Ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O Ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, participou, nesta quinta-feira (27), de uma sessão no Senado Federal, onde debateu sobre os direitos das mulheres vítimas de estupro. Durante o momento, o senador Eduardo Girão (Novo-CE), levou até a bancada uma réplica de um feto de 11 semanas, como forma de demonstrar seu posicionamento contra o aborto. 

O ministro recusou receber o “presente”. "Não quero receber isso, por um motivo muito simples. Eu vou ser pai agora e sei muito bem o que significa isso. Isso, pra mim, é uma performance que eu repudio profundamente", dizia, enquanto Girão se aproximava com a réplica em mãos. "Isso, com todo o respeito, é uma exploração inaceitável de um problema muito sério no País", afirmou o ministro.

"Senador, com todo o respeito, respeitando o seu cargo, eu não vou aceitar esse tipo de coisa. Eu sou um homem sério, e acredito que o senhor também seja. Esse tipo de performance aqui não é o que condiz com a minha maneira de ver a política", afirmou o ministro veementemente.

Após as declarações, Almeida foi aplaudido de pé por outras pessoas que estavam presentes na sessão. O senador pediu desculpas, e afirmou que leva a questão da defesa à vida de maneira séria também. "Isso não é brincadeira, isso é seriedade. Eu só quero fazer um contraponto muito respeitoso ao ministro, dizendo que não foi brincadeira, isso é algo seríssimo. Eu deixei na mesa desta comissão, entreguei a ministros do Supremo, entreguei a alguns outros ministros que receberam e eu respeito que o senhor não quis receber".

Consenso de Genebra

Ainda durante a sessão, foi mencionada a Declaração do Consenso de Genebra, documento criado em 2020, que tem como um dos objetivos a defesa à vida, e declara “não existe direito internacional ao aborto”. O Brasil fez parte do grupo de países que assinaram o documento desde sua criação, mas retirou a assinatura em 8 de janeiro deste ano, nos primeiros dias do governo Lula (PT).

“É um contrabando intelectual e teórico que a gente não pode aceitar”, declarou Silvio Almeida ao se referir ao Consenso. “Não se pode impor mais sofrimento pra uma mulher que foi estuprada”, ele completou.