As mudanças que o presidente Jair Bolsonaro promoveu no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para atender a interesses de aliados, como o empresário Luciano Hang, não ficaram restritas à presidência do órgão. O chefe do Executivo "ripou" - termo usado por ele mesmo para se referir às exonerações que ordenou - outros cinco diretores do instituto. Seu governo também aprofundou nas superintendências estaduais as indicações políticas e de pessoas com qualificações técnicas não relacionadas à proteção do patrimônio histórico.

Um levantamento do Fórum de Entidades em Defesa do Patrimônio Cultural Brasileiro aponta que 12 superintendentes regionais do Iphan têm perfis profissionais incompatíveis com os cargos. Outros cinco são arquitetos ou técnicos da área, mas não têm especialização acadêmica.

A exigência de capacitação específica para a nomeação está expressa em decreto do próprio governo Bolsonaro, de 2019.

O primeiro a perder o cargo, em outubro de 2019, após as primeiras queixas do dono das lojas Havan, foi o arquiteto Andrey Schlee, então diretor do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização. A seção supervisiona as atividades do Centro Nacional de Arqueologia, responsável pela suspensão provisória da construção da unidade da Havan na cidade de Rio Grande (RS), em 2019.

Na semana passada, Bolsonaro admitiu que "ripou" dirigentes do Iphan por causa de embargo na obra da Havan. Aliado de primeira hora do presidente, Luciano Hang disse que a interrupção causada por achados arqueológicos no terreno o levou a colocar "a boca no trombone".

Depois de Schlee, outros quatro diretores foram substituídos. O mesmo ocorreu com Kátia Bogéa, que teve de entregar a presidência do Iphan para Larissa Pereira, até então servidora do Ministério do Turismo. Kátia atuou no Iphan por quase 40 anos. "Tiraram todos os diretores que estavam há mais de 30 anos na casa. Eram pessoas do Iphan, como eu, funcionária de carreira", disse a ex-presidente ao Estadão. "O que houve no Iphan foi um desmonte."

A Justiça chegou a suspender a nomeação de Larissa por "falta de capacitação técnica". Ela é graduada em turismo e hotelaria, com pós-graduação na área de marketing. A decisão, no entanto, foi revertida em segunda instância.

Loteamento

Entre os novos diretores do instituto está o pastor Tassos Lycurgo, no Departamento de Patrimônio Imaterial. Ele assumiu no lugar do advogado Hermano Guanais, mestre em preservação do patrimônio cultural. A falta de qualificação técnica para atuar no cargo é um dos principais problemas na gestão do órgão apontados por entidades e especialistas. No Distrito Federal, o superintendente, Saulo Diniz, é uma indicação da deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF). Antes de assumir o posto no Iphan, ele era do diretório do PSL.

Em Goiás, o superintendente é indicado pelo deputado Alcides Ribeiro (Progressistas-GO). Allyson Cabral é advogado, sem experiência na área em que atua hoje. Olav Schrader, responsável pelo órgão no Rio, é formado em relações internacionais, administrava imóveis antigos e é ligado ao movimento monarquista.

Procurados, o Iphan e o Palácio do Planalto não se manifestaram.

Mário de Andrade fez o primeiro projeto do órgão

Uma das instituições mais antigas do Brasil, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) é uma autarquia federal, vinculada ao Ministério do Turismo. O órgão tem, entre suas funções, a de proteger e promover os bens culturais do País, evitando a evasão e perda de obras, objetos de arte e outras peças de relevância.

O Iphan possui 27 Superintendências, uma em cada Unidade Federativa, e 37 Escritórios Técnicos. O primeiro projeto para a criação do Iphan foi redigido pelo escritor modernista Mário de Andrade, em 1936. O órgão seria criado no ano seguinte, por iniciativa do advogado, jornalista e escritor Rodrigo Melo Franco, que presidiu o instituto por 30 anos.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF-2), no Rio de Janeiro, derrubou nesta segunda-feira, 20, a decisão que suspendeu a nomeação de Larissa Rodrigues Peixoto Dutra para a presidência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e determinou seu afastamento das funções.

A ordem é do desembargador Theophilo Antonio Miguel Filho, responsável pela presidência do tribunal no plantão Judiciário. Ele considerou que a falta de um dirigente no Iphan poderia causar 'inegáveis prejuízos a` atividades administrativas e às políticas públicas de competência da autarquia'. O desembargador analisou um recurso apresentado no sábado, 18, pela Advocacia-Geral da União (AGU).

"Essa decisão, portanto, tem potencialidade de causar grave lesão à ordem administrativa", escreveu. "O afastamento abrupto como realizado neste caso, a partir de uma fala isolada de uma gestora pública, sem qualquer início de prova dos vícios apontados, além de violar o princípio do contraditório, gera grave insegurança social e jurídica e coloca em risco o desempenho de políticas públicas conduzidas por relevante instituição pública", segue o desembargador.

O afastamento havia sido determinado pela juíza Mariana Tomaz da Cunha, da 28.ª Vara Federal do Rio de Janeiro, a pedido do Ministério Público Federal. O órgão move uma ação em que acusa desvio de finalidade na nomeação de Larissa. O caso é antigo, corre na Justiça desde o ano passado, mas ganhou novo fôlego depois que o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que trocou o comando do Iphan para atender ao empresário bolsonarista Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, depois que ele teve uma obra interditada pelo instituto.

A escolha da turismóloga, casada com um dos seguranças do presidente na campanha de 2018, vem sendo contestada desde a sua nomeação. Isso porque ela tem graduação em Turismo e não possui qualquer experiência anterior na área de patrimônio histórico. Entidades de arquitetos e urbanistas chegaram a lançar um manifesto para repudiar a indicação por falta de requisitos técnicos para o cargo. Ela já havia sido impedida de assumir o cargo, mas a liminar também foi cassada quando chegou ao TRF-2.

Na decisão de hoje, o desembargador Theophilo Antonio Miguel Filho disse que 'inexiste o apontado desvio de finalidade'. Ele afirma que o processo administrativo de licenc¸a do empreendimento da Havan, mencionado por Bolsonaro, já havia sido encerrado quando Larissa foi nomeada para o cargo.

"É plenamente possível que seja realizado debate sobre a legalidade da decisão administrativa que nomeou a atual Presidente do Iphan na intenção de proteção dos interesses da sociedade. Entretanto, a discussão deve respeitar, no mi´nimo, o devido processo legal, garantindo que todos os envolvidos possam contribuir para formação da compreensão judicial", diz outro trecho da decisão.

A obra em questão foi paralisada em 2019. O caso foi mencionado pela primeira vez na reunião ministerial de 22 de abril de 2020, tornada pública no inquérito que apura se o presidente tentou interferir politicamente na Polícia Federal para blindar aliados. "O Iphan para qualquer obra do Brasil, como para a do Luciano Hang. Enquanto 'tá' lá um cocô petrificado de índio, para a obra, pô! Para a obra", disse Bolsonaro na ocasião.

Em evento na Federação das Indústrias do Estado de São (Fiesp), no último dia 15, o presidente voltou a fazer referência ao caso e disse ter 'ripado' funcionários do instituto que interditaram a obra.

"Tomei conhecimento que uma pessoa conhecida, o Luciano Hang, estava fazendo mais uma obra e apareceu um pedaço de azulejo nas escavações. Chegou o Iphan e interditou a obra. Liguei para o ministro da pasta (Marcelo Álvaro Antônio, à época titular do Turismo): 'Que trem é esse?' Porque não sou inteligente como meus ministros. 'O que é Iphan?', com 'PH'. Explicaram para mim, tomei conhecimento, 'ripei' todo mundo do Iphan. Botei outro cara lá", disse Bolsonaro aos empresários.

A confissão de Jair Bolsonaro de ter interferido no Instituto de Patrimônio Histórico Artístico Nacional (Iphan) por embargos a uma obra do seu aliado e dono das lojas Havan, Luciano Hang, resultou no afastamento da presidente do órgão, neste sábado (18), por ordem judicial.

"Com efeito, no exercício de suas funções, o atual Exmo. Presidente da República admitiu que, após ter tomado conhecimento de que uma obra realizada por Luciano Hang, empresário e notório apoiador do governo, teria sido paralisada por ordem do Iphan, procedeu à substituição da direção da referida autarquia, de modo a viabilizar a continuidade da obra”, diz parte da liminar publicada pela coluna de Juliana Dal Piva, do UOL. 

Larissa Dutra Peixoto, atual presidente do Iphan, foi afastada pela Justiça Federal do Rio de Janeiro depois de Jair Bolsonaro dizer que “ripou todo mundo” após uma obra do aliado Luciano Hang ser paralisada. 

A decisão de afastar a presidente do órgão foi da juíza federal substituta Mariana Cunha, da 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que atendeu um pedido do deputado federal Marcelo Calero (Cidadania-RJ). Em 2020, ele pediu o afastamento de Larissa por ela supostamente não atender critérios técnicos requeridos para o cargo.

O Ministério Público Federal pediu o afastamento da presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Larissa Rodrigues Peixoto Dutra, após o presidente da República, Jair Bolsonaro, admitir que interferiu no instituto para atender a interesses privados. Nessa quarta-feira (15), o presidente afirmou que trocou o comando da instituição, no fim de 2019, para atender ao empresário bolsonarista Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan.

"Tomei conhecimento que uma pessoa conhecida, o (empresário bolsonarista) Luciano Hang, estava fazendo mais uma obra e apareceu um pedaço de azulejo nas escavações. Chegou o Iphan e interditou a obra. Liguei para o ministro da pasta (Marcelo Álvaro Antônio, à época titular do Turismo): 'que trem é esse?' Porque não sou inteligente como meus ministros. 'O que é Iphan?', com 'PH'. Explicaram para mim, tomei conhecimento, 'ripei' todo mundo do Iphan. Botei outro cara lá", disse Bolsonaro durante uma palestra para empresários na Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp).

"O Iphan não dá mais dor de cabeça para a gente. E quando eu 'ripei' o cara do Iphan… O que teve, me desculpa aqui, prezado Ciro (Nogueira, ministro da Casa Civil), de político querendo indicação não estava no gibi. Daí eu vi, realmente, o que pode fazer o Iphan. Tem um poder de barganha extraordinário", disse o presidente da República.

A ação que pede o afastamento de Dutra do Iphan foi pedida pelo deputado federal Marcelo Calero (Cidadania-RJ), na época em que ela foi nomeada, em maio do ano passado. Na época, a alegação foi de que ela não atendia aos requisitos para ocupar o cargo. A atual chefe do órgão tem graduação em Turismo e sem qualquer experiência anterior na área de patrimônio histórico.

"Houve uma decisão liminar da Justiça, em 1ª Instância (afastando Larissa do cargo), mas foi cassada pelo Tribunal Regional Federal (da 2ª Região, no Rio de Janeiro). E agora, diante deste novo vídeo, pedimos à Justiça que conceda uma liminar para o afastamento dela", disse ao Estadão o procurador da República Sergio Gardenghi Suiama, autor do pedido.

"É um desvio de finalidade do ato administrativo. A nomeação do presidente do Iphan tem que estar vinculada à finalidade do órgão, que é justamente a proteção do patrimônio (histórico). O Iphan analisa processos de licenciamento ambiental, fiscaliza várias atividades ligadas ao patrimônio. Então, a nomeação do presidente tem que estar vinculada a estas finalidades, e não à finalidade privada de 'não dar dor de cabeça' ao presidente da república", diz o procurador. Larissa é casada com Gerson Dutra - um ex-integrante da equipe de segurança particular do presidente da República.

Interferência em favor de Hang foi arquivada em 2020

A interferência de Bolsonaro no Iphan para favorecer Luciano Hang veio à tona pela primeira vez em 22 de maio de 2020, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou uma reunião ministerial no Palácio do Planalto ocorrida em abril daquele ano. Na gravação, Bolsonaro diz, sem dar detalhes, que mudou o comando do Iphan para evitar a paralisação de obras.

"O Iphan, não é? Tá lá vinculado à Cultura (…). E uma excelente pessoa que tá lá, tá? Mas tinha que ter um outro perfil também. O Iphan para qualquer obra do Brasil, como para a do Luciano Hang. Enquanto tá lá um cocô petrificado de índio, para a obra, pô! Para a obra. O que que tem que fazer? Alguém do Iphan que resolva o assunto, né?", diz o presidente.

Dias depois, a antiga presidente do Iphan, Kátia Bógea, reafirmou em entrevista que foi removida do comando do órgão por causa da pressão do empresário catarinense, depois da paralisação da obra de uma loja na região Sul do país. "Ele (Luciano Hang) criou esse escarcéu porque nem a mais simples das obrigações eles querem fazer. Estávamos ali para cumprir a Constituição. O que queriam é que não observássemos a lei", disse ela, à época. Na ocasião, a servidora também disse que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do presidente, pediu mudanças no comando do órgão.

Na época, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou uma notícia de fato sobre o assunto, após as declarações de Kátia Bogéa à imprensa. A representação foi encaminhada à Procuradoria da República no DF, mas acabou arquivada meses depois pelo procurador Helio Ferreira Heringer Junior.

O procurador entendeu que, como o cargo de presidente do Iphan é de livre nomeação e exoneração, Bolsonaro não precisaria apresentar qualquer justificativa para trocar a chefia do órgão, sendo esta uma prerrogativa do presidente. "Ademais, a mera alegação do demissionário (Bogéa) quanto a supostos interesses privados em sua exoneração não fornecem qualquer suporte de justa causa para a abertura de investigações", escreveu ele.

À reportagem, a Procuradoria da República no DF disse que o caso poderá ser reaberto, caso haja uma nova representação. "O MPF arquivou o procedimento com base nos fatos e elementos apresentados à época. Caso seja apresentada uma nova representação, baseada em novos fatos, o caso poderá ser reaberto", disse a PRDF ao Estadão, em nota. Nas redes sociais, Randolfe Rodrigues anunciou que apresentará uma nova representação sobre o caso.

COM A PALAVRA, O PLANALTO

Procurado, o Palácio do Planalto não se manifestou sobre o assunto.

Um dos ritmos mais queridos pelo povo brasileiro conquistou um reconhecimento esperado desde 2011. Na última quinta (9), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) declarou o forró como patrimônio imaterial brasileiro por unanimidade. A definição ocorreu durante reunião extraordinária do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural da entidade, o qual também considerou a expressão musical como supergênero.

O pedido de consideração de registro das matrizes tradicionais do forró foi encaminhado ao Iphan pela Associação Cultural Balaio Nordeste, de João Pessoa, na Paraíba. Após a solicitação, o processo foi aberto em 2011. Uma década após a abertura, o ritmo teve seu reconhecimento alcançado além de ter sido considerado um ‘supergênero’ por agrupar diversas expressões musicais como o baião, o xote, o xaxado, o chamego, o miudinho, a quadrilha e o arrasta-pé.

Em 2019, o Iphan iniciou uma pesquisa nos nove estados do Nordeste, além do Distrito Federal, Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo para entender e identificar como se expressa o esse gênero musical. Também houve pesquisa nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, com a identificação de festivais sobre tal expressão musical. O título chega às vésperas do Dia do Forró, celebrado anualmente no dia 13 de dezembro, dia do nascimento de Luiz Gonzaga, o Rei do Baião, um dos maiores representantes do gênero em todo o país. 

A campanha Conectando Patrimônios: redes de artes e sabores, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), lançou esta semana uma oportunidade para que cordelistas do Distrito Federal divulguem seus trabalhos para a sociedade brasileira, estimulando a venda de livretos, xilogravuras e outros produtos relacionados a esse bem cultural. A meta é promover o Patrimônio Cultural Imaterial, com a venda de produtos associados a bens registrados em todo o país. A campanha foi iniciada há cerca de dois meses e já reúne nove patrimônios imateriais, incluindo a literatura de cordel do DF.

A coordenadora geral de promoção e sustentabilidade do Departamento de Patrimônio Imaterial (DPI) do Iphan, Rívia Ryker Bandeira de Alencar, disse à Agência Brasil que a ideia é incluir na campanha todos os 48 bens imateriais reconhecidos hoje como patrimônio. 

“Estamos em vias de inserir mais cinco patrimônios imateriais e 20 estão em negociação, pegando contatos para aderir à campanha”, informou Rívia. Em processo mais avançado estão a Literatura de Cordel, de Sergipe; Marabaixo, do Amapá; Capoeira, do Amapá; Ofício de Baiana de Acarajé, da Bahia; Maracatu, de Pernambuco; e Mamulengo, de Pernambuco. Rívia explicou que, a cada semana, conforme vai entrando na campanha um bem regional, é dada projeção nas redes sociais e divulgação na mídia local da região determinada.

Caráter permanente

A campanha Conectando Patrimônios tem caráter constante. “A ideia é que seja permanente e cada vez mais aprimorado. Que aumentem o alcance e a quantidade de participantes, que tenham outras formas de visualização para constante aperfeiçoamento para viabilizar a divulgação do patrimônio, que ele chegue na sociedade de forma mais fácil, mais rápida, como os produtores, que são os detentores das práticas culturais”, disse Rívia.

A campanha faz a divulgação dos contatos dos produtores de bens imateriais e eles oferecem o que vendem. “Já temos relatos de artesãos que fazem uma viola tradicional, que é a viola de cocho do Mato Grosso. Há pessoas de São Paulo ligando para eles. Eles nunca tinham imaginado isso”.

Cordelistas do DF

A literatura de cordel foi registrada como Patrimônio Cultural Brasileiro desde 2018. É uma das formas de expressão e faz parte da identidade do Distrito Federal, porque coincide com a história da construção de Brasília, quando inúmeros operários deixaram seus estados para trabalhar nos canteiros de obras da nova capital, trazendo consigo a arte de rimar e improvisar versos. Presente na cultura nacional, o cordel é também ofício, veículo de comunicação e constitui uma importante forma de expressão, informou o Iphan.

O cordelista Davi Mello, morador de Brasília, destacou que, nessa pandemia, os cordelistas que vendiam seus trabalhos em praças, eventos e feiras foram muito impactados. “A parceria com o Iphan surge em um momento em que precisamos nos reinventar para promover os nossos trabalhos e fortalecer a nossa arte”, disse. Ele afirmou, ainda, que a campanha Conectando Patrimônios beneficia não apenas os artistas e detentores de bens culturais, "mas também a sociedade, que tem na arte e na cultura uma forma de revigorar as pessoas e suas subjetividades, especialmente nesses tempos de isolamento social.”

O juiz Adriano de Oliveira França, da 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro, suspendeu a nomeação de Larissa Rodrigues Peixoto Dutra como presidente do Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan). O magistrado acolheu a pedido em ação popular, e entendeu que Larissa, mulher de um ex-segurança do presidente Jair Bolsonaro, não possui formação e a experiência profissional compatíveis com a finalidade determinada por lei para o instituto - a promoção e proteção do patrimônio cultural brasileiro. Larissa é graduada em Turismo e Hotelaria e cursa uma especialização na área de gestão estratégica de marketing, planejamento e inteligência competitiva.

"Embora pareça notório a este órgão jurisdicional que a promoção e proteção do patrimônio cultural não se enquadra dentro da expertise dos igualmente relevantes profissionais formados em turismo e hotelaria, como a primeira ré - podendo por vezes até haver contraposição de interesses - em breve busca de informação na internet constata-se que todos os ex-Presidentes do IPHAN, pelo menos de 1988, não se formaram em turismo e hotelaria, mas sim em história, arquitetura ou antropologia. Estes ramos da ciência mais se coadunam com os componentes descritos nos incisos do art. 216 da Constituição, o que corrobora para identificação de incompatibilidade da nomeada para o cargo de presidente do IPHAN", escreveu o juiz.

A decisão foi dada no âmbito de uma ação popular apresentada pelo deputado federal Marcelo Calero, que argumentava que a nomeação de Larissa afrontava os princípios da legalidade e da eficiência da atividade administrativa, bem como desvio de finalidade, uma vez que ela não possuiria diversos requisitos preestabelecidos para o cargo.

O Ministério Público Federal também chegou a entrar na Justiça contra a nomeação de Larissa e deu parecer favorável à suspensão no âmbito da ação apresentada por Calero. Segundo a Procuradoria, Larissa Rodrigues Peixoto Dutra é graduada em Turismo e Hotelaria pelo Centro Universitário do Triângulo, e cursa atualmente pós-graduação lato sensu, um "MBA Executivo em gestão estratégica de marketing, planejamento e inteligência competitiva" na Faculdade Unileya.

Intimada, a União defendeu a legalidade da nomeação de Larissa, argumentando que ela pertence aos quadros do Ministério do Turismo há 11 anos. Antes de assumir a presidência do Iphan, Larissa era Diretora do Departamento de Desenvolvimento Produtivo da Secretaria Nacional de Integração Interinstitucional, do Ministério do Turismo.

Ao analisar o caso, França viu provável violação do artigo 2º do Decreto nº 9727/2019 que estabelece a necessidade de perfil profissional ou formação acadêmica compatível com o cargo ou função. Segundo o magistrado, mesmo com o remanejamento do órgão do Ministério da Cultura (extinto) para o Ministério do Turismo, o Iphan continua com a finalidade de proteção e promoção dos bens culturais do país, assegurando sua permanência e usufruto para as gerações presentes e futuras.

O juiz apontou que Larissa "possui robusto curriculum e experiência profissional, além de ser servidora concursada", mas não atende à adequação exigida pelo artigo 2º do Decreto nº 9727/2019, não apresentando perfil e formação compatíveis com a finalidade determinada por lei para o Iphan.

Reunião Ministerial

As declarações do presidente Jair Bolsonaro sobre o Iphan que foram registradas no vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril foram citadas pelo deputado Marcelo Calero na ação popular e assim analisadas por França. O MPF também lembrou das falas quando acionou a Justiça.

"Eu fiz a cagada em escolher, não escolher uma pessoa que tivesse também outro perfil. É uma excelente pessoa que tá lá, tá? Mas tinha que ter um outro perfil também. O Iphan para qualquer obra do Brasil, como para a do Luciano Hang. Enquanto tá lá um cocô petrificado de índio, para a obra, pô! Para a obra. O que que tem que fazer? Alguém do Iphan que resolva o assunto, né? E assim nós temos que proceder", disse Bolsonaro durante a reunião.

Menos de 20 dias depois a nomeação de Larissa foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 11 de maio, em portaria assinada pelo ministro chefe da Casa Civil, Braga Netto. O cargo estava vago desde a passagem relâmpago da arquiteta Luciana Rocha Feres, em 2019. Sua nomeação foi feita em 11 de dezembro e cancelada no dia seguinte pelo então secretário especial da Cultura Roberto Alvim.

Antes de Luciana, quem comandava a autarquia, desde 2016, era Kátia Bogéa. Ela foi demitida da direção do órgão depois de o empresário Luciano Hang, amigo e doador da campanha eleitoral de Bolsonaro, reclamar no Twitter, em 7 de agosto de 2019, que o Iphan teria embargado a obra de uma loja sua.

Ao lembrar da fala de do presidente na reunião ministerial, Calero argumentou que a declaração do presidente corroborava o desvio de finalidade na indicação de Larissa à Presidência do Iphan.

Ao analisar a questão, França afastou a alegação sob o entendimento de que o "teor da conversa não era claro no sentido de que a nomeação foi realizada para atender a interesses privados".

"Ademais, eventual desvio de finalidade dessa projeção, poderia justificar a instauração de investigação criminal para apurar eventual crime de corrupção ativa, corrupção passiva, advocacia administrativa entre outros, o que justificaria até mesmo a suspensão do atual processo de natureza cível até a resolução da pertinente ação penal que por envolver as autoridades mencionadas, teria competência originária no Supremo Tribunal Federal", escreveu o juiz.

A ação do presidente Jair Bolsonaro no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, interferindo na direção do órgão, será analisada pela Procuradoria-Geral da República.

Recife foi a cidade escolhida para sediar o Seminário Forró e Patrimônio Cultural, realizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), entre os dias 8 e 10 de maio. A pesquisa a respeito das Matrizes Tradicionais do Forró é inédita e é uma das etapas do processo de registro para avaliação do bem como Patrimônio Cultural do Brasil.

O evento reunirá forrozeiros, artistas, músicos, artesãos e dançarinos, além de gestores públicos e culturais, produtores e pesquisadores de todo o Nordeste e Estados com forte presença nordestina. O Departamento de Patrimônio Imaterial (DPI/Iphan) buscará, também, a participação ativa das comunidades e atores sociais que mantenham viva a tradição do forró no país a fim de que o dossiê resultante da pesquisa contemple a história, atuais desafios e perspectivas de sua continuidade.

Além dos debates acerca da compreensão e preservação do forró, o seminário promoverá oficinas e aulas com mestres sobre diferentes instrumentos musicais, ritmos e danças. Também haverá espaços para apresentações, interações musicais entre músicos, dançarinos e um show de encerramento na Sala de Reboco, no bairro do Cordeiro, Zona Oeste do Recife, na noite de 10 de maio. A programação pode ser vista na internet.

A pesquisa se estenderá até meados de 2020 e resultará no dossiê de Registro a ser analisado pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, que vai decidir se o forró vai ganhar o reconhecimento como Patrimônio Cultural do Brasil. O processo teve início em 2011, através de um pedido da Associação Cultural do Nordeste.

Como resultado de ação civil pública (ACP) proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) em Goiás, a Justiça Federal determinou que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) retifiquem o Edital n° 1 – Iphan, de 11 de junho de 2018. O documento disciplina a realização de concurso público destinado ao provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para diversos cargos de níveis superior e médio para o instituto.

A sentença determina que o edital preveja, em cada uma das etapas e fases do concurso, que não sejam computados, para efeito de preenchimento do percentual de vagas reservadas a candidatos negros, nos termos da Lei 12.990/2014, os candidatos autodeclarados negros classificados ou aprovados dentro do número de vagas oferecido para ampla concorrência, devendo esses candidatos constar tanto da lista dos aprovados para as vagas da ampla concorrência como também da lista dos aprovados para as vagas reservadas a candidatos negros, em todas as etapas do concurso. A sentença, proferida pelo juiz federal Juliano Taveira Bernardes, ratifica decisão liminar dada em 27 de julho do ano passado na mesma ACP.

Entenda – De acordo com o MPF, a metodologia adotada pelo edital do certame levaria à concorrência de candidatos negros apenas entre si. Isso teria como consequência prática a probabilidade de que, ao final do concurso, as vagas reservadas não fossem preenchidas totalmente. Isso poderia ocorrer, por exemplo, caso certo número de candidatos negros tivessem nota suficiente para figurar na lista da ampla concorrência, podendo ser deixadas vagas “em branco” na lista reservada para candidatos negros, que, então, seriam revertidas para a ampla concorrência.

O Cebraspe, realizador do concurso, interpretava que a regra deveria ser implementada apenas no resultado final do concurso. O MPF entende, no entanto, que essa interpretação é equivocada, pois o dispositivo legal deve ser aplicado em todas as fases e etapas do certame, notadamente em todas as vezes em que houver formação de lista de classificação.

Decisões favoráveis – Recentemente, o MPF obteve outra decisão judicial determinando, pelos mesmos motivos, a retificação do Edital n°1/2018 do concurso público para provimento de vagas nos cargos de oficial de inteligência, de oficial técnico de inteligência e de agente de inteligência da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Da assessoria do MPF