Telegram envia nova mensagem aos usuários por ordem do STF

Aplicativo viralizou mensagem com ataques à PL 2630/2020

por Mariana Ramos qua, 10/05/2023 - 16:16
Na esquerda, Agência Brasil. Na direita, foto por Freepik e montagem pelo LeiaJá. Alexandre de Moraes determinou retratação imediata do aplicativo Na esquerda, Agência Brasil. Na direita, foto por Freepik e montagem pelo LeiaJá.

O aplicativo de mensagens Telegram, por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), teve que se retratar no canal aberto aos usuários pela mensagem publicada nesta terça-feira (09) com ataques ao Projeto de Lei 2630/2020, popularmente conhecido como PL das Fake News.

Na mensagem enviada para milhares de usuários, o aplicativo afirmou que a PL 2630/2020 iria "matar a internet moderna", dando poder de censura ao governo e acabando com a liberdade de expressão.

Nesta quarta-feira (10), o ministro Alexandre de Moraes determinou que o Telegram apague a mensagem publicada e envie um texto reconhecendo a mensagem anterior como "fraudulenta", visando distorcer a discussão. O aplicativo deve seguir a determinação dentro de uma hora, sob risco de multa de R$ 500 mil por hora de atraso, além da suspensão temporária do Telegram no país.

Há pouco tempo o aplicativo de conversa apagou a publicação anterior e notificou seus usuários sobre a mensagem exigida pelo STF. Leia na íntegra:

"Recebemos uma ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil que obriga o Telegram a remover nossa mensagem anterior sobre o PL 2630/2020 e enviar uma nova mensagem aos usuários, que está incluída abaixo.

“Por determinação do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, a empresa Telegram comunica: A mensagem anterior do Telegram caracterizou FLAGRANTE e ILÍCITA DESINFORMAÇÃO atentatória ao Congresso Nacional, ao Poder Judiciário, ao Estado de Direito e à Democracia Brasileira, pois, fraudulentamente, distorceu a discussão e os debates sobre a regulação dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada (PL 2630), na tentativa de induzir e instigar os usuários à coagir os parlamentares.”"

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