O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania Silvio Almeida Clarice Castro/MDHC

Entidades do movimento negro divulgaram uma nota em defesa da permanência do ministro Silvio Almeida à frente da pasta dos Direitos Humanos e Cidadania. O comando do ministério é um dos interesses do Centrão, que espera ter mais espaço no governo em troca de apoio dos partidos do bloco a pautas importantes para o Planalto.

A nota foi liderada pelo Convergência Negra, que atua como uma articulação de diferentes entidades da causa afro-brasileira. O grupo cobrou do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a permanência do ministro, argumentando que a população negra foi uma base de apoio essencial para a vitória do petista nas eleições presidenciais do ano passado.

"A população negra foi uma das principais bases de apoio na eleição do presidente Lula e também o principal segmento de apoio na luta contra o fascismo e a extrema-direita, por isso não pode ter sua representatividade ameaçada no governo. Votos negros importam!", afirmam as entidades, em nota publicada nesta quinta-feira, 20.

Na declaração, o movimento negro diz que compreende a necessidade de Lula montar uma base de apoio no Congresso Nacional. Porém, as entidades defendem que a pasta dos Direitos Humanos e Cidadania seja blindada na reforma ministerial do Executivo, que deve ocorrer a partir de agosto. O contrário, afirmam, significaria um desrespeito para a representatividade negra no governo, uma das promessas do petista na campanha eleitoral.

"A manutenção do ministro Silvio Almeida é uma sinalização de que o presidente Lula exerce um governo para todos os brasileiros e brasileiras, em especial aqueles que mais necessitam do Estado. (...) Compreendemos a necessidade da constituição de uma sólida base parlamentar para que o governo se desenvolva, mas esperamos que a nossa representatividade no governo seja respeitada", afirmam as organizações.

Assinaram a nota as seguintes entidades: Agentes de Pastoral Negros (APNs), Associação Brasileira de Pesquisadores Negros (ABPN), Coletivo de Entidades Negras (Cen), Círculo Palmarino, Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen), Fórum Nacional de Mulheres Negras (FMMN), Instituto Nacional Afro-Origem (Inaô), Movimento Raiz da Liberdade, Movimento Negro Unificado (MNU), Rede Quilombação, União Nacional LGBT (UNALGBT) e a União de Negros e Negras pela Igualdade (Unegro).

"A manutenção do Dr. Silvio Almeida no Ministério dos Direitos Humanos é fundamental para a promoção dos Direitos Humanos no Brasil. Nós da Unegro não aceitamos mudanças no Ministério dos Direitos Humanos", disse Conceição Silva, uma das diretoras da entidade.

O ministério dos Direitos Humanos e Cidadania não comentou a possibilidade de mudança na pasta.

Xadrez pode tirar Silvio Almeida da Esplanada

Silvio Almeida é um dos ministros mais populares do governo e reconhecido pela luta contra o racismo. No entanto, pode ficar sem cargo na Esplanada para o Planato acomodar os interesses do Centrão.

Descrito por acadêmicos como um dos grandes estudiosos da atual geração, Almeida é autor do livro Racismo Estrutural, publicado em 2019. Ele é doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e presidente do Instituto Luiz Gama e do Centro de Estudos Brasileiros do Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE).

Confira a ìntegra da nota do Convergência Negra:

A Convergência Negra, articulação que reúne a maioria das entidades nacionais do movimento negro brasileiro, vem a público manifestar seu apoio a gestão do Ministro Silvio Almeida a frente do Ministério dos Direitos Humanos pelos motivos expostos a seguir:

1. O ministro Silvio Almeida representa a parcela majoritária da população brasileira - negras e negros - e tem feito uma gestão a frente da sua pasta em defesa dos direitos desta maioria;

2. O ministro Silvio Almeida tem enfrentado com competência, habilidade e inteligência a direita nazifascista que se caracteriza pelos ataques as direitos humanos em especial das maiorias oprimidas, como negras e negros, mulheres, LGBTs, pessoas pobres e das periferias;

3. O ministro Silvio Almeida tem retomado e fortalecendo os conselhos de políticas públicas (criança e adolescente, idoso, pessoa com deficiência, DH), com isso aproximando a sociedade civil da gestão pública ao tempo que valoriza a democracia participativa, garantido in loco atendimento a famílias vítimas da crise climáticas;

4. O ministro Silvio Almeida é um quadro capacitado na luta contra as injustiças, tomamos como exemplo a gestação da política de enfrentamento à violência patrimonial contra pessoa idosa, o programa de acesso à moradia para população em situação de rua e o projeto nacional de reparação e memória da escravidão. É reconhecido mundialmente e representa o segmento populacional que mais necessita do Estado brasileiro na promoção dos direitos humanos;

5. A manutenção do ministro Silvio Almeida é uma sinalização de que o presidente Lula exerce um governo para todos os brasileiros e brasileiras, em especial aqueles que mais necessitam do Estado.

6. A população negra foi uma das principais bases de apoio na eleição do presidente Lula e também o principal segmento de apoio na luta contra o fascismo e a extrema-direita, por isso não pode ter sua representatividade ameaçada no governo. Votos negros importam!!!

Reiteramos nosso apoio ao governo do presidente Lula em defesa de uma vida mais digna para todo o povo brasileiro, em particular a população negra. Compreendemos a necessidade da constituição de uma sólida base parlamentar para que o governo se desenvolva, mas esperamos que a nossa representatividade no governo seja respeitada.