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A confissão de Jair Bolsonaro de ter interferido no Instituto de Patrimônio Histórico Artístico Nacional (Iphan) por embargos a uma obra do seu aliado e dono das lojas Havan, Luciano Hang, resultou no afastamento da presidente do órgão, neste sábado (18), por ordem judicial.

"Com efeito, no exercício de suas funções, o atual Exmo. Presidente da República admitiu que, após ter tomado conhecimento de que uma obra realizada por Luciano Hang, empresário e notório apoiador do governo, teria sido paralisada por ordem do Iphan, procedeu à substituição da direção da referida autarquia, de modo a viabilizar a continuidade da obra”, diz parte da liminar publicada pela coluna de Juliana Dal Piva, do UOL. 

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Larissa Dutra Peixoto, atual presidente do Iphan, foi afastada pela Justiça Federal do Rio de Janeiro depois de Jair Bolsonaro dizer que “ripou todo mundo” após uma obra do aliado Luciano Hang ser paralisada. 

A decisão de afastar a presidente do órgão foi da juíza federal substituta Mariana Cunha, da 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que atendeu um pedido do deputado federal Marcelo Calero (Cidadania-RJ). Em 2020, ele pediu o afastamento de Larissa por ela supostamente não atender critérios técnicos requeridos para o cargo.

A Justiça Federal do Rio de Janeiro suspendeu, nesta terça-feira (29), a decisão do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que, através de extinção de duas resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), autorizou a exploração de manguezais e restingas que deixaram de ser áreas de proteção permanente (APPs). 

A polêmica decisão foi anunciada na segunda-feira (28). Salles, que também controla o Conama, retirou duas resoluções que proibia exploração, desmatamento, e ocupação de áreas de proteção ambiental em que estavam inseridos a restinga e os manguezais. 

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A decisão de suspender a decisão do ministro foi tomada pela 23ª Vara Federal Criminal, pela juíza federal Maria Amélia Almeida Senos de Carvalho. "Tendo em vista o evidente risco de danos irrecuperáveis ao meio ambiente, defiro antecipação dos efeitos da tutela para suspender os efeitos da revogação apreciada na 135ª Reunião Ordinária do Conama", teria dito a magistrada na decisão, de acordo com o portal G1.

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