Neymar recorre ao Carf para questionar dívidas com Receita
Após ser multado pelo Fisco em R$ 188 milhões e ter os seus bens bloqueados, o craque do Barcelona possui dois processos em andamento no Carf
Depois de Gustavo Kuerten ter ido ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) para tentar se livrar do pagamento de multas e impostos, o próximo atleta que pode se defender no órgão é Neymar. Após ser multado pelo Fisco em R$ 188 milhões e ter os seus bens bloqueados, o craque do Barcelona possui dois processos em andamento no Carf.
Neymar não admite a dívida e, por isso, recorreu da cobrança ao Carf. As ações têm prioridade no julgamento porque, de acordo com o regulamento interno do Carf, processos com indícios de crime contra a ordem tributária podem furar a fila de ações. Neymar deu entrada no Carf este ano e um dos casos já foi distribuído e teve a relatora sorteada. Será a conselheira Bianca Felicia Rothschild. O outro, após ficar mais de três meses parado, também foi para distribuição e sorteio.
O Carf é a segunda e última cartada de Neymar na esfera administrativa para se livrar da acusação de sonegação de impostos. Por causa da tramitação do caso no conselho, o juiz Mateus Castelo Branco, da 5.ª Vara Federal de Santos, acolheu pedido da família do jogador e rejeitou denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o jogador por sonegação fiscal e falsidade ideológica.
A justificativa foi de que a ação na Justiça contra Neymar e seu pai só poderia ser aberta após o esgotamento de todas as discussões na esfera administrativa. Ou seja, depois de o Carf julgar a defesa apresentada pelo jogador.
Em agosto, Neymar e seu pai desistiram de recorrer de sentença da Justiça Federal e pagaram cerca de R$ 460 mil à Receita Federal por dívidas fiscais por não declararem como salários valores pagos como direito de imagem no período em que o jogador defendia o Santos e por irregularidades nas empresas da família. Este mês, também pagaram mais R$ 70 mil, referentes a 15% do valor total da ação, em honorários advocatícios.
BLOQUEIO - Em outro processo, em setembro do ano passado, o desembargador Carlos Muta, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3.ª Região, determinou o bloqueio de R$ 188 milhões de Neymar e das empresas da família. O jogador é acusado pela Procuradoria da Fazenda Nacional de sonegar impostos de 2011 a 2013, período que incluiu também a negociação da sua transferência para o Barcelona.
O jornal O Estado de S.Paulo entrou em contato com a assessoria de imprensa da N&N Consultoria, empresa da família de Neymar, mas o staff do jogador não se pronunciou sobre o assunto.