Reforma Tributária: Randolfe projeta votação no Senado

A proposta unifica impostos federais, com a criação da Contribuição sobre Bens e Serviços, e tributos estaduais e municipais, para a instituição do Imposto sobre Bens e Serviços

sex, 07/07/2023 - 15:44
Marcos Oliveira/Agência Senado O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues Marcos Oliveira/Agência Senado

O Senado deverá votar até novembro a Reforma Tributária (PEC 45/2019) aprovada pela Câmara dos Deputados. É o que prevê o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (AP).

A proposta unifica impostos federais, com a criação da Contribuição sobre Bens e Serviços, e tributos estaduais e municipais, para a instituição do Imposto sobre Bens e Serviços.

Além disso, estabelece isenções e redução de impostos para alguns setores, a exemplo da cesta básica, e altera a tributação sobre heranças.

Segundo Randolfe, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, deverá designar o relator nos próximos dias para discussão a partir de agosto. Já o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) afirmou que um grupo de trabalho será criado na Comissão de Assuntos Econômicos e disse que podem ocorrer mudanças na proposta. 

*Da Agência Senado

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