OAB: com questões fáceis, prova de ECA não aborda adoção
De acordo com a professora Luciana Garret, a prova trouxe questões ligadas a temas como medidas socioeducativas e ato infracional. Adoção foi tratada de forma administrativa
As provas da primeira fase do Exame Unificado de Ordem XXXI da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foram aplicadas neste domingo (9) para os estudantes e bacharéis em direito que desejam exercer a advocacia. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma das disciplinas cobradas pelo exame e, segundo a professora Luciana Garret, foi um pouco mais fácil que a anterior.
Segundo Luciana, a prova não teve questões passíveis de contestação nem anulação e trouxe temas como medidas socioeducativas que foram "tranquilas e bem interessantes". Havia também questões sobre atos infracionais que foram apontadas por ela como uma surpresa positiva. Pensão alimentícia também foi um tema citado pela docente, destacando uma questão que abordou a possibilidade de um tio pagar a pensão de uma criança.
Questionada sobre assuntos dos quais sentiu falta, a professora pontuou o tema adoção. Luciana explicou que o assunto apareceu por um viés mais administrativo, tratando da obrigação de funcionários de hospitais informarem à autoridade competente quando uma mulher que deu à luz tem o desejo de entregar a criança e encaminhar a mãe a uma vara de infância e juventude. Para ela, faltou abordar uma questão diretamente ligada à inserção de crianças em novas famílias, sendo essa uma aposta de questão para o próximo exame.