MP Eleitoral defende que TSE torne Bolsonaro inelegível

Processo corre em sigilo e pode ser julgado pelo TSE até o final de abril

por Vitória Silva qui, 13/04/2023 - 09:17
Anderson Riedel/PR Ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, em gravação de pronunciamento Anderson Riedel/PR

O Ministério Público Eleitoral (MPE) defendeu, em um parecer enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nessa quarta-feira (12), a suspensão dos direitos políticos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), resultando, assim, na inelegibilidade do ex-mandatário. A indicação à Corte eleitoral foi assinada pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco e anexada na ação sobre a reunião de Bolsonaro com embaixadores estrangeiros no Palácio do Alvorada, em julho do ano passado. 

A ação em questão foi iniciada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) e acusa o ex-presidente por prática de abuso de poder durante a reunião em 2022. Neste encontro, o conservador e seus aliados teriam orquestrado ataques à legitimidade das urnas eletrônicas. No geral, o processo corre em sigilo e pouco se sabe sobre o mérito da investigação. A TV Globo adiantou, recentemente, que o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, deve colocar a ação em julgamento até o final de abril.  

A reportagem também apurou que o parecer de Paulo Gonet Branco, afirma que as provas reunidas indicam que houve abuso de poder político de Bolsonaro nas eleições do ano passado. 

A defesa incluiria, ainda, outros membros da chapa de Bolsonaro na perda dos direitos políticos. Na manifestação, a Procuradoria diz que a inelegibilidade não deve ser aplicada ao vice de Bolsonaro na campanha de 2022, o ex-ministro Walter Braga Netto (PL). 

 

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