A Telefônica passou ter, desde a última quinta-feira (29), o controle integral da operação de cabo da TVA em São Paulo. Em comunicado enviado hoje à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Telesp informou que adquiriu 49% do capital oridinário da Lemontree Participações que, por sua vez, era detentora de 80,1% da Comercial Cabo TV São Paulo, empresa que representava a operação de cabo da TVA em São Paulo.

A aquisição já era prevista por um acordo assinado entre a Telefônica e o grupo Abril em 2006, quando a operadora espanhola comprou os ativos de MMDS da TVA em em São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Curitiba e passou a ter o capital total das operação de cabo em São Paulo, Florianópolis e Foz do Iguaçu. A operação ficou em pouco menos de R$ 1 bilhão pelos ativos que ela podia deter, de acordo com a legislação da época.

O negócio realizado ontem, que envolveu 68,5 milhões de ações ordinárias da Lemontree, foi possível graças à nova Lei 116, que define novas regras para o serviço de TV por assinatura no Brasil e foi sancionada pela Presidente Dilma Rousseff no começo deste mês. A nova legislação abriu o mercado de TV para operadoras de telefonia e acabou com a limitação da participação de capital estrangeiro no serviço de TV a cabo.

Agora, Telefônica detém 5% do market share de TV por assinatura no Brasil, segundo dados de 2010 divulgados pela consultoria Teleco.