O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) divulgou nesta quarta-feira (7/03) comunicado oficial em que explica a polêmica de copyright envolvendo ele e o Caligraffiti, blog que trata de assuntos relacionados a design.

“As diversas modalidades de utilização da música são independentes entre si, e a autorização para o uso por uma delas não se estende para as demais”, diz a nota.  “Isto significa que, se uma rede social (...) efetua o pagamento do direito autoral pela execução pública musical dos vídeos que veicula, o uso destes por terceiros caracteriza uma nova utilização, cabendo, portanto, (...) um novo pagamento.”

Na última sexta-feira (2/03) o Caligraffiti anunciou – em post intitulado “Por Uma Internet Livre” – que estava sendo cobrado pelos vídeos do YouTube e do Vimeo embedados na página.  Por mais que não possua fins lucrativos, o site teria de arcar com uma mensalidade de 352 reais, calculados a partir de sua audiência, de 1 500 visitas diárias.

“O ECAD, além de ganhar do Google e Facebook, agora está começando a taxar todos os sites que têm algum tipo de sonorização, mesmo sendo um compartilhamento”, escreveu Uno de Oliveira, um dos responsáveis pelo blog. “O pior de tudo é que o Caligraffiti não é uma empresa e nem tem fluxo de caixa. O projeto é bancado pelos próprios escritores que acreditam em poder contribuir com a evolução do design nacional”.

O Escritório cita a Lei 9.610/98 para justificar sua conduta. Diz também que a prática não é nova, e que possui 1 170 sites cadastrados que pagam pela utilização pública de música na Internet.  A tabela de preços que regula a remuneração está disponível em seu portal.

Por causa do imbróglio, o blog em questão ficou inacessível por uma semana. De acordo com Oliveira, por discordarem da ação, que inibiria a blogosfera brasileira, ele e seus colegas resolveram recolocar o site no ar e encarar a briga. “Caso eles (membros do ECAD) queiram isso”, destaca. A repercussão motivou também a criação de um Tumblr, que tem como intuito protestar contra a instituição.