Iphan vai pedir reintegração de posse do Cine Olinda
Segundo o diretor da seccional do Iphan em Olinda, Fernando Augusto, o pedido foi feito para superintendência regional do órgão responsável pelo equipamento cultural
Após cinco dias de ocupação do Cine Olinda, que aconteceu de forma espontânea pela sociedade civil, durante debate promovido pelo #OcupeCineOlinda e o #CineRuaPE, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) se posicionou quanto à ação. Em entrevista exclusiva ao Portal Leiajá, o diretor da seccional do órgão no município de Olinda, Fernando Augusto, afimrou que as providências administrativas já estão sendo tomadas.
“Estamos tentando negociar com todos os movimentos, inclusive indo até o local para zelar pela estrutura do prédio, do qual a segurança está sob nossa responsabilidade", falou Fernando, que ainda relatou já ter solicitado, internamente, a reintegração de posse ao Iphan.
“O pedido foi feito para a superintendência regional, que já está tomando as medidas cabíveis. Agora, cabe à procuradoria do órgão federal assumir o processo e acionar a justiça“, explicou Augusto. O representante do Instituto reforçou também, durante entrevista, que até o momento não foi procurado, oficialmente, por nenhum representante da movimento.
“Estive no Cine Olinda, na última terça-feira e falei com alguns integrantes acampados, que questionaram o posicionamento do Iphan. Na ocasião, coloquei que não tínhamos nenhuma informação da finalidade da ocupação, uma vez que isso é de extrema importância para que possamos conversar para encontrar uma solução. O ato é para facilitar o acesso da população? Qual a proposta do ato?”, indagou.
Em relação à solicitação de reintegração de posse, Fernando Augusto reforçou que independentemente das negociações, o pedido foi realizado e deve correr normalmente com a procuradoria do órgão federal. Quanto à paralisação das reformas e a aquisição de R$ 2 milhões para a nova readequação do espaço cultural, Augusto declarou que o Iphan não detém mais verba e que o valor citado está a cargo da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe).
“O valor que tinha sido destinado à obra, e que foi paralisada, está sendo visto pelo jurídico do Instituto, conforme os procedimentos administrativos. Já a verba que está estimada em R$ 2 milhões, está sob o gerenciamento da Fundarpe. Cabendo à Fundação, dessa forma, apresentar um novo projeto de readequação do Cine, Uma vez que a empresa contratada realizou 50% dela”, concluiu.
O Portal LeiaJá entrou em contato com a prefeitura de Olinda para obter esclarecimentos sobre o posicionamento da gestão municipal sobre o Cine Olinda, já que o equipamento é da prefeitura, apesar de estar sob gestão do Iphan. Através de sua assessoria, o governo municipal se limitou a emitir a seguinte nota:
“Em relação ao Cine Olinda, informamos que, no momento, o equipamento está sob a tutela do IPHAN. Informações sobre as providências tomadas no que se refere à ocupação pacífica do local e mesmo sobre as intervenções no espaço, devem ser tratadas com o próprio IPHAN”.
Histórico
O Cine Olinda está fechado há 51 anos e já passou por diversas adequações estruturais que não foram concluídas. Atualmente, o prédio está sob responsabilidade do Iphan, que havia contratado uma empresa para realizar a reforma. A empresa não concluiu a obra, que foi paralisada.
Até a conclusão da matéria, a Fundarpe não se posicionou quanto à sua atuação no Cine Olinda.
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