Segundo levantamento do TCE, situação de escolas de Pernambuco é precária Divulgação

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) realizou um levantamento para avaliar a infraestrutura em aproximadamente 800 escolas dos 184 municípios do estado. Do total, 60% delas apresentaram problemas estruturais. O cômodo mais afetado são os banheiros que nem todas unidades apresentaram e, em algumas, os equipamentos não estavam funcionando.

No levantamento, foi apontado que apenas 34% das escolas possuem banheiros exclusivos para o uso de alunos e somente em 32% das unidades eles estão divididos por gênero. O trabalho também constatou que pias, assentos e descargas sanitárias na metade dos banheiros não estava funcionando. Em 63% as portas dos banheiros não estavam em condição de uso e apenas 46% apresentou sabão ou sabonete para higiene das mãos. Em 90% das unidades  o banheiro adaptado para cadeirantes é inexistente. Os banheiros das escolas atendem cerca de 53 mil alunos da rede municipal.

Outras estruturas levantas foram as paredes que em mais de 90% eram de alvenaria, gesso ou similar. Em todas as salas existiam bancas, carteiras ou cadeiras. A maioria dos estabelecimentos apresentou abastecimentos de água por meio de cisterna ou poço artesiano e 85% possui sistema de esgotamento sanitário por fossa, sumidouro ou similar. Em 5% não há fornecimento de energia elétrica. Com relação a acessibilidade, 57% não possui rampa e 53% não tem espaços de aula acessíveis a cadeirantes.

Segundo o TCE, o objetivo é, a partir dos dados levantados, identificar os estabelecimentos que necessitam de mudanças e melhoras e, a partir disso, elaborar soluções juntamente com a gestão: “A ideia é expor a situação atual e contribuir diretamente na regularização das escolas, conforme os relatórios de auditoria produzidos. Encaminharemos ofícios de ciência de falhas e, se necessário, alertas de responsabilização ou Termos de Ajuste de Gestão (TAGs)”, afirmou conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, presidente do TCE, ao portal do Tribunal de Contas.