MPPE investiga preços combinados de postos de combustíveis
A suspeita é de que exista um cartel em que proprietários estejam combinando os preços altos
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um inquérito civil para investigar os postos de combustíveis do Recife. A suspeita é de que exista um cartel, em que proprietários de postos de diferentes bandeiras combinam os preços de combustíveis.
Na portaria, publicada no Diário Oficial, o MPPE destaca trecho do Código de Defesa do Consumidor que aponta um direito básico do consumidor: "a proteção contra a publicidade enganosa e abusiva, métodos comerciais coercitivos ou desleais, bem como contra práticas e cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços".
Em uma matéria realizada no mês de janeiro, o LeiaJá já havia chamado a atenção para os preços de combustível que se repetiam. Da Zona Norte à Zona Sul da capital, o valor de R$ 4,35 aparecia repetidas vezes em postos de bandeiras distintas.
O Ministério Público solicitou que as distribuidoras de combustíveis entreguem uma relação de todos os postos existentes na cidade. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) também será acionada para informar acerca dos preços praticados no Recife e realizar um estudo sobre a variação de preço no mercado no período de um ano, analisando a ocorrência de concentração de mercado, cartel ou combinação de preços.