Ministro da Educação, Vitor Godoy Marcelo Camargo/Agência Brasil

Na tarde desta sexta-feira (7), o ministro da Educação, Victor Godoy, durante participação no '+1Podcast', da Jovem Pan, garantiu que o Ministério da Educação, em conjunto com o Ministério da Economia, vai flexibilizar o limite de empenho para as universidades, institutos federais e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). De acordo com Godoy, a norma será publicada em edição extra do Diário Oficial da União de hoje ou da próxima segunda-feira (10).

O ministro, minutos depois de anunciar a liberação, compartilhou um vídeo reafirmando a informação nas redes sociais.

"O limite de empenho será liberado para as universidades federais, para os institutos federais e para a Capes. Nós temos uma gama muito grande de instituições. Então, eu conversei com o ministro Guedes. Ele foi sensível e nós vamos facilitar a vida de todo mundo", alegou.

Em outro trecho, Victor Godoy reafirma a narrativa de que o novo bloqueio não traria impacto para as universidades e Ifs.

"Nós trataríamos caso a caso. E, agora, nós estamos fazendo uma liberação para todo mundo". Além disso, ele salienta que a decisão, junto ao Ministério da Economia, mantém a "responsabilidade fiscal, que é um pilar do governo".

Novo contingenciamento

Na última sexta-feira (30), o Governo Federal publicou norma de contingenciamento do orçamento destinado ao Ministério da Educação (MEC) e formalizou a retirada de R$ 2,399 bilhões, sendo R$ 1,340 bilhão entre julho e agosto de 2022 e R$ 1,059 bilhão no final de setembro. O novo corte orçamentário inviabilizaria o funcionamento das universidades e institutos federais.