Estudantes se mobilizam diante dos cortes Júlio Gomes/LeiaJáImagens/Arquivo

2022, o último ano do Governo Bolsonaro, foi marcado por cortes e bloqueios de verbas que ameaçaram a manutenção e funcionamento das universidades públicas, institutos federais e pagamento de bolsas. Ao todo, a Educação sofreu quatro perdas orçamentárias ao longo deste ano.

Em junho, os reitores foram surpreendidos por um bloqueio inicial de 14,5% do orçamento. Dias depois, o percentual foi reduzido para 7,2%. Em Pernambuco, a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) foi a mais afetada pelo bloqueio de recursos, cerca de R$ 12 milhões.

Ao todo, as perdas financeiras das universidades e institutos federais no Estado chegaram a R$ 28 milhões, sendo R$ 12,2 milhões da UFPE, R$ 4 milhões na Universidade Federal Rural Pernambuco (UFRPE), R$ 5 milhões retirados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) e cerca de R$ 2 milhões no IFSertão. Na época, os reitores da UFPE E UFRPE alegaram que as instituições poderiam paralisar as atividades.

Na tentativa de fechar as contas e manter as atividades presenciais, as universidades e IFs realizam reajustes que foram desde a diminuição da oferta de bolsas de pesquisa e extensão até revisão de contratos com empresas prestadoras de serviço terceirizado.

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Segunda perda de verba

Em outubro, nas vésperas do 1º turno das eleições, o Ministério da Educação (MEC) sofreu um novo bloqueio, desta vez, no valor de R$ 1 bilhão. Nesse período, foram contingenciados R$ 328 milhões das instituições federais. Na ocasião, em entrevista ao LeiaJá, o reitor da UFRPE, Marcelo Carneiro Leão, classificou o novo corte como “um absurdo” e afirmou que o valor bloqueado é “todo o restante do orçamento das universidades federais, inclusive o das emendas parlamentares”.

Diante das mobilizações e pressão de entidades estudantis e sociedade civil, fez com que o ministro da Educação, Victor Godoy, anunciasse, no dia 7 de outubro, a revogação do bloqueio e os valores liberados nos dias seguintes.

Grito de gol e mais um bloqueio orçamentário

No dia 28 de novembro, enquanto boa parte dos brasileiros acompanhavam mais uma partida do Brasil na Copa do Mundo, contra a Suíça, o Governo Federal anunciou um novo bloqueio no orçamento das universidades públicas e institutos federais.

No documento, expedido pela Subsecretaria de Planejamento e Orçamento (SPO), apontava que a medida bloqueia cerca de R$ 1,68 bilhões, destinados ao Ministério da Educação, e R$ 224 milhões das instituições federais. O montante foi desbloqueado dias depois, mais uma vez, devido à intensa repercussão negativa e pressão.

Governo federal volta a 'zerar' verba de universidades e IFs

O primeiro dia de dezembro começou como um alívio para os reitores das instituições federais, no entanto, no início da noite, o orçamento liberado foi novamente bloqueado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL). Diante do silenciamento do MEC sobre o caso, coube ao Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) confirmar a informação.

Nessa conjuntura, o Conif divulgou um documento assinado pelo setor financeiro do MEC, que mostrava que a gestão do atual governo "zerou o limite de pagamentos das despesas discricionárias do Ministério da Educação - MEC previsto para o mês de dezembro". Em Pernambuco, o contingenciamento inviabilizou o pagamento de auxílios e bolsas dos estudantes da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) neste mês de dezembro.

Na época, à reportagem, a assessoria da UFPE expôs que o novo bloqueio travou "um valor da ordem de R$ 11 milhões". Por meio de vídeo divulgado nos canais oficiais da instituição, que é a maior do Estado, o reitor Alfredo Gomes falou sobre o novo corte orçamentário, a qual ele enfatizou ser uma "dificílima situação".

"Nós não vamos, pela primeira vez na nossa gestão, pagar aos estudantes da assistência estudantil e demais bolsas de maneira geral. Trata-se de uma imposição do Governo Federal que compromete a saúde financeira e o andamento das questões de manutenção das universidades no último mês, portanto, do calendário orçamentário e do governo atual", disse na ocasião.

200 mil bolsas comprometidas

Devido aos cortes, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão vinculado ao MEC, por meio de nota, alegou que deixaria de pagar mais de 200 mil bolsas destinadas a alunos de mestrado, doutorado e pós-doutorado. 

No comunicado, a Capes expôs que foi surpreendida com "a edição do Decreto n° 11.269, de 30 de novembro de 2022, que zerou por completo a autorização para desembolsos financeiros durante o mês de dezembro". O pagamento das bolsas só foi normalizado no dia 13 de dezembro.

Desbloqueio total

No dia 16 de dezembro, o ministro da Educação, Victor Godoy, anunciou o desbloqueio total do orçamento destinado às universidades, institutos federais, bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e residência médica.

Godoy afirmou a liberação dos valores através de um vídeo divulgado nas redes sociais. "A parte financeira, que estava totalmente bloqueada, teve 100% de liberação. E também teremos uma liberação, até o final do dia, de praticamente mais R$ 2 milhões e, agora sim, de orçamento. E, com essas duas liberações, nós conseguimos cumprir todos os compromissos que estava previsto para o final de 2022, garantindo a todas as universidades, todos os institutos a condição de pagamento de bolsas", ressaltou o ministro na ocasião.