Cerimônia de posse da Alepe, em fevereiro de 2023 Reprodução/Alepe

Na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), 49 deputados estaduais atuam para aprovar medidas que visam o desenvolvimento do estado. Em avaliação do primeiro semestre legislativo de 2023, o deputado Álvaro Porto (PSDB), presidente da Casa, afirma que foi o período foi “produtivo”. 

Entre os principais trabalhos apontados pelo parlamentar, ele cita a agilidade das comissões permanentes e a importância dos debates levantados pelas comissões especiais “sobre questões que mobilizam a sociedade, a exemplo do combate à fome, da promoção à assistência materno infantil, do cuidado com a saúde mental e da defesa da bacia leiteira de Pernambuco”, comentou o parlamentar. 

Porto ainda comentou que o trabalho dos parlamentares pode ser visto de forma positiva. “Desde o início da atual gestão, os deputados vêm trabalhando de forma harmoniosa, fortalecendo a autonomia e a independência da Casa, sem deixar de olhar para os servidores, com capacitação e valorização salarial”, declarou.  

A opinião, no entanto, não é apenas da situação. A deputada Dani Portela (PSOL), líder da bancada da oposição na Casa, também afirmou ao LeiaJá que vê a atuação do quadro legislativo atual de forma positiva. 

“Avaliamos que a Assembleia Legislativa conseguiu transmitir um importante comunicado de que os projetos que impactam a vida do povo pernambucano não podem tramitar de maneira atropelada e sem diálogo. A principal conquista do Poder Legislativo, e por causa disso, de toda a população foi demonstrar que o caminho do diálogo e da participação popular é o único caminho possível para aqueles que acreditam na democracia”, declarou a parlamentar. 

Como oposição declarada ao governo estadual, Portela ressaltou que ainda observa dificuldades em dialogar com a governadora Raquel Lyra (PSDB). A exemplo disso, ela mencionou a postura do governo para conseguir a aprovação da Alepe do programa Juntos pela Segurança, lançado nesta segunda-feira (31) por Lyra. “Este projeto foi debatido às portas fechadas, sem qualquer consulta prévia ao Poder Legislativo ou às organizações da sociedade civil. Na ALEPE aprovamos, como um gesto de boa vontade, a autorização para realizar um empréstimo bilionário para implementar este programa que não recebemos nenhuma informação até a presente data”, afirmou a deputada. 

Projetos apresentados 

Dos 1008 projetos apresentados desde o início do ano, 971 são autoria de parlamentares em atividade. Segundos dados disponíveis no portal da Alepe, os deputados que mais assinaram autoria em projetos enviados são Gleide Angelo (PSB), com 179 proposições, seguida de Socorro Pimentel (União), autora de 89 textos, e William Brigido (Republicanos) que assinou 73.  

Dani Portela ainda ressalta a aprovação da Lei nº 18.255/2023, que apresenta diretrizes para a Política Estadual de Saúde Integral da População Negra e Afrodescendente e dá outras providências. “Essa lei é uma conquista para a população negra que terá direito à proteção integral no Sistema de Saúde, público e privado”, declarou. 

Imagem: Felipe Santana/LeiaJá

Propostas para o futuro 

O parecer geral da Alepe para o segundo semestre envolvem os detalhamentos de planos e leis orçamentárias fundamentais para o estado. “A Casa, através da Comissão de Cidadania, vai percorrer o Estado para detalhar para a população o Plano Plurianual, a Lei Orçamentária Anual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, levantando também demandas e sugestões dos moradores das diferentes regiões”, afirmou Álvaro Porto. 

“Como presidenta da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular tenho desenvolvido junto a mesa diretora um processo de consulta pública ao povo pernambucano sobre quais as prioridades para o orçamento”, finalizou Dani Portela.