Europa aprova lei de internet que pode acabar com os memes

Críticos temem que a legislação possa impedir as pessoas de compartilhar imagens ou vídeos que foram alterados ou editados

por Nathália Guimarães qua, 12/09/2018 - 10:59
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Legisladores europeus decidiram adotar, nesta quarta-feira (12), uma controversa lei de direitos autorais que pode banir os memes e censurar a internet. Os críticos temem que a legislação possa impedir as pessoas de compartilhar imagens ou vídeos que foram alterados ou editados. As normas também podem forçar o Google e outras gigantes da tecnologia a pagar aos editores pela exibição de trechos de notícias.

O argumento mais acalorado da votação foi o artigo 13 da legislação, que torna as plataformas de compartilhamento de conteúdo - como o YouTube - responsáveis ​​por violações de direitos autorais cometidas por seus usuários. Para evitar isso, as empresas de tecnologia precisariam criar filtros que impedissem o upload de conteúdo protegido.

Os críticos argumentam que os filtros automáticos equivalem à vigilância e podem prejudicar a liberdade de expressão. "Qualquer coisa que você queira publicar precisará primeiro ser aprovada por esses filtros", disse a parlamentar alemã que se opõe à lei, Julia Reda.

O custo de desenvolvimento dos filtros seria substancial. O YouTube disse que gastou mais de US$ 100 milhões em um sistema de identificação de conteúdo que identifica materiais protegidos por direitos autorais depois de publicado.

Isso pode impedir que as pessoas façam upload de remixes, paródias, memes e até links para artigos em sites de notícias. Dos legisladores na assembléia, 438 votaram a favor, enquanto 226 foram contra, com 39 abstenções. Desde o início da votação em julho, centenas de mudanças foram feitas nas propostas.

O deputado alemão Axel Voss, que conduziu o relatório através da assembléia, disse que a votação é um bom sinal para as indústrias criativas na Europa. As novas regras agora devem obter a aprovação final dos estados membros da União Europeia (UE).

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