Ministra Nísia Trindade e o Zé Gotinha Fábio Barros/MS

O governo federal lançou nesta terça-feira, 24, um programa de combate à desinformação em saúde e de estímulo à vacinação com ações que incluem um portal de conteúdo para desmentir conteúdos enganosos, canal para checagem de informações, parcerias com plataformas digitais como YouTube e Tik Tok, ações judiciais para derrubada de páginas e canais desinformadores e até denúncia para órgãos competentes e responsabilização dos autores de peças desinformativas.

A iniciativa tenta interromper a queda das coberturas vacinais no País. Antes modelo no mundo nas políticas de imunização, o Brasil passou a registrar, nos últimos anos, queda na adesão às principais vacinas. O cenário foi intensificado durante a gestão do presidente Jair Bolsonaro, que chegou a disseminar diversas vezes desinformação sobre vacinas.

O cenário preocupa principalmente pelo risco de ressurgimento de doenças erradicadas ou controladas, como poliomielite e sarampo, e por deixar a população e o sistema de saúde mais vulnerável aos impactos de novas ondas de covid-19.

Coordenado pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, o programa Saúde com Ciência vai atuar em cinco frentes e terá parceria com os ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Ciência, Tecnologia e Inovação, e com a Controladoria-Geral da União (CGU) e Advocacia-Geral da União (AGU).

"Só vamos recuperar as altas coberturas vacinais se combatermos a desinformação porque ela coloca em risco a vida e a vacinação. Todas as vacinas sofrem o impacto do negacionismo e da desinformação. Então, essa é uma ação essencial para que possamos efetivamente existir como sociedade", disse a ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante evento de lançamento, em Brasília.

Na frente da comunicação, o Ministério da Saúde colocou no ar o portal do programa, com esclarecimentos sobre as principais dúvidas da população e esclarecimentos sobre as principais "fake news" disseminadas, quiz para a população saber se "já caiu em fake news" e canais de comunicação com a pasta para checagem de conteúdos potencialmente falsos.

No pilar da responsabilização, o governo promete encaminhar aos órgãos competentes denúncias de grupos que promovam ou produzam desinformação contra vacinas para que eles sejam investigados e responsabilizados. Nesse campo, o portal Fala BR, da Controladoria Geral da União (CGU), vai passar a receber também denúncias de desinformação em saúde, conforme anunciou o ministro da CGU, Vinicius Carvalho, durante o evento.

O ministro-chefe da Advocacia Geral da União (AGU), Jorge Messias, afirmou que o órgão já ingressou com ação para que o Telegram remova canais que disseminam desinformação em saúde.

"A Procuradoria Geral de Defesa da Democracia já ajuizou ação para obrigar o Telegram a remover canais nos quais se disseminam teorias conspiratórias sobre vacinas e se comercializam a adulteração de certificados de vacinação. A mentira virou um negócio nesse País. Há um modelo de negócio altamente lucrativo em que muitas pessoas se beneficiam da mentira e é contra esta atitude que o Estado deve se colocar", afirmou ele.

O governo identificou 87 canais do tipo no Telegram e analisa outros casos. A disseminação de conteúdos enganosos e danos à saúde pública podem ser enquadrados nos crimes de curandeirismo e charlatanismo, segundo informou Messias.

Completam as cinco frentes do programa Saúde com Ciência as frentes de capacitação, para treinamento de profissionais da saúde de linha de frente para que eles não reproduzam informações equivocadas; de cooperação institucional, para formar parcerias com plataformas digitais, pesquisadores e sociedade civil para ampliar o alcance de informações íntegras, e, por fim, de acompanhamento, análise e pesquisa de fontes de dados online e offline para monitorar a circulação de informações e seu impacto nas políticas públicas de saúde.

Durante o evento de lançamento, Nísia e outros ministros criticaram a postura negacionista do governo anterior e responsabilizaram a gestão Bolsonaro como uma das responsáveis pelo cenário atual de queda de adesão às vacinas. "Tivemos a mais alta autoridade do País reproduzindo notícias falsas e até notícias absurdas", afirmou Nísia.

De acordo com levantamento apresentado pela ministra durante o evento, a pasta levantou as principais narrativas falsas que circulam nas redes sociais e outras plataformas digitais e encontrou, entre julho e setembro deste ano, mais de 6,8 mil conteúdos com desinformação sobre vacinas em canais públicos, "o que representa um impacto de mais de 23,3 milhões de pessoas".

Parceria com plataformas digitais

No campo das parcerias institucionais do programa Saúde com Ciência, o governo federal afirmou que a Secretaria de Políticas Digitais da Secom fez parceria com Tik Tok, Kwai, YouTube e Google para viabilizar a divulgação de conteúdos de serviço ao cidadão, incluindo o direcionamento dos usuários para páginas do Ministério da Saúde quando eles realizarem buscas de palavras relacionadas ao tema.

O Ministério da Saúde disse que será criado ainda um chatbot tira-dúvidas no Whatapp em parceria com as empresas Robbu, desenvolvedora de software, e Meta, dona do Whatsapp. O chatbot será lançado em novembro.

"As iniciativas (de parcerias com as plataformas) envolvem também postagem de vídeos educativos, inovações nas barras de pesquisa e destaque para informações confiáveis em diferentes interfaces como no destaque de calendários de vacinação por Estado e outras informações relevantes sobre vacinas", disse nota do ministério.

O governo federal disse que faz parte ainda da ação contra desinformação o Programa Nacional de Popularização da Ciência, com iniciativas para promover a cultura científica e estímulo à utilização da ciência, tecnologia e inovação para a inclusão e redução das desigualdades sociais.

Uma das primeiras ações foi a realização de um hackaton, no último sábado, 21, durante a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, com alunos de escolas públicas do Distrito Federal que participaram de uma competição para pensar em soluções e estratégias para o enfrentamento à desinformação sobre vacinas. A ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, afirmou que será feita agora uma Olimpíada contra a Desinformação para 400 mil alunos do Ensino Médio.