Museu Nacional pegou fogo no início do mês Tomaz Silva/Agência Brasil

Atenta aos desafios estruturais das “Instituições de Memória” brasileiras e diante da tragédia do Museu Nacional, a Rede Memorial de Pernambuco publicou um manifesto com algumas proposições de políticas públicas que salvaguardem o patrimônio histórico. O documento, assinado por 150 pessoas, é produto de uma reunião celebrada na Biblioteca Central da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) pela Rede e membros da comunidade acadêmica, na última terça-feira (4).

Nele, é denunciada a ausência de políticas públicas “que garantam, para além de investimentos, a observância de transparência, equidade e responsabilidade na administração dos recursos”.

Dentre as proposições da Rede estão “a instalação de um processo de debate e consulta pública para o desenvolvimento de políticas públicas sustentáveis e legitimadas pelos diversos segmentos da população” e a garantia de recursos públicos “suficientes para fazer cumprir o que determina do artigo 216 da Constituição Federal”, que versa sobre a responsabilidade do estado de manter, proteger e promover o patrimônio cultural brasileiro.

“A gente tem o mesmo orçamento há cerca de quarenta anos, não adianta criar novos museus e bibliotecas sem recursos. Entre uma demanda de um hospital e outra da Biblioteca Pública do Estado, a qual das duas o governador vai atender? Ele faz isso porque não há uma política pública que garanta que esse compromisso seja honrado”, afirmou o professor Marcos Galindo, do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da UFPE.

Galindo, em breve, irá a Brasília apresentar o manifesto e as proposições da Rede ao Ibram e às comissões da câmara dos deputados voltadas à discussão do patrimônio. “Já marcamos reuniões inclusive com a Fundarpe. Falta de orçamento, não é falta de dinheiro, mas de uma designação formal para ele”, defende.

Questionado a respeito de Pernambuco assistir a uma catástrofe como a do Museu Nacional, o professor é pessimista. “É bem provável que a gente passe por algo do tipo. Algumas instituições locais estão com problemas graves, como a Biblioteca Pública e o Arquivo Público. Não adianta deter o patrimônio sem recursos mínimos para manutenção: é melhor fechado e protegido do que aberto e correndo risco”, lamenta.