Em comunicado enviado à imprensa, a Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult) e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) esclareceram detalhes acerca dos editais do Funcultura 2015/2016. Entre outros detalhes, foi informado que há a previsão de que os editais do próximo recebam um aporte no valor total de R$ 35 milhões. 

Na nota de esclarecimento, a Secult e a Fundarpe informaram que, diante de um quadro de queda nas receitas do Estado, não haverá incremento nos valores dos editais, mas que será garantida a execução de várias linhas de ação do Funcultura. Também será feita uma reserva dos recursos para pagamento de débitos de exercícios anteriores, que totaliza um déficit orçamentário em torno de R$ 7 milhões de projetos que estarão em execução ao longo de 2016, 2017 e 2018. Ainda foi informado que o Projeto de Lei que propõe uma série de mecanismos de diversificação dos recursos do SIC ainda não foi aprovado sendo um dos principais objetivos desta lei garantir um valor mínimo de R$ 35 milhões para o Funcultura, que deverá ser coberto pelo tesouro estadual no caso do valor total não ser aportado pelas empresas incentivadoras dos editais.

Em escuta realizada na última segunda (14) com algumas classes artísticas, teria sido anunciado aos produtores culturais presentes na ocasião o corte de cerca de R$ 3 milhões no orçamento dos editais para o próximo ano. Segundo o jornalista e pesquisador da área de teatro Leidson Ferraz, foi proposto às classes que escolhessem em que linhas de ações deveriam ser feitos os menores cortes. "Mais uma vez o governo nos obriga a engolir goela abaixo uma decisão que é arbitrária. Entendemos toda a problemática do momento mas a gente fica trancafiado nas decisões que o governo nos traz", disse em entrevista ao Portal LeiaJá. 

Confira o comunicado:

Os editais do Funcultura 2015/2016 somarão R$ 30 milhões para o próximo ano, sendo 2/3 para o Funcultura Geral (antes chamado de Independente), destinado a todas as linguagens e 1/3 para os projetos de Audiovisual.

A previsão para os valores a serem aportados no Funcultura em 2016 é de R$ 35 milhões, já inclusos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016. Tendo em vista, no entanto, um quadro de queda expressiva das receitas, em todo estado, a Secult e Fundarpe não irão incrementar valores nos editais e sim garantir a execução de várias linhas de ação do Funcultura, como a informatização e modernização do Funcultura e a contratação de um quadro técnico capaz de desburocratizar o Fundo e tornar mais ágeis os seus procedimentos.

Também é necessária uma reserva destes recursos para pagamento de débitos de exercícios anteriores, quando foram laçados editais que somaram R$ 33,5 milhões/ano, durante cinco anos, quando o Fundo estadual contou apenas com os R$ 30 milhões/ano. Ao final deste ano de 2015, a execução do Funcultura atingirá os R$ 30 milhões, recorde de execução em toda sua história, mas restará um déficit orçamentário em torno de R$ 7 milhões, de projetos que estarão em execução ao longo de 2016, 2017 e 2018.

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