Iphan vai pedir reintegração de posse do Cine Olinda

Segundo o diretor da seccional do Iphan em Olinda, Fernando Augusto, o pedido foi feito para superintendência regional do órgão responsável pelo equipamento cultural

por Roberta Patu qua, 05/10/2016 - 19:21
Brenda Alcântara/LeiaJáImagens Equipamento foi ocupado na última sexta-feira (30) Brenda Alcântara/LeiaJáImagens

Após cinco dias de ocupação do Cine Olinda, que aconteceu de forma espontânea pela sociedade civil, durante debate promovido pelo #OcupeCineOlinda e o #CineRuaPE, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) se posicionou quanto à ação. Em entrevista exclusiva ao Portal Leiajá, o diretor da seccional do órgão no município de Olinda, Fernando Augusto, afimrou que as providências administrativas já estão sendo tomadas.

“Estamos tentando negociar com todos os movimentos, inclusive indo até o local para zelar pela estrutura do prédio, do qual a segurança está sob nossa responsabilidade", falou Fernando, que ainda relatou já ter solicitado, internamente, a reintegração de posse ao Iphan.

“O pedido foi feito para a superintendência regional, que já está tomando as medidas cabíveis. Agora, cabe à procuradoria do órgão federal assumir o processo e acionar a justiça“, explicou Augusto. O representante do Instituto reforçou também, durante entrevista, que até o momento não foi procurado, oficialmente, por nenhum representante da movimento. 

“Estive no Cine Olinda, na última terça-feira e falei com alguns integrantes acampados, que questionaram o posicionamento do Iphan. Na ocasião, coloquei que não tínhamos nenhuma informação da finalidade da ocupação, uma vez que isso é de extrema importância para que possamos conversar para encontrar uma solução. O ato é para facilitar o acesso da população? Qual a proposta do ato?”, indagou.

Em relação à solicitação de reintegração de posse, Fernando Augusto reforçou que independentemente das negociações, o pedido foi realizado e deve correr normalmente com a procuradoria do órgão federal.  Quanto à paralisação das reformas e a aquisição de R$ 2 milhões para a nova readequação do espaço cultural, Augusto declarou que o Iphan não detém mais verba e que o valor citado está a cargo da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe).

“O valor que tinha sido destinado à obra, e que foi paralisada, está sendo visto pelo jurídico do Instituto, conforme os procedimentos administrativos. Já a verba que está estimada em R$ 2 milhões, está sob o gerenciamento da Fundarpe. Cabendo à Fundação, dessa forma, apresentar um novo projeto de readequação do Cine, Uma vez que a empresa contratada realizou 50% dela”, concluiu.

O Portal LeiaJá entrou em contato com a prefeitura de Olinda para obter esclarecimentos sobre o posicionamento da gestão municipal sobre o Cine Olinda, já que o equipamento é da prefeitura, apesar de estar sob gestão do Iphan. Através de sua assessoria, o governo municipal se limitou a emitir a seguinte nota:

Em relação ao Cine Olinda, informamos que, no momento, o equipamento está sob a tutela do IPHAN. Informações sobre as providências tomadas no que se refere à ocupação pacífica do local e mesmo sobre as intervenções no espaço, devem ser tratadas com o próprio IPHAN”.

Histórico

O Cine Olinda está fechado há 51 anos e já passou por diversas adequações estruturais que não foram concluídas. Atualmente, o prédio está sob responsabilidade do Iphan, que havia contratado uma empresa para realizar a reforma. A empresa não concluiu a obra, que foi paralisada.

Até a conclusão da matéria, a Fundarpe não se posicionou quanto à sua atuação no Cine Olinda. 

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