 milhões, os itens seriam entregues pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à ex-primeira-dama, Michelle (PL). O órgão alegou que correspondência com o Poder Executivo pode vir a integrar investigação interna do Ministério da Fazenda. 

A informação já havia sido antecipada em resposta a um pedido da representação dos Bolsonaro para ter acesso a dados do caso. Os novos esclarecimentos, no entanto, foram revelados na coluna de Paulo Cappelli, do Metrópoles, após solicitações do veículo via Lei de Acesso à Informação (LAI). 

De acordo com a RF, a correspondência entre o órgão e o Poder Executivo “foi enviada à Corregedoria do Ministério da Fazenda, podendo vir a integrar procedimento correcional”. “Por isso, são, por hora, de acesso restrito”, afirma. A Polícia Federal e o Tribunal de Contas da União apuram o caso. 

As alegações da Receita foram enviadas em resposta a uma manifestação da coluna, que solicitou a íntegra de toda documentação enviada pela Receita Federal ao Executivo e pelo Executivo à RF, relacionada às joias. Também foi solicitado o acesso à documentação por meio da assessoria do órgão, por e-mail. A resposta foi que a RF só se manifestaria sobre o assunto por meio das duas notas divulgadas no site do órgão nos dias 4 e 6 de março. 

Na última segunda-feira (13), a Polícia Federal negou acesso do ex-presidente ao inquérito das joias presenteadas. O processo da polícia em São Paulo apura a tentativa de entrada ilegal no Brasil de um pacote de joias presenteado pela Arábia Saudita. A defesa de Bolsonaro pediu acesso aos autos da investigação e disse que estava "à disposição" das autoridades.  

 

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