TCU dá parecer favorável ao adiamento do ENEM

Ministro responsável pela ação pediu explicações ao Inep, que pode precisar rever as datas das provas

seg, 11/05/2020 - 20:17

A Secretaria de Controle Externo da Educação do Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou parecer técnico favorável ao adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Com o posicionamento em mãos, o relator da ação, o ministro Augusto Nardes, pediu esclarecimentos ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Caso o TCU decida pelo adiamento das provas, o Inep, sendo uma autarquia federal, será obrigada a aceitar.

O parecer foi elaborado depois da representação movida pelos deputados federais Idilvan Alencar (PDT-CE) e Túlio Gadelha (PDT-PE), que solicitaram o adiamento dos exames. Na ação, os parlamentares argumentam que a manutenção do Enem viola "a igualdade de condições entre candidatos e a garantia de acesso aos níveis mais elevados de ensino".

De acordo com o jornal O Globo, o Inep está trabalhando em uma resposta ao TCU, que deve ser emitida até a próxima quinta (14). O órgão estuda quais os prazos possíveis para adiamento, sem que haja prejuízo Sistema de Seleção Simplificada (SiSU) e ao Prouni, e também, caso ele não ocorra, as medidas sanitárias a serem tomadas para aplicação das provas. O Enem está com inscrições abertas até o dia 22 de maio.

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