Programa iniciará na próxima segunda (28) Divulgação

O Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público dos Estados, realizarão, a partir da próxima segunda-feira (28), o Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), lançado no último dia 8, em Brasília. Em Pernambuco, procuradores da República visitarão escolas do interior do Estado que avaliarão tens estruturais, pedagógicos, alimentação, acessibilidade e inclusão.

Instituições das cidades de Manari, que apresenta o menor índice de desenvolvimento humano municipal do estado (IDHM), e Água Preta (zona da mata), ambos possuem um dos mais baixos índices de desenvolvimento da educação básica (IDEB) da área de atribuição do MPF em Garanhuns e em Palmares, respectivamente.

A proposta é averiguar a qualidade do ensino e as condições dos aparelhos educacionais. As visitas permitirão que os promotores de Justiça e procuradores obtenham um diagnóstico dos pontos críticos das redes escolares, para os gestores e órgãos públicos buscarem soluções. O projeto pretende, ainda, levar ao conhecimento da população informações sobre o direito à educação de qualidade, bem como sobre o dever dos cidadãos de contribuírem para que esse serviço seja adequadamente ofertado.

Serão avaliados, através de questionários eletrônicos, vários aspectos, entre eles: alimentação, transporte escolar, inclusão, estrutura física e área pedagógica.  Além disso, será feita inspeções nas escolas e audiências públicas para inserir a sociedade na discussão. Profissionais da área de educação poderão sinalizar as demandas de cada município, de modo a embasar a atuação do MPF e do MP dos Estados.

Os estados que participarão do projeto são: Acre, Alagoas, Amapá, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima e Tocantins.