Fiscalização de comércio irregular de fogueiras aumenta

Venda irregular de fogueiras, assim como a extração ilegal de lenha, prevê pena de seis meses a um ano de detenção

por Roberta Patu qua, 17/06/2015 - 19:56

O comercio irregular de fogueiras é intensificado pelo Batalhão de Policiamento Ambiental. Segundo o comandante, major Tibério Leite, as operações estão sendo realizadas por policiais lotados na sede do Batalhão, em João Pessoa, e no 1º Pelotão, em Campina Grande. O comércio irregular de fogueiras, assim como a extração ilegal de lenha, prevê pena de seis meses a um ano de detenção.

Tibério Leite ressaltou que, para comercializar fogueiras, as pessoas interessadas devem fazer o cadastramento na Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e receber autorização. “Caso o comerciante insista em comercializar o produto sem a autorização da Sudema, além da detenção de seis meses a um ano, ainda poderá pagar multa de R$ 300 por unidade, quilo ou metro cúbico de todo o material lenhoso que seja apreendido”, afirmou.

Em caso de corte de árvores sem autorização ambiental, ainda segundo o major Tibério Leite, a lei prevê detenção de um ano a três anos. “Sabemos que as festividades juninas, o São João em particular, têm a cultura das fogueiras. Porém, é necessário que em nome dessa cultura, o meio ambiente não venha a ser prejudicado. Para isso, vamos intensificar as nossas ações para proteger algo que tem uma importância vital para todos nós”, destacou.

O major ainda lembrou que se o consumidor adquirir lenha oriunda de comércio irregular também poderá responder da mesma forma que os comerciantes.

Com informações da assessoria de imprensa

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