Não pagamento do 13º salário e falta de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Essas são algumas das denúncias feitas por um suposto conjunto de professores da Faculdade de Olinda (FOCCA), de acordo com o Sindicato dos Professores no Estado de Pernambuco (Sinpro/PE).

Segundo o sindicato, a denúncia foi protocolada nesta quarta-feira (18) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O advogado do Sinpro, Paulo Azevedo, relatou que as denúncias vêm sendo feitas por um bom tempo. De acordo com Azevedo, a classe trabalhista irá lutar na justiça pelos direitos dos profissionais envolvidos.

A assessoria de comunicação do Sinpro informou que, conforme as denúncias, a FOCCA poderá ser multada em até 10 Bônus do Tesouro Nacional, caso seja constatado o não recolhimento do FGTS. Ainda haverá a realização de uma instauração de inquérito investigativo e administrativo, o que pode acarretar em uma multa de R$ 10 mil por cada funcionário irregular. Ainda de acordo com a assessoria de comunicação, a multa será destinada ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que é um fundo especial, de natureza contábil-financeira, vinculado ao MTE.

Resposta da FOCCA - “O Sindicato vai responder a processo. Nossa instituição não deve nada do FGTS. Os pagamentos das primeiras parcelas dos 13º salários foram feitas nos meses de julho e agosto, e a segunda parcela até o final de novembro”, diz a presidente da mantenedora, Antonieta Chiappetta.

Segundo a presidente, a FOCCA possui todos os comprovantes de pagamentos e tem como provar que as denúncias são inverídicas. “Tenho como comprovar todos os pagamentos, porque tenho os comprovantes e posso mostrar para quem quiser ver”, afirmou Antonieta.

De acordo com a presidente, a Faculdade, até hoje, não possui nenhuma ação na justiça vinda de professores. Ela também disse não acreditar que as denúncias sejam oriundas de professores da instituição. “Eu conheço os meus professores e não acredito que eles tenham feito isso. Estou aborrecida e achando muito estranho essa história surgir logo na época de matrículas para o nosso vestibular”, contou Antonieta.