O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse hoje (8) que o governo trabalha para liberar 100% do orçamento de custeio para universidades e institutos federais até o fim do ano. Segundo o ministro, os problemas financeiros enfrentados pelas universidades muitas vezes decorrem de má gestão.

“Em muitas situações de universidades federais há divergência e desequilíbrio do ponto de vista de capacidade gerencial. Algumas universidades não enfrentam problemas e dificuldades, porque elas são competentes, capazes e qualificam melhor suas gestões”, disse, lembrando que não compete ao MEC liderar a administração de recursos nas universidades federais.

Segundo Mendonça, até agora, o MEC já liberou 70% dos valores para custeio, e há previsão de liberação de novas verbas. “Estamos no meio do exercício, e as liberações ocorrerão gradualmente, ao longo dos próximos meses, até dezembro. Então, posso tranquilizar as universidades federais de que os recursos serão liberados”, disse. Segundo ele, no ano passado foram liberados 100% do orçamento previsto, fato que não ocorria há dois anos.

De acordo com o MEC, foram liberados R$ 4,4 bilhões para limite de empenho das universidades federais, sendo que R$ 3,5 bilhões correspondem a custeio, R$ 450 milhões a investimento e outros R$ 428 milhões são referentes a recursos da receita própria das universidades, que podem ser aplicados conforme decidido no âmbito da autonomia administrativa e de gestão orçamentária, financeira e patrimonial que possuem.

Para 2017, o limite de empenho previsto inicialmente para as universidades é de 85% do valor previsto para despesas de custeio e de 60% para despesas de capital. “No entanto, o MEC está trabalhando para aumentar esse limite, assim como fez no ano passado, quando, mesmo após o contingenciamento feito pelo governo anterior, conseguiu liberar 100% de custeio para as universidades”, diz o ministério.

Dificuldades

Nos últimos meses, diversas universidades federais vêm relatando dificuldades financeiras, especialmente com despesas de custeio. Segundo o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Emmanuel Tourinho, os valores de custeio não são suficientes para as despesas regulares com energia, vigilância, limpeza, bolsas para os alunos de baixa renda e serviços de manutenção das instalações. 

“Não será possível manter as instituições funcionando adequadamente se esse quadro não for rapidamente alterado. Os valores liberados até agora só garantem o funcionamento das instituições até setembro”, diz. Segundo ele, não há recursos para concluir as obras inacabadas, e universidades mais antigas estão com infraestrutura deteriorada por falta de recursos para manutenção. 

LeiaJá também 

--> Projeto quer que ricos paguem em universidades públicas

--> Universidade adere a sistema digital para reduzir custos