Alcolumbre pede a senadores não reproduzirem áudios na CCJ

Senador questionou a participação do ministro da Justiça e Segurança Pública no combate aos atos golpistas em Brasília

por Rachel Andrade qua, 13/12/2023 - 16:08
Pedro França/Agência Senado Senador Marcos do Val (Podemos-ES) Pedro França/Agência Senado

A sabatina de Flavio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR), nesta quarta-feira (13), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, no Senado Federal, contou com momentos de desentendimento entre os parlamentares. Um deles foi entre o presidente da sessão, o senador Davi Alcolumbre (União-AP) e o senador Marcos do Val (Podemos-ES). 

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) questionou o ministro da Justiça e Segurança Pública sobre sua participação no combate aos atos golpistas, realizados no dia 8 de janeiro deste ano, em Brasília. 

Em sua fala, do Val tenta apresentar um áudio de um delegado de polícia, quando foi interpelado pelo presidente da mesa, o senador Davi Alcolumbre (União-AP), para que o microfone do Senado seja utilizado unicamente pelo parlamentar. “Eu, pessoalmente, não concordo, que um senador da República pegue o microfone da Tribuna do Senado Federal, que é pra ele se pronunciar perante a nação brasileira, e coloque um áudio que a gente não se é de hoje, se é de ontem, se tem dois anos, se tem 10 anos, se é uma montagem, a gente não sabe o que é. Então, eu queria pedir com o carinho que eu tenho por vossa excelência, com a amizade que eu tenho por vossa excelência, e com o respeito pelo mandato de vossa excelência, vossa excelência vai ter o tempo regimental para fazer a arguição que deseja. Com muito carinho, peço para vossa excelência que a gente não coloque áudio no microfone, o microfone é de vossa excelência, senador da República, membro da CCJ”, declarou Alcolumbre. 

Do Val discordou do pedido, citando o artigo 53 da Constituição Federal, que afirma que “deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”. “Então, presidente, o senhor está me cerceando do direito de falar, ou de mostrar o que de fato desmente muitas narrativas, então, não é uma pessoa qualquer, é um chefe de uma delegacia”, argumentou. 

Irredutível, o presidente da CCJ pediu para a arguição fosse feita apenas por do Val, sem reproduzir falas de outras personagens. 

Sabatina STF e PGR 

Iniciadas nesta manhã, as perguntas são voltadas para que os dois sejam avaliados para ocuparem os cargos para os quais foram indicados pelo presidente Lula. A votação é anônima, e são necessários 41 dos 81 votos dos senadores, favoráveis a Dino e a Bonet.  

 

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