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O Brasil viveu um verdadeiro apagão cultural nos últimos anos em que o governo Bolsonaro esteve no comando. Além da extinção do Ministério da Cultura (MinC), rebaixado para secretaria em 2019, a pasta sofreu com grandes cortes de orçamento; paralisação de projetos e editais; e a constante mudança de titulares, cujas escolhas - seis ao total -,  foram de Regina Duarte - que chegou a dar entrevistas minimizando a tortura durante a Ditadura Militar e relativizando os milhares de mortos decorrentes da pandemia -, a Mario Frias, que mais apareceu posando com armas, durante seu período como secretário, do que efetivamente trabalhando pelo segmento. 

Já em 2023, a pasta volta a ser ministério, por determinação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, e terá no comando uma mulher preta e nordestina: a cantora e compositora baiana Margareth Menezes. Ao aceitar o convite, a artista disse que o encarava como uma verdadeira “missão”. "O presidente me disse que quer fazer um Ministério da Cultura forte. Conversamos e eu aceitei a missão. E recebo isso como uma missão mesmo, até porque foi uma surpresa para mim também, até para eu entender o lugar desta minha representação e a necessidade de a gente fazer uma força-tarefa para levantar o Ministério da Cultura”, disse à imprensa na última terça (13), quando foi anunciada como futura ministra. 

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Margareth Menezes tem 60 anos, é cantora e compositora, uma das precursoras da Axé Music e uma das vozes mais potentes da música brasileira. Com uma carreira ativa desde os anos 1980, iniciada no teatro, ela fez parte de um expressivo movimento de valorização da cultura negra desenvolvido na Bahia à época. Margareth, desde então, chamou atenção do mercado internacional e chegou a ser considerada uma das artistas mais relevantes da música baiana então. 

O primeiro disco homônimo da cantora saiu em 1988. De lá para cá, foram 16 álbuns e mais de duas dezenas de turnês internacionais. A futura ministra também já foi descrita inúmeras vezes, pela crítica de fora, como a “Aretha Franklin Brasileira”, e é apontada como a principal representante do movimento afropop nacional, que visa preservar e promover a cultura negra no país.

Além de uma expressiva carreira artística, Margareth também tem um largo currículo atuando em prol de políticas culturais. Em 2004, ela fundou a Fábrica Cultural, uma organização não-governamental com a finalidade de desenvolver projetos nas áreas de educação, cultura e produção sustentável na Península de Itapagipe, em Salvador. A partir de 2014, a ONG passou a abrigar o centro cultural Mercado Iaô, que promove música, artes visuais e gastronomia.

A futura ministra também é embaixadora do Folclore e da Cultura Popular do Brasil pela IOV/Unesco, desde 2020. Já no ano seguinte, ela foi reconhecida como uma das 100 personalidades negras mais influentes do mundo pela Most Influential People of African Descent (MIPAD), instituição reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Representatividade

Como se não bastasse o currículo farto e vasta experiência, nos palcos e fora deles,  Margareth Menezes ainda traz em sua bagagem o peso da representatividade. Ela será a primeira mulher negra a comandar a Cultura no país, fato que já vem sendo celebrado país afora. 

No Recife (PE), a cantora Dani Carmesim comemorou a indicação da colega de profissão para o MinC. ”É um avanço de milhões. Uma coisa que demorou muito pra gente ver acontecer, mas dessa vez, vai. Eu me sinto representada e contemplada como mulher preta, nordestina, periférica e artista vendo outra mulher assim como eu à frente do MinC, espero que ela tenha esse olhar mais voltado para essas políticas públicas culturais que contemplem as pessoas pretas e que mais necessitam, que têm menos recursos. A expectativa é boa: a gente sair desse poço fundo sem fim que era o governo Bolsonaro para entrar num governo onde vai ter o Ministério da Cultura de volta e ainda assumido por uma mulher preta, é muito avanço”, disse em entrevista ao LeiaJá. 

Dani Carmesim, cantora e compositora pernambucana - Foto: Reprodução/Instagram

Já o produtor cultural Du Lopes, citou o currículo de Margareth enquanto artista e gestora de Cultura demonstrando confiança em sua indicação. Ele também acredita que o poder da própria figura da futura ministra em si agrega extrema relevância ao papel que ela vai desempenhar. “Uma escolha de representatividade que certamente buscará realizar  uma boa gestão para toda a classe artística". 

Du Lopes, ator, diretor de palco, cineasta e produtor cultural - Foto: Reprodução/Instagram




 

A Secretaria Municipal de Patrimônio, Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico de Olinda (Sepacturde) teve seu Plano de Ação da Lei Aldir Blanc aprovado na plataforma +Brasil. Com a aprovação, o município agora aguarda o repasse dos recursos financeiros do Governo Federal para cumprimento da Emergencial da Lei 14.017/2020, que trata da destinação de verbas a serem aplicadas em ações emergenciais da Cultura por conta da pandemia causada pelo Covid-19. 

Olinda receberá o valor de R$ 2,5 milhões, o montante foi definido por critério de partição aos Estados e Municípios estipulados na Lei 14.017, Art. 3º. Para ter acesso aos recursos, os artistas e fazedores de cultura do município deverão se cadastrar até o dia 21 de setembro no site cultura.olinda.pe.gov.br. O cadastro também tem o objetivo de recolher informações necessárias para o desenvolvimento de políticas públicas para o setor cultural, além de auxiliar em futuras contratações pelo poder público. 

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Comitê Gestor da Lei Aldir Blanc

Visando garantir a participação da sociedade civil e a agilidade dos processos, em cumprimento aos princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência foi criado o Comitê Gestor da Lei Aldir Blanc no âmbito municipal. O comitê é composto, de forma paritária, por membros do Conselho Estadual de Políticas Culturais; Movimento Acorda - Levante pela Música de Pernambuco; Fórum de Entidades Culturais de Olinda; Conselho Municipal de Políticas Culturais de Olinda e representantes do Governo Municipal. 

O grupo de trabalho tem a responsabilidade de: participar das discussões referentes à regulamentação e distribuição dos recursos da Lei; incentivar a participação democrática na adesão e divulgação dos programas desenvolvidos através do recurso da Lei Emergencial; colaborar com a SEPACTURDE, na implantação, divulgação e cumprimento do uso de recursos aprovados pela Lei Emergencial; acompanhar, monitorar e avaliar a execução dos recursos transferidos pelo Plano de Ação; Acompanhar as etapas de transferência direta dos recursos do Governo Federal para o Município de Olinda; promover cooperação com os movimentos sociais, organizações não governamentais e o setor empresarial na participação e divulgação de programas realizados com os recursos da Lei; compor comissão de validação do cadastramento de espaços culturais; elaborar relatório e balanço final a respeito da execução dos recursos no âmbito do Município de Olinda. 

Chamamento Público 

O repasse dos recursos serão distribuídos por meio de subsídios para espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social e chamamento público. 

Também por chamamento público com premiações nas categorias de Fomento, Formação e Memória Viva e Prestação de Serviços Culturais. O valor dos recursos destinados ao repasse desta corresponde ao total R$ 2.159.000,00 (Dois Milhões Cento e Cinquenta e Nove Mil).

Serão selecionadas produções culturais nos segmentos de: Artes Plásticas, Artes Gráficas e Congêneres (Artes Visuais), Artesanato, Circo, Cultura Popular e Tradicional, Dança, Design e Moda, Fotografia, Gastronomia, Literatura, Música, Patrimônio, Teatro, Ópera, Audiovisual, Artes Integradas, para apresentação em plataformas digitais, por conteúdos, gravadas ou ao vivo (lives).

*Da Assessoria de Imprensa

No Recife, existem vários grupos de teatro e existe o João Teimoso. Criado em 2001, o grupo se diferencia por levar sua atuação para além dos palcos se engajando na promoção e manutenção da vida cultural local e daqueles que dela tiram seu sustento, os artistas. Com ações como o Sarau das Artes e a Guerrilha Cultural (ambos completando uma década este ano), o João Teimoso faz juz ao seu nome e, sempre erguido, faz da luta pela cultura um de seus esteios. Comemorando seus 18 anos de história e resistência, o grupo coleciona  motivos para orgulhar-se e continuar na ativa.

O embrião do João Teimoso formou-se em 2000, quando o ator e diretor Oséas Borba Neto, um de seus fundadores, começou a dar aulas de teatro como professor voluntário. No ano seguinte, ao final de um de seus cursos, ele decidiu montar o grupo, que já nasceu precisando de uma certa persistência para existir devido a falta de apoio e local para ensaiar. Veio daí o nome, pois o João Teimoso é "aquele bonequinho que você tenta derrubar e ele sempre fica em pé", como explicou Oséas, em entrevista exclusiva ao LeiaJá.

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Uma vez em pé, o João Teimoso desandou a fazer arte, mas não só isso, também se inseriu em um ativo trabalho de política cultural. O grupo atuou em inúmeras conferências de cultura, a níveis municipal, estadual e federal, através da pessoa de seu fundador,  que foi Conselheiro Municipal de Cultura, membro das câmaras setoriais que deram origem ao Conselho Nacional de Política Cultural, e hoje atua como membro do Conselho Estadual de Cultura de Pernambuco, assim como sua assistente, a também atriz, Chell Moriim.

Uma das vitórias do grupo foi conseguir manter um canal de diálogo junto à gestão, tanto municipal quanto estadual, para tratar as demandas da classe artística. Recentemente, eles criaram uma cartilha, a Para quê cultura?, distribuída entre vereadores e deputados a fim de que pudessem olhar para os produtos culturais com outros olhos: "Essa cartilha fala sobre a importância da cultura para a saúde, para o turismo, para a comunidade em geral. É para mostrar aos nossos políticos que não é só diversão", diz Oséas. "A nossa arte é nossa arma. A gente faz isso pra provocar, pra mexer com a população,  com os governos, pra eles verem a importância da arte. Se ficarmos na inércia, não conseguimos nada", complementa Chelli.

Mas, apesar do livre trânsito entre gestores e políticos, o grupo continua teimando para sobreviver. Sem patrocínio ou apoio financeiro, eles se sustentam a partir dos cursos de teatro que realizam em seu espaço, localizado na Rua da Aurora, centro do Recife, e com a renda das bilheterias dos espetáculos. A falta de assistência, no entanto, não intimida os nove artistas que atualmente integram o João Teimoso que, acreditando em seu trabalho, continua firme e resistentes: "A gente acredita em parcerias. A gente não vai ser refém, nem de políticos, nem de gestores. A parceria é boa quando é de dois lados, sem precisar vestir camisa, a gente está aqui pra pedir o que é nosso por direito enquanto cidadão e quanto artista", afirma Oséas.

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Maioridade

Motivados pelo amor à arte e por nela acreditarem, os integrantes do João Teimoso estão radiantes em comemorar sua maioridade. Os 18 anos do grupo será celebrado com algumas ações como a peça Retratos de Chumbo - As Rosas que Enfrentaram os Canhões, com estreia prevista para agosto. A montagem vai contar a história de mulheres que sobreviveram ao regime de ditadura militar brasileiro e o grupo planeja, inclusive, fazer apresentações em assentamentos do MST, movimento com o qual mantém uma parceria.

Além disso, também há planos de realizar, em setembro, no Bairro do Recife, um evento batizado de Front Cultural, que deve reunir artistas, público e gestores para fazer e debater cultura e arte. Enquanto isso o movimento Guerrilha Cultural continua atenta à situação do Teatro do Parque, fechado desde 2010 e que, graças a atuação da Guerrilha está prestes a ser tombado a nível estadual, dentre outras demandas.

Já neste sábado (27), o grupo promove a 208ª edição do Sarau das Artes, com apresentações artísticas de variadas linguagens e feirinha de artesanato com 12 expositores. O Sarau acontece na Rua da Guia, Bairro do Recife, em frente ao Recife Antigo Hostel, das 17h30 às 22h30, e é aberto ao público.

O estado de Pernambuco acaba de ganhar três novos prêmios para o fomento das artes em suas diversas linguagens. Nesta quarta (20), o governador Paulo Câmara assinou decretos para a criação dos prêmios Roberto de França Pernalonga de Teatro e Pernambuco de Fotografia, além da ampliação do Ayrton Almeida de Carvalho de Preservação Cultural e do prazo de prestação de contas do Funcultura.

As medidas visam fortalecer a política culturas do estado e incentivar a produção de arte e cultura. O Prêmio Roberto de França "Pernalonga" de teatro terá um aporte de R$ 90 mil para montagens, circulação e outras necessidades do fazer teatral. Já o Prêmio Pernambuco de Fotografia contará com um valor de R$ 80 mil e homenageará, a cada ano, uma personalidade da arte fotográfica estadual. Nesta primeira edição, serão relembrados os fotógrafos Alexandre Severo e Marcelo Lyra, mortos no acidente que também vitimou o Governador Eduardo campos.

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O Ayrton Almeida de Carvalho de Preservação Cultural será ampliado de R$ 60 para R$ 90 mil e passará a premiar os segundos colocados em cada categoria. Quanto ao Funcultura, este terá seu prazo de prestação de contas ampliado para 12 meses.

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Em carta divulgada nesta sexta-feira (24), 15 artistas pernambucanos reivindicam melhorias na política cultural do Estado. Entre os pontos levantados, músicos e cantores da cena local pedem maior valorização da classe, definição de cachês e revisão da política com relação aos prazos para pagamento. Assinam a carta Almir Rouche, André Rio, Dudu Alves (Quinteto Violado), Ed Carlos, Gerlane Lops, Gustavo Travassos, Karyna Spinelli, Luciano Magno, Maestro Forró, Maestro Spok, Marrom Brasileiro, Nena Queiroga, Nonô Germano, Rominho (Som da Terra), Sérgio Andrade (Banda de Pau e Corda) e Valéria Moraes (Coral Edgard Moraes). Confira o comunicado:

COLETIVO PERNAMBUCO, UMA LUTA DE TODOS

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Artistas pernambucanos se reúnem para discutir melhorias e cobrar avanços na política cultural do estado.

Empenhados nos ensinamentos com base no legado deixado por ícones como: Capiba, Nélson Ferreira, Luiz Gonzaga, Dona Santa, Sr. Luís de França, Dona Juraci da Tribo Canindé, dentre tantos outros mestres que assim como eles fizeram com que sua arte se eternizasse com o passar do tempo, proporcionando que este legado pudesse chegar aos ouvidos e aos corações das novas gerações através das suas músicas, acreditamos que, como partícipes do atual contexto cultural pernambucano também poderão reproduzir o nosso momento para as futuras gerações. Para que isso aconteça, acreditamos que com a abertura de mais espaços para os artistas pernambucanos nas programações festivas oficiais do estado, poderemos, da mesma forma, transmitir o nosso legado e forjar cada vez mais uma maior platéia e atingir profundamente os ouvidos e os corações do grande público, que é o nosso maior propósito.

É muito evidente o sentimento de orgulho extremo que o povo pernambucano alimenta por suas raízes culturais. Qual o pernambucano que não se orgulha de bater no peito e dizer: eu sou da Terra do Frevo, do Maracatu, dos Caboclinhos, do Baião de Gonzaga e muito mais, onde se faz o maior e melhor Carnaval do Brasil? Dessa forma, estamos querendo através do nosso trabalho, que esse orgulho de sermos pernambucanos, esteja mais evidente e presente nos gestos de todos nós e que perdure, se perpetue.
Assim, imbuídos do nosso desejo de ver nossa cultura no ápice que ela merece, viveremos e lutaremos dia a dia trabalhando fortemente pelo empoderamento cultural da musica do nosso estado, carregando sempre conosco o espírito de Pernambucanidade que a todos nos orgulha e envaidece.
Isso posto, apresentamos o Coletivo Pernambuco, grupo formado por artistas pernambucanos, tem por objetivo agregar toda a classe artística pernambucana do segmento da música, na luta por demandas históricas já, há muito, reivindicadas pela classe, na busca de melhores oportunidades e condições de trabalho. Inerente ao seu objeto constitutivo, o grupo pretende expandir o espaço de integração, para que, cada vez mais, artistas possam discutir, refletir sobre propostas e elaborar estratégias para atingir os principais objetivos que interessam à classe musical de Pernambuco.

Atualmente, o grupo tem em sua formação uma significativa e representativa participação de artistas que muito tem contribuído com a Cultura de Pernambuco ao longo dos anos, como: Almir Rouche, André Rio, Dudu Alves (Quinteto Violado), Ed Carlos, Gerlane Lops, Gustavo Travassos, Karyna Spinelli, Luciano Magno, Maestro Forró, Maestro Spok, Marrom Brasileiro, Nena Queiroga, Nonô Germano, Rominho (Som da Terra), Sérgio Andrade (Banda de Pau e Corda) e Valéria Moraes (Coral Edgard Moraes). Apostando na máxima de que a união faz a força, o grupo pretende buscar caminhos concretos para verem atendidas suas pautas de reivindicações. Entre as principais demandas em questão, destacam-se:

1 - Maior valorização dos artistas que trabalham com a Cultura Musical Pernambucana, objetivando maior inserção dos mesmos nas grades oficiais de todos os eventos realizados nos ciclos festivos, por todo o ano.

2 – Definir critérios para atualização dos cachês praticados, tendo em vista que os mesmos encontram-se, há muito, defasados e sem qualquer atualização, por falta de mecanismos preestabelecidos.

3 - Revisão da política de prazos de pagamento dos cachês aos artistas. Hoje, os constantes atrasos no pagamento desses cachês estão não só impedindo os artistas de honrar com seus compromissos financeiros do dia a dia, como também inviabilizando os necessários e indispensáveis investimentos nas suas carreiras artísticas. Como salienta o grupo, esses atrasos, em muitos casos, estendem-se até por meses.

4 - Demora na divulgação da programação dos ciclos festivos.

5 - Melhoria na formatação das cláusulas contratuais. No modelo atual, só existem penalidades por descumprimento do termo de contrato para uma das partes, ou seja, para o contratado, o artista. De acordo com o grupo, fica desproporcional esta condição, visto que inexiste qualquer penalidade para o contratante, o órgão gestor do contrato, quer seja ele da esfera estadual ou municipal.

O Coletivo Pernambuco entende que, nos últimos anos, houve significativos avanços na política da gestão do Poder Público com a classe, mas ainda há muito a se fazer e progredir, para que, de fato, haja uma solidificação e maior valorização da nossa real e plural música pernambucana e dos seus verdadeiros representantes. Por tudo isso, o Coletivo Pernambuco acredita que um novo tempo para a classe artística pernambucana será construído a várias mãos e que todas as demandas serão definitivamente atendidas e resolvidas de forma satisfatória com a união de todos.

 

Em comunicado enviado à imprensa, a Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult) e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) esclareceram detalhes acerca dos editais do Funcultura 2015/2016. Entre outros detalhes, foi informado que há a previsão de que os editais do próximo recebam um aporte no valor total de R$ 35 milhões. 

Na nota de esclarecimento, a Secult e a Fundarpe informaram que, diante de um quadro de queda nas receitas do Estado, não haverá incremento nos valores dos editais, mas que será garantida a execução de várias linhas de ação do Funcultura. Também será feita uma reserva dos recursos para pagamento de débitos de exercícios anteriores, que totaliza um déficit orçamentário em torno de R$ 7 milhões de projetos que estarão em execução ao longo de 2016, 2017 e 2018. Ainda foi informado que o Projeto de Lei que propõe uma série de mecanismos de diversificação dos recursos do SIC ainda não foi aprovado sendo um dos principais objetivos desta lei garantir um valor mínimo de R$ 35 milhões para o Funcultura, que deverá ser coberto pelo tesouro estadual no caso do valor total não ser aportado pelas empresas incentivadoras dos editais.

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Em escuta realizada na última segunda (14) com algumas classes artísticas, teria sido anunciado aos produtores culturais presentes na ocasião o corte de cerca de R$ 3 milhões no orçamento dos editais para o próximo ano. Segundo o jornalista e pesquisador da área de teatro Leidson Ferraz, foi proposto às classes que escolhessem em que linhas de ações deveriam ser feitos os menores cortes. "Mais uma vez o governo nos obriga a engolir goela abaixo uma decisão que é arbitrária. Entendemos toda a problemática do momento mas a gente fica trancafiado nas decisões que o governo nos traz", disse em entrevista ao Portal LeiaJá

Confira o comunicado:

Os editais do Funcultura 2015/2016 somarão R$ 30 milhões para o próximo ano, sendo 2/3 para o Funcultura Geral (antes chamado de Independente), destinado a todas as linguagens e 1/3 para os projetos de Audiovisual.

A previsão para os valores a serem aportados no Funcultura em 2016 é de R$ 35 milhões, já inclusos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016. Tendo em vista, no entanto, um quadro de queda expressiva das receitas, em todo estado, a Secult e Fundarpe não irão incrementar valores nos editais e sim garantir a execução de várias linhas de ação do Funcultura, como a informatização e modernização do Funcultura e a contratação de um quadro técnico capaz de desburocratizar o Fundo e tornar mais ágeis os seus procedimentos.

Também é necessária uma reserva destes recursos para pagamento de débitos de exercícios anteriores, quando foram laçados editais que somaram R$ 33,5 milhões/ano, durante cinco anos, quando o Fundo estadual contou apenas com os R$ 30 milhões/ano. Ao final deste ano de 2015, a execução do Funcultura atingirá os R$ 30 milhões, recorde de execução em toda sua história, mas restará um déficit orçamentário em torno de R$ 7 milhões, de projetos que estarão em execução ao longo de 2016, 2017 e 2018.

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Em escuta realizada nesta segunda (14), no Espaço Pasárgada, na Boa Vista, região central do Recife, a Secretaria Estadual de Cultura e a Fundarpe reuniu produtores dos segmentos de audiovisual, artesanato e artes cênicas para abrir um diálogo acerca das linhas de ação dos editais 2015/2016 do Funcultura (Geral e Audiovisual). Na reunião, teria sido anunciado um corte de cerca de R$ 3 milhões no orçamento dos editais para o próximo ano, gerando revolta nos representantes das categorias presentes.

O jornalista e pesquisador da área de teatro Leidson Ferraz falou ao Portal LeiaJá sobre a reunião desta segunda e o possível corte no Funcultura. "No ano passado, quando saiu o edital 2014/2015, a gente já teve que readequar o orçamento para as linhas de ação não saírem tão prejudicadas. Tivemos que fazer um remanejamento por conta do orçamento que já estava muito enxuto", disse. Ele ressaltou que o Funcultura é o principal fomento para aqueles que fazem cultura em Pernambuco e que, há muitos anos, artistas e produtores precisam trabalhar com valores pequenos de financiamento diante de uma quantidade grande de produção. "A gente não concorda com este corte. Mais uma vez o governo nos obriga a engolir goela abaixo uma decisão que é arbitrária. Entendemos toda a problemática do momento mas a gente fica trancafiado nas decisões que o governo nos traz. O primeiro corte que é feito é na cultura", lamentou o jornalista. 

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Ainda sobre a escuta, Leidson contou que foi proposto às classes que escolhessem em que linhas de ações deveriam ser feitos os menores cortes: "A única possibilidade que existe é que o corte seja igualitário para todos", explicou. Ele também falou de um estudo que está sendo feito para que, no próximo edital, os valores destinados para cada área específica não sejam mais remanejados para outras em caso de falta de inscritos: "Isso era algo que lutávamos há muito tempo para não haver briga entre as linguagens". Por fim, o pesquisador lembrou que toda a classe artística sairá perdendo com mais um aperto no orçamento dos editais: "O que a gente pode fazer é 'botar a boca no trombone' para que as pessoas saibam o que esta acontecendo. Até que ponto existe realmente um olhar do governo Paulo Câmara para o setor cultural? Ele prometeu que iria ampliar o Funcultura", disse.

Procurada pelo Portal LeiaJá, a assessoria da Fundarpe não enviou, até o fechamento desta matéria, infoemações a respeito da possível redução no orçamento.  

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Qual a prioridade no seu orçamento para a cultura? Criado nos moldes de outros vales largamente usados no Brasil, como os de alimentação e transporte, o Vale-cultura pode ser usado para atividades como ir ao cinema, comprar livros ou fazer um curso de dança, por exemplo. A ideia é proporcionar ao trabalhador formal uma maior vivência cultural e também injetar mais dinheiro na cadeia produtiva da cultura brasileira.

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Cada trabalhador recebe mensalmente um crédito de R$ 50 para ter acesso a atividades culturais como teatro, cinema, museus, shows e compra de produtos culturais. Além disso, cursos culturais também podem ser pagos com o cartão. Cada beneficiário - que receba até cinco salários mínimos de empresas com vínculo empregatício formal - tem descontado da folha de pagamento até 10% do valor do benefício, que acumula se não for utilizado.

"A implementação de programas como o Vale-Cultura tem dois objetivos: fortalecer o mercado consumidor de bens e serviços criativos e contribuir para a formação de cidadãos apreciadores e consumidores de cultura", afirma o Ministério da Cultura (MinC) em nota. Segundo o ministério, o potencial de investimento do Vale-Cultura nas cadeias produtivas é de R$ 25 bilhões por ano e pode chegar às mãos de 42 milhões de trabalhadores.

Regulamentado por decreto presidencial no final de agosto de 2013, o benefício ainda tem presença tímida em Pernambuco. Segundo dados do MinC, 4.671 cartões foram emitidos no Estado, 40% no Recife. O consumo total foi R$ 3.146.425,55 até o último levantamento realizado pelo MinC, em novembro, a pedido do LeiaJá. Os maiores gastos com o cartão Vale-cultura no Brasil são no segmento de Livros, jornais e revistas, que representou 74% do consumo total, cerca de R$ 33, 576 milhões. Em seguida vem cinema, com mais de R$ 7 milhões, e lojas de departamento, com mais de R$ 1 milhão.

Aceitação

Em pouco mais de um ano, 255 mil cartões foram emitidos em todo o Brasil, principalmente no Sudeste, que detém 61% deste número. No Nordeste, foram emitidos 29 mil cartões, principalmente na Bahia, que representa 27% deste dado.

Os cartões são criados em parceria com empresas como Ticket e Sodexo, que fazem a ponte com estabelecimentos comerciais para estes receberem pagamentos com o Vale-cultura. Porém, no Estado de Pernambuco, os dois eixos que ajudam a manter a inicitiva - empresas que emitem os cartões para seus funcionários e estabelecimentos que aceitam o Vale-cultura - ainda apresentam um número tímido.

O LeiaJá entrou em contato com mais de 15 possíveis recebedores, de cinemas a museus, para verificar se recebem o Vale-cultura como pagamento. A maioria ainda não aceita o benefício.

Instituições culturais importantes, como o Museu do Estado, Instituto Ricardo Brennand, Oficina Francisco Brennand e o Teatro de Santa Isabel também não fazem parte da rede credenciada a aceitar o cartão. Novas iniciativas em Pernambuco, como o Paço do Frevo e o Cais do Sertão também estão na lista dos que não recebem o Vale-cultura.

Vale Cultura começa a ganhar forma em Pernambuco

Vale-Cultura ainda é benefício desconhecido em Pernambuco

como Cinemark e a Kinoplex, que aceitam o cartão na hora comprar ingressos. Já em cinemas mais tradicionais, como Cinema São Luiz e o Cinema da Fundação, ainda não é possível fazer isso, principalmente pela falta de informatização da bilheteria. No caso da Fundação, a instituição já vem trabalhando no processo de modernização.Os mais procurados pelos beneficiáriosa, depois de livrarias, são as grandes redes de cinema

Alécas lojas que aceitam é a PassaDisco, que fica no Parnamirim. Porém o pagamento pelo cartão é raro. "Achei o projeto bacana, mas precisa ser mais divulgado. Ainda são poucos os clientes que procuram, por achar que não vale para CD e DVD. Fala-se mais em cinema, show e teatro", afirma Fábio Cabral, dono da loja.

Cursos artísticos e também instrumentos musicais fazem parte da lista de possíveis usos para o Vale-Cultura, mas, na Região Metropolitana do Recife, é difícil encontrar quem já aceite o pagamento. "Eu achei a iniciativa excelente, já que ele vale para muitos tipos de bens culturais, o que é importante", comenta o artista plástico Eugênio Paxelly, coordenador cultural da Lago Academia de Artes, em Olinda, que por enquanto ainda não aceita o cartão no pagamento de seus cursos. Ele afirma que a possibilidade vem sendo discutida.

Empresários interessados em oferecer o Vale-Cultura a seus trabalhadores podem se inscrever no programa através do site Vale-Cultura.

O cancelamento de dois eventos tradicionais na cidade, o Festival Recife de Teatro Nacional (que passa a ser bienal) em 2014 e o SPA das Artes, acendeu o sinal vermelho para a classe artística recifense, que já tinha ressalvas com a gestão cultural do município nos últimos anos. A Secretaria de Cultura do Recife, atualmente gerida pela atriz Leda Alves, vem tendo um orçamento cada vez menor em relação ao orçamento total da prefeitura ano após ano , chegando a representar apenas 1,71% em 2013.

Nada de Festival Recife do Teatro Nacional em 2014

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Problemas no patrimônio histórico e na administração dos equipamentos culturais da cidade são notórios. O exemplo mais forte disto é a situação do Teatro do Parque, fechado desde 2010. O Museu de Arte Moderna Aloísio Magalhães (MAMAM) e o Pátio de São Pedro (que abriga do Centro de Design do Recife e do Memorial Shico Science) também são espaços que sofrem uma espécie de paralisia, perdendo a força nos últimos anos. O Sistema de Incentivo à Cultura Municipal (SIC), também foi cancelado e não está sendo realizado. Outro exemplo crônico é a não implantação da Rádio Frei Caneca, anunciada várias vezes, mas nunca concretizada.

Prefeitura anula edital do SIC 2011

A Rádio Frei Caneca segundo o olhar de Liberato Costa Jr., seu criador

Tanto o Festival Recife do Teatro Nacional (FRTN) quanto o SPA estavam detalhados na Lei Orçamentário Anual (LOA) de 2014, mas não foram realizados. E um documento imprescindível vem sendo ignorado: O Plano Municipal de Cultura. Aprovado pela Câmara dos Vereadores em 2009, o documento tem força de lei e traz diversas diretrizes que devem ser seguidas pela gestão pública no que se refere à cultura, até o ano de 2019. Entre as diretrizes, está investir ao menos 3% do orçamento municipal em cultura.

Carta de protesto

Um grupo de produtores e artistas se articularam para criar uma carta aberta em que levantam problemas como os citados e pedem à gestão municipal mais investimento na produção cultural da cidade. Chamado de Cultura - Carta ao Povo do Recife pela Retomada e Fortalecimento das Políticas Públicas da Cultura na Cidade do Recife, o documento pede, entre outras coisas, audiência pública sobre o orçamento para a pasta de cultura do próximo ano e também a ação do Ministério Público contra a Prefeitura, pelo descumprimento da lei 17.576/09 (Plano Municipal de Cultura) e da Lei 16.215/96 (SIC).

"Nossa intenção é sensibilizar a população e o poder público sobre a diminuição de verba na área. Além disso, mobilizar o setor para brigar pela revalorização do setor cultural. O cenário atual do Recife deixa os produtores culturais sem oferta de mecanismo de fomento. A situação é grave e o orçamento para cultura não pode continuar sofrendo como está”, afirma Jarmerson de Lima, produtor do Festival Coquetel Molotov e um dos criadores da carta.

"O foco desta gestão claramente tem sido em turismo. Cabe à classe artística cobrar uma maior valorização. As pessoas têm que entender que fomentar não é sustentar artista com dinheiro público. O fomento tem um papel, o de fazer com que a cultura se mantenha, isso através de editais, museus recebendo exposições e eventos acontecendo", comenta o produtor Carlota Pereira. "A política que vem sendo praticada no Recife não vê a arte como economia criativa, nem segmento econômico que gere dinheiro e visibilidade. Mesmo o Brasil vendo no Recife a 'capital da cultura', estamos longe disso", completa.

Sem Aplausos

Em outubro de 2014, a prefeitura realizou a 19ª edição do Festival Internacional de Dança (FIDR). Já o Festival Recife de Teatro Nacional (FRTN), que deveria acontecer pela 17ª vez em novembro, não será realizado, uma atitude que indignou a classe artística. Além disso, a Secretaria de Cultura informou que os dois evento serão transformados em bienais. Sendo assim, no próximo ano acontece o FRTN, mas apenas em 2016 o FIDR volta a ser realizado.

Em repúdio à decisão da prefeitura, o Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões no Estado de Pernambuco (SATED-PE), a Associação de Produtores de Artes Cênicas de Pernambuco (APACEPE), a Associação dos Realizadores de Teatro de Pernambuco (ARTEPE) e a Federação de Teatro de Pernambuco (FETEAPE), divulgaram nota afirmando que a decisão da Prefeitura do Recife é "arbitrária e unilateral”. Afirmando também que não realizar os eventos “fere os princípios de uma gestão democrática e participativa que deveriam nortear a atual administração municipal, merecendo a reprovação de toda a sociedade recifense”.

"Quando a prefeitura mexe em eventos como o Festival Recife de Teatro Nacional, afirma que não tem interesse no que o evento representa e que cultura não é importante. A administração de uma cidade não é feita de pragmatismo, vai além disso", opina Pedro Vilela, do Magiluth, grupo recifense de teatro que já possui uma década e reconhecimento nacional.

Segundo a Prefeitura do Recife, o cancelamento do festival de teatro se deve a 'dificuldades operacionais'. As mudanças foram pensadas com o 'intuito de possibilitar um planejamento adequado a estas iniciativas, uma vez que a gestão reconhece o importante papel que estas ações cumprem na formação dos realizadores das artes cênicas', afirmou o poder municipal em nota enviada à imprensa. A última edição do evento custou cerca de R$ 700 mil e trouxe nomes como o Grupo Galpão (RS).

“Vivemos quase que numa eterna crise. Os grupos daqui trabalham com bases artísticas, não visam o lucro de maneira tão direta. As dificuldades são cotidianas e, quando não encontramos esses instrumentos amparadores, é difícil para todos”, comenta Pedro.

No dia 10 de novembro, a classe teatral chegou a se reunir com a Leda Alves para debater a decisão da prefeitura. No encontro, a secretária pediu desculpas pela não comunicação prévia do cancelamento. Além disso, Leda Alves afirmou que está aberta ao diálogo com a classe, mas que os eventos continuam sendo bienais.

Segundo George Meirelles, ator e produtor cultural, há uma crise nas artes cênicas do Recife e uma necessidade de revitalização dos teatros da cidade. “Não existe uma manutenção eficiente de equipamentos culturais, como teatros ou bibliotecas. O Barreto Júnior por exemplo está sucateado. E ainda por cima há cortes absurdos no orçamento para cultura", desabafa.

E as artes plásticas?

A Semana de Artes Visuais do Recife (Spa das Artes) era o principal evento do calendário de artes visuais da cidade, e ajudou a dar visibilidade a trabalhos de artistas conhecidos, como Derlon e Rodrigo Braga e também já teve a participação de nomes como Moacir dos Anjos (pernambucano que já realizou a curadoria da Bienal de São Paulo, evento de artes visuais mais importante do Brasil). Depois de ser cancelado em 2012, o SPA voltou a acontecer no ano posterior, mas foi oficialmente cancelado em 2014.

A notícia do fim do SPA foi recebida com surpresa por Izidorio Cavalcanti. "Na minha visão, esses cancelamentos e o não cumprimento do Plano Municipal de Cultura (PMC) são uma falta de respeito com quem faz cultura". Artista há mais de duas décadas e tendo participado da criação do PMC, Izidorio se diz confuso com os rumos que a prefeitura escolheu dar à gestão cultural na cidade. "O atual prefeito descumpriu um projeto que a classe artística tinha como um dos melhores da cidade. Além disso, sem o SPA o Recife deixa de ser uma referência", argumenta.

Segundo a prefeitura, o evento agora dará lugar a ampliação do Edital de Artes Visuais da Prefeitura, cujas ações acontecem desde o início do ano. O orçamento do edital irá crescer R$ 310 mil em relação a 2013. "Existia a queixa de que o SPA era um evento temporário e passageiro, não ficando muita coisa para a cidade. Foi lançado no ano passado a proposta para o crescimento do edital. Ao termos um resultado positivo, a coordenação do setor decidiu ampliá-lo”, afirma Bárbara Collier, chefe do setor de Artes Visuais e Design da Prefeitura.

Segundo Bárbara, a classe artística foi ouvida, mesmo que em muitas reuniões não houvesse quórum. O edital deve ser lançado ainda em novembro, com 50 projetos contemplados, alguns começando antes do Carnaval de 2015. Entre as ativididades estão oficinas, residências artísticas, bolsas de incentivo à produção e também exposições coletivas. Um dos destaques é o Projeto Amplificadores, no qual curadores apresentam propostas de exposições já prontas para serem realizadas.

Para a curadora Cristiana Tejo, que também participou da criação do Plano Municipal de Cultura e foi diretora do MAMAM, a ampliação do edital é um alívio, mas o SPA fará falta. "Eu não fiquei surpresa com o fim do SPA. No final do governo João da Costa, já estava muito claro o descredenciamento e o não-investimento que a Prefeitura do Recife fazia nas artes plásticas", afirma. Segundo Cristiana, artistas e nomes ligados às artes visuais criaram em dezembro de 2012 um documento para negociar investimentos mais inteligentes no setor do Recife com a prefeitura, porém, nunca chegaram a ser recebidos na atual gestão para discutir o tema.

“Não houve uma sensibilização por parte do prefeito e da secretária. É lamentável que Recife, cidade tão importante no cenário nacional e com artistas de qualidade, não tenha uma política cultural consciente”, lamenta Cristiana. "Minha crítica é com relação ao desbaratamento. Há o edital, mas não há um olhar sobre instituições culturais. O MAMAM, museu que foi importante e presente por gerações, se encontra em um estado lamentável. Não há um projeto consistente para área de uma maneira geral", afirma a curadora.

Cristiana também lança luz sobre outros pontos que julga importantes na cadeia de artes visuais do Estado, como o colecionismo. "Artistas pernambucanos de expressão internacional já estão sendo colecionados no exterior. Com o enfrequecimento de museus, pode-se chegar ao ponto de termos que visitar um museu no exterior para ter acesso a algum artista pernambucano', continua. 

Patrimônio

A capital pernambucana é cheia de história e espaços culturais são partes importantes dela. Uma exposição que chamou atenção no MAMAM, a peça que emocionou no Teatro do Parque ou uma apresentação musical que se tornou inesquecível em pleno Carnaval, no Pátio de São Pedro. Equipamentos que guardam memórias afetivas e, ajudam a contar e promover a história do Estado. 

O Teatro do Parque, jóia quase centenária no Centro do Recife, está fechado desde 2010 e passará seu centenário (em 2015), na mesma situação, como publicado em primeira mão pelo LeiaJá. A Prefeitura afirma que a reforma está prevista para começar em novembro deste ano e deve durar 24 meses. A Concrepoxi Engenharia LTDA venceu o edital, com proposta no valor de cerca de R$ 8,2 milhões que envolve a realização de obras e aquisição de novos equipamentos.

Na festa de 99 anos, Teatro do Parque segue fechado

Entre os itens da licitação estão a recuperação e restauro do edifício, a implantação de novo projeto paisagístico, a substituição de coberta, restauração de adornos, bens móveis e pinturas decorativas, novo tratamento acústico, novo sistema de áudio e vídeo para o cinema, aquisição de vestimenta cênica e recuperação do sistema de climatização. Há ainda dois processos licitatórios que serão abertos para a aquisição dos equipamentos de iluminação ambiente e cênica, e outro para a instalação de um circuito interno de TV, reforçando a segurança do equipamento.

"No Recife não pode haver apenas turismo de praia e de shopping. Precisamos diversificar e deixar os espaços culturais funcionando em pleno vapor. Não apenas no que diz respeito à arte contemporânea, mas como um todo", opina Cristiana Tejo. George Meirelles também evoca um passado em que a cidade era referência no que diz respeito à cultura. "No ano de 2012 fomos a segunda cidade que mais investiu em cultura no Brasil, percentualmente falando. Nosso Plano Municipal de Cultura serviu de exemplo para a criação do plano nacional. Nós, artistas, não vamos tolerar esse descaso”, finaliza.

Sem resposta

Até o momento da publicação desta reportagem, a Prefeitura do Recife não havia respondido a nenhum dos questionamentos enviados na última quarta-feira (12). Questões como 'Qual foi a razão do cancelamento do Festival de Teatro Nacional e do Spa das Artes este ano, visto que os mesmos estavam presentes na Lei Orçamentária Anual de 2014?'; 'Há alguma previsão para a prefeitura voltar a cumprir o SIC (Sistema de Incentivo à Cultura)?'; os motivos do não cumprimento do Plano Municipal de Cultura; a data de lançamento do edital de artes visuais; e a previsão orçamentária para a pasta de Cultura para 2015; seguem sem posicionamento do poder municipal.

Diante da demora do Supremo Tribunal Federal (STF) em resolver a polêmica sobre biografias de artistas, a Câmara dos Deputados tentará construir a solução em votação prevista para a noite desta quarta-feira, 22. A ideia é liberar de forma expressa a publicação sem autorização prévia de biografias de pessoas públicas, mas com uma ressalva prevendo rito sumário para ações judiciais que peçam a retirada de trechos das obras em novas edições. Se aprovado, o projeto segue para o Senado e pode ter o trâmite concluído antes mesmo da audiência pública convocada pelo STF para o final de novembro para debater o tema.

O texto que irá a votação altera o Código Civil para dizer que "a ausência de autorização não impede a divulgação de imagens, escritos e informações com finalidade biográfica" de quem tenha trajetória "pessoal, artística ou profissional" com dimensão pública. Atualmente, como no caso do cantor Roberto Carlos, decisões judiciais têm restringido algumas publicações e ordenado sua retirada das livrarias e demais pontos de venda.

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A proposta, porém, trará uma ressalva que será colocada a pedido do líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), um dos 72 deputados que assinou o recurso que atrasou em seis meses a conclusão do trâmite. Passará a ter tramitação em juizados especiais, para dar mais celeridade, processos pedindo a retirada de trechos de obra que, na visão do biografado, atinjam sua "honra, boa fama ou respeitabilidade". Nestes casos, novas edições não poderiam conter os trechos considerados ofensivos pela justiça. Tal rito não se aplicaria a indenizações e ações penais por crimes contra a honra, que continuariam com tramitação normal. A emenda tem apoio do autor do projeto, o deputado Newton Lima (PT-SP).

Caiado argumenta ser preciso ter esse rito mais rápido para evitar a perpetuação de informações tidas como caluniosas. O deputado relata um processo que move desde 2005 para tentar retirar trecho de uma obra na qual se atribui a ele uma declaração de que desejaria esterilizar todas as mulheres nordestinas. Caiado ganhou a ação em duas instâncias, mas o processo se arrasta em recursos. "Somente um rito sumário pode impedir que se perpetuem injustiças."

Autor do recurso, o deputado Marcos Rogério já adianta que pretende levar outras emendas a plenário. Ele quer incluir a possibilidade de retirada da obra de circulação quando se considerar que houve invasão da privacidade do biografado. Na visão dele, tal direito está na Constituição e não pode ser revogado.

A mobilização no Congresso ocorre após o embate entre editores e artistas que se agruparam no Procure Saber para defender o modelo atual. No Supremo, o tema é alvo de uma ação da Associação Nacional dos Editores e só deverá ir a julgamento em 2014. A tendência na Corte, segundo a avaliação de ministros, é de "maioria acachapante" a favor das biografias não autorizadas. Caso o Congresso conclua a tramitação antes do julgamento, a ação pode perder o objeto. Nesse caso, caberia aos artistas contrários à nova lei contestá-la no Supremo.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O ator e diretor de teatro Guti Fraga, de 61 anos, é o novo presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte), substituindo Antonio Grassi, demitido no dia 4. Fraga fundou em 1986, no Morro do Vidigal, no Rio, o grupo Nós do Morro, que ajudou a formar dezenas de jovens atores e artistas em projetos de teatro, cinema e música (como Jonathan Haagensen, do filme Cidade de Deus).

Nascido no Mato Grosso, formado em jornalismo, Gotschalk da Silva Fraga, o Guti Fraga, já vivia no Vidigal desde 1977. "Excelente escolha. Guti Fraga tem meu total apoio", disse Antonio Grassi, com quem ele quer conversar antes de assumir.

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As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A prefeitura de Olinda realiza, nesta quinta (27) e sexta (28), as reuniões da pré-conferência de cultura do município. A cidade patrimônio histórico e cultural se prepara para a 3ª Conferência Municipal de Cultura tendo como mote “Uma Política de Estado para a Cultura: Desafios do Sistema Nacional de Cultura”, tema da conferência nacional.

Os segmentos culturais representados na pré-conferência foram agrupados para realizarem os encontros nos dois dias. As áreas de Artesanato, Música, Carnaval, Costumes e Saberes, Cultura Popular e Trabalhadores da Cultura se reúnem na quinta (27), e Artes Plásticas, Artes Cênicas, Literatura, Patrimônio, Audiovisual e Organizações Não Governamentais ligadas à cultura na sexta (28).

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A última Conferência Municipal de Cultura de Olinda aconteceu em 2009. A pré-conferência acontece no Instituto Histórico de Olinda, localizado na Av. Liberdade, 214, na Praça do Carmo, sempre às 18h.

Para tirar a Fundação Bienal de São Paulo do cadastro de inadimplentes, a ministra da Cultura, Marta Suplicy, assinou, ontem (20) à tarte, um acordo com Luís Terepins, presidente da instituição. A fundação vai pagar em 60 prestações, de 2013 a 2018, uma dívida de R$ 12,2 milhões, consequência de 14 convênios fechados entre 1999 e 2007. Além de não estar mais na lista de devedores do MinC, a entidade poderá captar recursos pela Lei Rouanet para realizar a 31.ª Bienal, em 2014.

"O acordo tirou um peso dos nossos ombros. Em um momento, achamos que não conseguiríamos", desabafou Terepins. Os documentos passaram por uma nova auditoria, em que se chegou ao valor de R$ 3,5 em valores da época, que, corrigidos, chegaram aos R$ 12,2 milhões. O valor total dos projetos envolvidos nos convênios era de R$ 33 milhões. "Isso até propiciou uma ‘não Bienal’ em um ano por causa de recursos e de não pode captar", relembrou a ministra.

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Segundo Luís Terepins, a Bienal do ano passado teve cerca de 500 mil visitantes, sendo 60 estrangeiros e 200 mil crianças. "Formamos 40 mil educadores, geramos 3 mil empregos diretos e indiretos e trouxemos cerca de R$ 140 milhões de recursos para a cidade", enumera. "O programa educativo foi o que mais me sensibilizou", reforça Marta Suplicy.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Os funcionários e a diretoria da Cinemateca Brasileira foram surpreendidos há dez dias com a publicação no Diário Oficial da União de um novo regimento interno. "Foi uma surpresa geral. Ninguém nos avisou que ele estava sendo preparado ou que iria ser publicado. Descobrimos por meio de uma pesquisa diária que é feita pelo pessoal da administração no Diário Oficial e nos assustou o fato de que um regimento da instituição tenha sido publicado sem que tenhamos sequer sido consultados. É algo que precisa ser discutido. Vamos ter uma reunião do conselho dia 25 e isso vai ser conversado", declarou Patrícia de Filippi, diretora adjunta da Cinemateca, ao lado de Olga Futemma, atual diretora interina da instituição.

A novidade maior diz respeito à forma como os departamentos da Cinemateca estão organizados. "Hoje somos divididos em alguns departamentos: Documentação, Difusão, Catalogação, Preservação, Laboratório, Administração e TI. No novo regimento, não é assim que a organização se apresenta. Isso muda a divisão dos departamentos. Além disso, muda a relação administrativa e burocrática que existe hoje", explica Patrícia. "A estrutura que temos hoje prevê a existência de um conselho que se reúne, no mínimo, duas vezes por ano, que indica quem é o diretor executivo, sugere duas pessoas para compor a diretoria, dois adjuntos. O ministro da cultura nomeia este diretor eleito pelo conselho. É assim que funciona hoje. E isso pode vir a mudar", continua a diretora adjunta.

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Patrícia ressalta que é importante entender a forma como a Cinemateca se organizou ao longo de sua história. Em sua criação, articulou-se como fundação e, quando passou para o governo federal, nos mesmos moldes do Museu Lasar Segal, lutou para ter algumas salvaguardas, como, por exemplo, seu acervo, características que seriam garantidas mesmo quando passasse a ser órgão ligado ao governo federal. "Isso manteria o perfil que se havia conquistado. O conselho é uma destas garantias, uma forma muito particular de se trabalhar. Politicamente, é muito importante este desenho da instituição."

No dia 4 de abril, Caio Julio Cesário, que passou uma temporada acompanhando o funcionamento da instituição, foi nomeado pelo MinC coordenador geral interino. Pouco depois, deixou o posto e se tornou Coordenador de Fomento da Secretaria de Audiovisual.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O cientista político e ensaísta Renato Lessa será o novo presidente da Fundação Biblioteca Nacional (FBN), substituindo Galeno Amorim, demitido pela ministra Marta Suplicy. A notícia foi antecipada nesta quarta-feira pela coluna Direto da Fonte, de Sonia Racy, do jornal "O Estado de S.Paulo".

A crise que derrubou Galeno Amorim começou com a queda da ex-ministra Ana de Hollanda, de quem era próximo, e teve um lance decisivo há alguns dias: duas coordenadoras da área de educação da FBN, Elisa Machado e Cleide Soares, deixaram a instituição disparando críticas públicas à gestão do presidente. Agora, do período de Ana de Hollanda, sobram poucos colaboradores ligados à ex-ministra - o mais proeminente é o presidente da Funarte, Antonio Grassi, além de Glauber Piva.

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Amorim foi responsável por uma grande concentração das atividades da política nacional do livro na fundação Biblioteca Nacional. O processo teve início já no começo de sua gestão. O Plano Nacional do Livro e da Leitura foi desmontado, e o seu coordenador, José Castilho Marques Neto, se demitiu. Em abril, a FBN passou a concentrar atividades como a instalação de bibliotecas, feiras internacionais do livro, bolsas de tradução, ida de autores ao Exterior, compras de livros e incentivo à produção literária. É atribuído a Amorim também o esvaziamento do projeto do Fundo de Leitura, exigência de contrapartida pela desoneração de imposto dos livros feita pelo governo em 2003.

Em 2012, um documento do Colegiado Setorial do Livro, Leitura e Literatura, formado por representantes da sociedade civil, foi enviado à presidente Dilma Rousseff reclamando da "intervenção antidemocrática" de Amorim, e acusando um retrocesso no setor.

Também se reclamava, no governo, de uma certa inoperância da gestão de Amorim. Um dos raros projetos de cultura que a presidente Dilma foi a público anunciar, o Programa do Livro Popular (PLP), divulgado em setembro de 2011 e entregue a Galeno para sua condução, nunca saiu do papel. Visava a fomentar a produção e a comercialização de livros a R$ 10.

Há meses, a ministra Marta Suplicy já demonstrava que interviria na Biblioteca Nacional. No dia 14, nomeou Maristela Rangel Pinto, sua chefe de gabinete, como diretora executiva da fundação, uma espécie de intervenção velada. Galeno Amorim, nos últimos meses, também enfrentou outras dificuldades, como uma greve de servidores e problemas estruturais na sede da Biblioteca Nacional: goteiras, inundações e defeito no sistema de ar condicionado, o que causava temperaturas internas de até 40°C.

Galeno Amorim não foi localizado para comentar a demissão. Em sua página no Twitter, afirmou que acertou "com a ministra a sua saída" e entregara a ela "todo o programa de recuperação da Biblioteca para prepará-la para os próximos anos, com prazos e recursos". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Pernambuco, vanguarda nas artes, celeiro cultural forte, terra fértil para as criações artísticas e as revoluções sociais, onde a cultura popular se espalha pelas suas cercanias cheia de cores. A vida e a história de seu povo vão sendo retratadas em canções, toadas, poesias, batuques, porta-estandartes, desenhos do imaginário, caboclos de lança, bailarinos e atores desta terra, representando sua cultura. São maracatus, caboclinhos, troças carnavalescas, orquestras de frevo, blocos líricos, papangus, um povo de características próprias e inventivo que procura pintar de cultura a realidade de cada região do Estado. Mas esse Leão do Norte, berço do Movimento Armorial, casa do revolucionário Manguebit, ainda não aderiu ao Sistema Nacional de Cultura (SNC).

“O SNC é muito parecido com o Sistema Único de Saúde (SUS), que se relaciona e fomenta políticas públicas nos Estados e municípios. É um dispositivo governamental de gestão da cultura com implementação e institucionalização da política cultural”, comenta o chefe da Representação Regional no Nordeste do Ministério da Cultura (Minc), Lúcio André Figueiredo. O governo federal criou esse sistema depois que foi aprovado no senado e no congresso nacional, em 29 de novembro de 2012, a Emenda Constitucional 71, que traz algumas modificações ao artigo 216-A da Constituição Federal.

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Os Sistemas Estaduais e Municipais de Cultura podem ser viabilizados através de adesões, mas os entes federativos têm autonomia para desenvolver suas políticas públicas com seus recursos próprios. Atualmente, o SNC vive o processo de implementação e algumas relações entre convênios e projetos ainda são admitidas, mas, a partir do momento que o sistema estiver todo estruturado, os Estados e municípios que não aderirem não poderão receber repasses do ministério.

Há uma portaria publicada pelo Minc, no dia 7 de dezembro de 2012, que trata sobre a transferência de recursos aos municípios, Estados e Distrito Federal. Os entes federativos que aderirem deverão cumprir algumas determinações. “Os municípios e Estados terão que criar inicialmente um Conselho, um Plano e um Fundo, que chamamos de CPF. O prazo limite para adesões é o dia 31 de março. Quem tiver com seus acordos de cooperação assinados e seus sistemas em processo de criação ou criados vai ter prioridade no repasse de recursos e na relação de convênios feitos junto ao Fundo Nacional de Cultura (FNC)”, contou Lúcio André Figueredo.

O Minc assinou o acordo de adesão com mais de 1.400 municípios em todo o território nacional, 440 estão no nordeste e até o momento, entre os nove estados da região somente Pernambuco não aderiu. Municípios como Recife e Olinda, e estados como a Paraíba já estão colocando em prática determinações e modificações nos Conselhos, Planos e Fundos (CPF) de suas políticas de desenvolvimento cultural, além da criar um órgão gestor (secretarias, gerências, diretoria ou fundações).

“Após a segunda Conferência Nacional de cultura na Paraíba, saiu a Carta de Campina Grande e o estado tomou a iniciativa de acordo com as demandas da sociedade civil organizada e o segmento artístico. Dessa forma se rompeu com o modelo passado, principalmente em relação ao conselho que não era muito aberto ao diálogo com a sociedade, pois os membros eram todos indicados pelo governo”, explica Lúcio André Figueiredo.

A Secretaria Estadual de Cultura de Pernambuco possui estratégias de ações com o Fundo de fomento ao desenvolvimento artístico e econômico (Funcultura) e o Conselho Estadual de Cultura. Segundo o Secretário Executivo de Cultura de Pernambuco, Beto Silva, o Estado está se reestruturando para aderir ao SNC ainda em 2013. “Agora virou lei, todos os Estados e municípios terão que se adequar e criar estruturas para acessar os recursos”, ressalta Beto Silva, ao falar que a secretaria já dialoga com os municípios nos ciclos festivos no decorrer do ano.

“A secretaria atua em cidades polos nas festas de São João, Carnaval e há seis anos acontece o Festival Nação Cultural, que faz um intercâmbio de artistas e mostra a diversidade e pluralidade cultural nacional e regional. Nos últimos três anos trabalhamos na descentralização das ações, chegamos aos municípios e organizamos encontros com benzedeiras, rezadeiras. Há também o Samba de Véio e o samba de terreiro em Petrolina.  São expressões artísticas que têm a ver com a história e a formação étnica de cada povo. Os festivais ajudam na visibilidade das manifestações artísticas”, contou Beto Silva.

Uma das principais críticas levantadas pelo setor artístico em Pernambuco diz respeito ao Conselho de Cultura, que, atualmente, é formado por ‘notáveis’. Esse modelo, composto por personalidades de destaque na vida intelectual e artística contraria o que dispõe a Constituição Federal de 1988 e as determinações do Ministério da Cultura. Alguns artistas antenados com o desenvolvimento social, intelectual e político, entendem que os membros desses conselhos, além do segmento artístico, deverão assumir os assentos por indicações da sociedade civil organizada e do poder público (Estado, município e governo federal) de forma paritária.

Recife foi pioneira ao realizar no Brasil a primeira conferência de cultura, servindo de referência para outros países. O músico e líder da banda Mundo Livre S/A, indicado para a presidência do conselho municipal entre os anos de 2001 e 2003, reforça que o conselho estadual não abre mão dessa estrutura vitalícia. “A cara de Pernambuco: a Casa Grande e a Senzala”, opina o músico. Na estrutura atual do conselho, os membros são todos indicados pelo Poder Público.

“Esse atual conselho estadual é anacrônico, retrógrado em relação à democratização da cultura. Vejo como o principal entrave para o Estado aderir ao SNC, pois a atual estrutura contraria o modelo nacional do Ministério da Cultura”, critica Fred. Mesmo depois que o frevo foi considerado Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco, Pernambuco vive uma grande novela.

O governador Eduardo Campos (PSB) poderá se candidatar à presidência da república em 2014, buscando sua autonomia e preterindo a reeleição da presidenta Dilma Roussef (PT), de quem é aliado. Ao falar dessa relação de parcerias e dúvidas entre as duas esferas de poder, Fred destacou: “Alguém com ambição política nacional não pode desprezar a cultura, principalmente a de sua terra, a do povo de Pernambuco”.

Foram eleitos os novos representantes da sociedade civil do Conselho Municipal de Política Cultural do Recife. O resultado foi anunciado nesta terça (10) pela Prefeitura do Recife. A votação é dividida em dois módulos: uma para a eleição de representantes das Regiões Político-Administrativas (RPAs) da cidade, e outra para escolher representantes dos segmentos culturais (artesanato, artes visuais, audiovisual, design, ONGs, literatura e patrimônio).

O Conselho de Cultura é responsável pela formulação de políticas públicas para a cultura e funciona com uma gestão partilhada entre representantes da sociedade civil e governamentais. Ainda não está agendada a posse dos novos conselheiros, que só acontece após a publicação do resultado no Diário Oficial do município. Confira o resultado da eleição por RPAs e por segmento cultural.

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O Ministério da Cultura (MinC) e o Ministério da Educação (MEC) firmaram, no fim do ano passado, um acordo de cooperação técnica com o objetivo de desenvolver uma Política Nacional de Cultura para a Educação Básica. A intenção é promover a arte como campo do conhecimento e os saberes culturais como elemento estratégico para a qualificação do processo cultural e educativo. A parceria entre os ministérios contemplará 15 mil escolas que fazem parte do Programa Mais Educação, do MEC.

Para a formulação de uma política que articule cultura e educação foi firmada uma parceria com a Casa da Arte de Educar para a realização de uma pesquisa-ação, que acontecerá no Recife (PE), em Porto Velho (RO), Campo Grande (MS), Rio de Janeiro (RJ) e Porto Alegre (RS). O primeiro seminário será na capital pernambucana, nos dias 14 e 15 de junho, no Centro de Formação Paulo Freire.

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O objetivo é envolver professores, educadores populares, artistas e outros agentes da educação e da cultura na formação de um sistema educacional que integre as experiências de Educação Formal e as de Educação não Formal (realizadas por organizações da sociedade civil, bibliotecas e museus). O material apurado no projeto para o "Plano articulado para Cultura e Educação" dará origem a uma publicação, dois vídeos e uma plataforma digital que promoverá a mobilização dos setores através de Fóruns Virtuais, aproximando as práticas pedagógicas e culturais.

As inscrições para a primeira pesquisa-ação estão abertas até o dia 27 de maio. Os interessados podem se inscrever na página da Arte Educar. Para mais informações acesse a página do Ministério da Cultura.

De acordo com a Secretaria de Cultura do Recife e a Fundação de Cultura Cidade do Recife, a V Conferência Municipal de Política Cultural, que aconteceria a partir desta sexta-feira (04), será realizada nos dias 2,3 e 4 de dezembro. O evento será realizado no Centro de Formação de Educadores Professor Paulo Freire, na Madalena.

Alguns segmentos que não conseguiram realizar suas reuniões de pré-conferência solicitaram a mudança da data. O Conselho Municipal de Política Cultural decidiu, na ultima terça-feira, aprovar o pedido. Até o momento já foram realizadas as pré-conferências nos seguimentos de Artesanato, Artes Cênicas, Audiovisual, Música, Patrimônio e Arquitetura, Fórum temático de Cultura do OP, Ciclos Culturais, Instituições Não-Governamentais e Trabalhadores da Cultura, e também as pré-conferências nas Regiões Político-Administrativas 2,4,5 e 6.

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A conferência faz parte do processo de democratização da gestão cultural do Recife e tem como principal objetivo subsidiar as políticas públicas na área, promovendo reflexões e debates sobre seus princípios e diretrizes, visando a elaboração dos Planos Setoriais de Cultura pelo Conselho Municipal de Política Cultural por meio dos seus respectivos Fóruns Permanentes de Cultura.

No dia 9 de novembro, às 19h, no antigo Colégio Nóbrega, serão realizadas as pré-conferência nos segmentos de Produtores Culturais, Artes Visuais e Literatura. Já no dia 10, também às 19h, é a vez das pré-conferências das microrregiões 1.2, 1.3 e 3.2, os locais ainda não foram definidos.

A abertura da V Conferência acontecerá na sexta-feira (2 de dezembro), às 19h. No sábado e no domingo (3 e 4 de dezembro), o evento acontece das 8h às 18h.

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