Wikimedia / MercadoPago

Um estudo feito pela Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR) aponta que o Mercado Livre é responsável por 64% da pirataria presente na internet. Por conta disso, as entidades de direitos autorais têm pressionado a plataforma de vendas online.

De acordo com o levantamento, desde 2018 foram identificados e removidos quase 227 mil links com ofertas de conteúdo piratas. Em muitas situações, vendedores do Mercado Livre comercializavam livros no formato PDF sem possuírem os direitos das obras.

Em setembro de 2020, a ABDR iniciou uma denúncia de violação aos direitos autorais junto à Secretaria Nacional do Consumidor, que integra o Ministério da Justiça. O Mercado Livre afirmou em nota que não é favorável à pirataria e que trabalha junto a entidades públicas e privadas para excluir anúncios que vão contra as políticas dos titulares das obras. A plataforma de vendas online também destacou que disponibilizou à associação a ferramenta Brand Protection Program, que possibilita aos donos das obras removerem anúncios piratas.

Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, a diretora da ABDR, Daniela Manole, criticou a resposta do Mercado Livre e alegou que a prática da plataforma é entrar em ação depois dos anúncios serem expostos e que não toma providências para evitar que tais ofertas aconteçam.