A Telefônica perdeu no Cade mais uma batalha para evitar que tenha que vender 50% do controle da Vivo ou se desfazer da participação indireta na TIM Brasil. Nesta quarta-feira (4), o órgão de defesa da concorrência rejeitou recurso da Telefônica, que buscava garantir o aumento da fatia acionária na Telco, holding que controla indiretamente a subsidiária da operadora italiana no Brasil.

Com a decisão, fica mantida a multa de R$ 15 milhões aplicada pelo órgão à Telefônica em dezembro do ano passado pelo descumprimento de Termo de Compromisso de Desempenho (TCD), de 2010. O documento previa que a Telefônica e a TIM não poderiam compartilhar informações estratégicas e ainda as obrigava a garantir as condições de concorrência.

A Vivo é a líder do mercado de telefonia móvel e a TIM é a segunda colocada. Os últimos dados divulgados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) mostram que a Vivo e a TIM juntas detêm quase 56% do mercado de telefonia móvel. Ao final de abril, a espanhola tinha 78,550 milhões de linhas ativas, seguida de perto pela TIM, com 73,871 milhões.

A preocupação do Cade é com o reflexo que a presença simultânea da Telefônica nas duas operadoras poderia ter sobre o cenário de competição do setor no País. O medo é que a concorrência seja prejudicada, com um consequente aumento de preços dos serviços de telecomunicação.

A expectativa é de que a Telefônica leve o caso para a Justiça, visto que as instâncias administrativas já foram esgotadas. O grupo argumenta que o negócio na Telco envolveu apenas ações preferenciais, sem direito a voto, e, por isso, não haveria reflexos sobre a concorrência.

Na decisão de dezembro, o Cade também deu um prazo de 18 meses para que a espanhola decida busca um novo sócio na Vivo ou venda a fatia que adquiriu na TIM por meio de compra de ações da holding Telco.

Caso tenha mesmo que optar por uma dessas alternativas, fontes do setor são unânimes em apostar que a escolha será se desfazer da participação na TIM. A venda da operadora é alvo de especulações há meses no Brasil e na Itália. Apesar dos boatos, o presidente da TIM Brasil, Rodrigo Abreu, garantiu, no final de março, que a empresa não estava à venda. Segundo ele, não havia chegado à Telecom Itália nenhuma proposta de compra.

Poucos dias antes, o presidente mundial do grupo italiano, Marco Patuano, havia dito que estaria aberto a analisar ofertas.

O imbróglio começou em setembro do ano passado quando a Telefônica comprou mais 20% de participação sem direito a voto na Telco. A holding é formada pelo grupo espanhol (46,2%), Generalli (30,6%), Banca Intesa (11,6%), Mediobanca (11,6%).