O ProUni Municipal, versão local do Programa Universidade para Todos, foi lançado na manhã quinta-feira (2), na sede da Prefeitura do Recife, área central da cidade. A iniciativa concederá, a partir do dia 1° de janeiro de 2015, bolsas de estudo em instituições de ensino superior para estudantes e professores de escolas públicas. A previsão é que 482 bolsas sejam ofertadas anualmente, sendo 20% para os professores.

O programa vai contemplar estudantes brasileiros, residentes no Recife há pelo menos três anos e que cursaram o ensino médio completo em escola da rede pública ou privada - na condição de bolsista integral. Também é necessário ter realizado o Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM) e possuir renda familiar mensal que não ultrapasse o valor de dois salários mínimos.

Para os estudantes serão disponibilizadas vagas nos cursos de Engenharia, Medicina, Direito, Turismo, Gastronomia, entre outros. Já os professores da rede municipal poderão realizar os cursos de pedagogia e licenciatura, destinados à formação do magistério da educação básica.

Para aderir ao programa, as instituições de ensino superior precisam estar localizadas no Recife, além de estar em dia com o recolhimento de todos os tributos municipais e devidamente credenciadas pelo Ministério da Educação (MEC).

O ProUni funcionará sob o regime de redução de alíquota do imposto sobre serviços (ISS) a ser pago pelas instituições, que hoje é de 5%. Com o desconto no primeiro ano de implantação do programa, a alíquota será de 4,25% e diminuirá, gradualmente, até o quarto ano, para 2%.

O prefeito Geraldo Julio reconhece que o ProUni Nacional ainda não consegue atender a defasagem de entrada de alunos nas instituições de ensino superior, e garante que o programa a nível municipal chega para tentar suprir essa necessidade. 

“Os jovens vão ter direito a estudar no ensino superior. Isso é um comprimento de um compromisso de governo e que é importante para as instituições da nossa cidade. O Recife será atrativo para a instalação de novas unidades de ensino superior. Um elemento fundamental é alíquota em 2%”, afirmou. 

“A maioria dos estudantes da rede municipal faz parte das famílias mais pobres do Recife e esse programa é uma oportunidade deles ingressarem no ensino superior. Os pais que não tiveram a oportunidade, terão isso com os filhos. É fundamental cuidar da educação da nossa cidade”, concluiu.

Ainda conforme o secretário Jayme Asfora, da Secretaria de Juventude e Qualificação Profissional, o Recife tem hoje aproximadamente 400 mil pessoas inseridas no contexto de juventude. “O ProUni Municipal não atende só os jovens. Ele abrange todos os cidadãos do Recife. É uma grande oportunidade para os estudantes ingressarem no ensino superior”.

Para a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Virgínia Barros, o programa é uma vitória do movimento estudantil, mas no Brasil a universidade ainda é uma coisa jovem e limitada. “Políticas como o ProUni Municipal precisam ser acompanhadas pela sociedade. Os estudantes vão sempre acompanhar para aperfeiçoar o programa”.

O município terá um gasto médio de R$ 526,33 com cada mensalidade. O Projeto de Lei para a criação do Prouni vai para a aprovação da Câmara do Recife na próxima semana.

Promessa – O ProUni Municipal foi promessa do prefeito Geraldo Julio em 2012, candidato à gestão do Recife na época. De início, o programa teria 4.100 bolsas integrais e parciais, porém, a execução do programa não foi concluída. Depois de muita espera, o benefício seria implantado no primeiro semestre deste ano, com 600 vagas, fato que não ocorreu.