CPMI do 8/01: relatora pede o indiciamento de Bolsonaro

A senadora Eliziane Gama lê na manhã desta terça-feira o relatório da CPMI. O cronograma já considera pedido de vista, que deve ser apresentado para adiar a votação

ter, 17/10/2023 - 10:23 Atualizado em: ter, 17/10/2023 - 10:39
Jefferson Rudy/Agência Senado A relatora da CPMI, Eliziane Gama Jefferson Rudy/Agência Senado

A relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro,  senadora Eliziane Gama (PSD-MA), lê seu parecer nesta terça-feira (17). O documento aponta como o primeiro a ser indiciado, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ao menos 64 pessoas integram a lista de pedidos de indiciamento, entre eles estão ex-ministros do governo Bolsonaro e o ex-ajudante de ordens, Mauro Cid.

Segundo Eliziane, o ex-mandatário "descredibilizou o processo eleitoral ao longo da sua carreira política".

"Jair Bolsonaro nunca foi um conservador no sentido literal do termo. Visto como figura mítica por seus apoiadores, se utilizou do aparato estatal para cumprir seu objetivo maior... [Jair Bolsonaro] tem responsabilidade direta como mentor moral a todos os ataques perpetrados a todas as figuras republicanas que impuseram qualquer tipo de empecilho às ações golpistas", declarou a relatora.

Ainda na avaliação da senadora, houve um verdadeiro "silêncio eloquente" do então mandatário nacional diante dos acampamentos golpistas, que culminaram na ação de tentativa de golpe no dia 8 de janeiro. 

O relatório de Eliziane acusa Bolsonaro de associação criminosa; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; tentativa de depor governo legitimamente constituído; e emprego de medidas para impedir o livre exercício de direitos políticos.

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Após Eliziane, também serão lidos os votos em separado que devem ser apresentados por parlamentares de oposição. Como é certo que haverá pedido de vista, já há um acordo para votar o relatório final amanhã. A reunião ocorre no plenário 2 da ala Senador Nilo Coelho.

A CPMI começou seus trabalhos em maio. Desde então, ouviu dezenas de investigados e testemunhas. Entre eles, os ex-chefes do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno e Gonçalves Dias; o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, coronel Mauro Cesar Cid; e as pessoas presas por planejarem a explosão de um caminhão-tanque no aeroporto de Brasília no fim de 2022.

Relembre















Uma semana após a posse do presidente Lula, um grupo de radicais defensores de um golpe de estado invadiu e depredou as sedes dos três Poderes. Centenas de pessoas foram presas.

Veja as imagens dos estragos causados pelos invasores no prédio da Câmara

No mesmo dia, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), repudiou o vandalismo. No dia seguinte, os presidentes dos três Poderes divulgaram uma nota em defesa da democracia brasileira e o Plenário da Câmara aprovou a intervenção federal no DF.

No fim de abril, o Congresso criou a CPMI para investigar os atos de ação e omissão ocorridos no dia 8 de janeiro.

O colegiado, que é presidido pelo deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), é composto por 16 senadores e 16 deputados.

*Com a Agência Câmara de Notícias

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