Rede Estadual de PE não recebe abastecimento para merendas

Merendeiros e outros profissionais das escolas também tiveram o salário atrasado

por Mariana Ramos qua, 01/03/2023 - 17:05
Governo Municipal de Itanhaém Merendeiras só conseguem entregar frango e sardinha como proteínas Governo Municipal de Itanhaém

Sem abastecimento pelo governo, as escolas da rede estadual de ensino de Pernambuco não receberam os alimentos necessários para a merenda dos alunos. Segundo a gestora de uma das unidades, que prefere se manter anônima, as únicas proteínas que ainda estão disponíveis aos estudantes são sardinha e frango.

"Realmente, Raquel [Lyra] não mandou merenda mais, né? A gente está trabalhando com o que tem de insumo, feijão, arroz, que aqui é a merenda da escola é escolarizada, feito na escola. A gente está trabalhando com o que tem ainda. O que está sendo mandado é leite, pão, que são coisas que vêm para a semana”, relata a gestora.

A fonte disse ainda que não chegou carne moída, frango, porco, verduras ou raízes. Apesar da situação, os profissionais ainda procuram apresentar uma variedade no cardápio para os alunos com o pouco que se tem disponível nas escolas.

“A gente não paralisou porque a gente está fazendo essa administração, né? Das coisas que tem para fazer um cardápio diferenciado, mas realmente não chegou nada e está todo mundo na expectativa disso”, conta a profissional.

Atraso no salário

Além da situação dos alimentos, os profissionais terceirizados também enfrentam dificuldades com atraso no salário. Segundo Rinaldo Junior, presidente da Força Sindical, as merendeiras só foram pagas na última terça-feira (29). Já o mesmo não aconteceu com outros funcionário, como os porteiros, profissionais de serviços gerais e vigilantes.

A gestora entrevistada confirma que estão todos na expectativa: “Algumas escolas não estão tendo aula porque o pessoal da limpeza e portaria não receberam o salário de fevereiro ainda. Algumas estão tendo meio expediente. Aqui fizemos o rodízio dos funcionários para garantir o mínimo de funcionamento.”

Em nota, a Secretaria de Educação de Pernambuco (SEE) afirma que os pagamentos referentes ao mês de janeiro de algumas empresas terceirizadas responsáveis pela contratação de merendeiras foram regularizados e outros estão em fase de regularização.

Veja o comunicado na íntegra:

“Cabe exclusivamente às contratadas o repasse de todos os direitos dos funcionários (como vale-transporte), incluídos contratualmente e pagos integralmente pela gestão estadual. O fluxo de pagamentos está seguindo o processo normal previsto nos contratos.

A administração esclarece que, cumprindo os trâmites ordinários da inauguração de um exercício fiscal na administração pública, a programação financeira para pagamentos do corrente ano foi liberada em 28 de janeiro, a partir de quando se permitiu às unidades gestoras o registro de notas de empenho de serviços efetuados este ano. Sublinhe-se que, atentos a essa previsibilidade, todos os contratos das empresas terceirizadas preveem esse intervalo (90 dias), não sendo justificável atraso nos repasses aos respectivos funcionários.

Por fim, de acordo com informação da Secretaria da Fazenda, a Educação iniciou a atual gestão com R$ 224 milhões de Restos a Pagar referentes a 2022 e que todos os esforços estão sendo empenhados no sentido de regularizar as dívidas acumuladas pela gestão passada.”

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